Sábado, 4 de Julho de 2009

Detido 17 vezes por conduzir sem carta


Esta semana, um jovem de 21 anos, residente na cidade, cortou a pulseira electrónica e fugiu. Técnicos do Instituto de Reinserção Social convenceram-no a regressar a casa para concluir a prisão domiciliária. Levado a tribunal, o delinquente não viu a medida de coacção agravada, segundo fonte adiantou ao DIÁRIO AS BEIRAS. O rapaz já foi detido 17 vezes por conduzir sem carta de condução, 15 das quais pela PSP da Figueira da Foz. No seu cadastro encontram-se ainda crimes de roubo, furto qualificado e furto simples. Terá ainda perpetrado um assalto à mão armada e foi detido por posse ilegal de munições. Foi condenado mais do que uma vez a mais de dois anos de cadeia com pena suspensa.
Os meios policiais e a opinião pública figueirense sentem-se impotentes e indignados face às medidas de coacção aplicadas pelos tribunais.
O povo figueirense e as forças policiais só têm uma solução votar PNR nas próximas eleições.
Lembramos que durante muito tempo foi o PNR a alertar, para o aumento crescente da criminalidade e no clima de impunidade de que a mesma gozava. Agora alguns partidos do sistema e com fins meramente eleitoralistas vêem repetir os nossos alertas. Tarde demais para combater a criminalidade só o nacionalismo é solução.

Sexta-feira, 3 de Julho de 2009

BAIRRO DA ROSA - Judiciária deteve mulher por tráfico de droga



Chamou a atenção dos inspectores da Polícia Judiciária (PJ) e foi vigiada durante duas horas. Acabou detida, quarta-feira ao final da manhã. Aconteceu no Bairro da Rosa, em Coimbra.
Mais uma notícia sobre criminalidade, praticada por um imigrante a viver num bairro social. Noticias destas começam a ser um lugar comum. Como muitas vezes o afirmarmos a imigração para além de arma de arremesso contra os trabalhadores portugueses como forma de os chantagear, para além de servir como forma de obter mão-de-obra barata, está a contribuir cada vez mais para o aumento da criminalidade, sendo já responsável por 405 da criminalidade violenta. Se acrescentarmos a este facto a facilidade com que os imigrantes são agraciados com casas de renda social, passando a maior parte das vezes à frente dos portugueses apenas por descriminação positiva, temos plena razão para gritar bem alto “BASTA DE IMIGRAÇÃO” sabendo de antemão que os nacionalistas dizem em voz alta aquilo que os portugueses dizem em surdina, porque sabem a liberdade de expressão do sistema é um mito, dos muitos mitos que nos tentam impingir.

Quinta-feira, 2 de Julho de 2009

Almoço Nacionalista em Viseu


No dia 11 de Julho os nacionalistas de Viseu vão reunir-se num almoço, que servirá para reactivar o núcleo distrital.
Em breve daremos informações sobre o ponto de encontro.
Os camaradas do distrito que quiserem estar presentes, devem manifestá-lo aqui :
Email - PNRCoimbra@gmail.com
Telemóvel - 961488375

Quarta-feira, 1 de Julho de 2009

Ainda há esperança



A procuradora do MP, de uma forma curta «seca, sintética», pediu condenações efectivas «nunca inferiores a sete anos» para o marroquino Ahmed Salaoui; seis anos para A. P.; cinco anos para H. N.; e quatro anos e três meses para M. C. e A. S., estes com pena suspensa. MP do Tribunal de Cantanhede considerou “mais que provado” que os cinco acusados de tráfico de
droga “praticaram os factos da acusação” e pediu condenação de todos
Apesar de pensarmos que o trafico de estupefacientes devia ter penas bem mais pesadas e caso cometido por estrangeiros a pena devia prever a expulsão imediata do nosso país, congratulamo-nos com o facto de uma procuradora remar contra a corrente e ter a coragem de tentar fazer justiça o que convenhamos vai sendo raro n este país.
A escumalha que se dedica ao tráfico de droga deve sentir a mão pesada da justiça, pois é uma das formas de combater o flagelo da toxicodependência.
Neste particular a imigração descontrolada, a ausência de controlo nas fronteiras veio facilitar a vida aos traficantes, é mais uma prenda envenenada desta Europa de federastas, que por esta e outras razões não nos serve.

Terça-feira, 30 de Junho de 2009

Eles andam aí


Milhares de euros de prejuízo são o resultado do assalto ao posto de abastecimento de combustíveis da Alves Bandeira, na EN 234, em Cantanhede. PJ está a investigar
No espaço de poucos dias a criminalidade voltou a fazer das suas no Concelho de Cantanhede.

O clima de impunidade que o sistema pouco a pouco foi patrocinando, fazem com que o insegurança o medo a criminalidade alastrem como uma onda por todo o país.
Os grande senhores do templo, que vivem em condomínios de luxo e bem protegidos pelas forças policiais, estão a transformar um país onde a segurança era um dado adquirido, onde se podia viver em paz, num estado altamente perigoso, qual cidade violenta da América do sul.
A melhoria da Segurança, em todos os seus aspectos, não passa apenas pelo aumento do número dos agentes em serviço nas Forças Policiais, passa, antes de mais, pelas condições que lhes sejam dadas para o exercício das suas missões e por uma adequação das penas à gravidade dos crimes. Ou seja, o Código Penal, no seu todo, terá de ser uma força dissuasora da criminalidade.
Contrariamente ao que muitos propalam, por inconfessados interesses, a acção das Polícias é altamente positiva, mesmo lutando com múltiplas dificuldades.
Mas essa acção não é apoiada pelos Tribunais, não por culpa dos juízes mas por força da Lei que os limita. Impõe-se uma revisão realista do Código Penal que, sem desrespeitar os Direitos do Homem, respeite os direitos fundamentais dos cidadãos pacíficos e cumpridores.
Estes têm que se sobrepor forçosamente a qualquer tipo de direitos dos criminosos, dada a vaga crescente de crimes de grande violência, sobretudo nas zonas urbanas.

MAIS UM EPISÓDIO DE UMA LONGA LUTA


Um artigo de opinião do Dr. Castanheira Barros a resposta que se impunha.
Gostaríamos também de ter visto a digníssima professora de direito pronunciar-se sobre os últimos acontecimentos, protagonizados pelo Supremo tribunal Administrativo, visto que é uma área que certamente domina.

Segunda-feira, 29 de Junho de 2009

Projecto Património Verde 2009


«No ano passado demos início em Esposende a este projecto que visava a protecção florestal, conforme foi referido na altura: "Como Nacionalistas, a defesa do património natural e cultural é uma das nossas preocupações fundamentais. Como tal, no próximo dia 29 de Agosto, sexta-feira, o núcleo do PNR de Viana do Castelo promove uma acção de vigilância florestal no mítico Monte de S. Lourenço, no concelho de Esposende." É com uma ponta de orgulho que afirmamos que este projecto foi um sucesso e, como tal, este ano voltará a ser realizado. O Projecto Património Verde 2009 será em Barcelos, mais propriamente no Monte do Facho no dia 25 de Julho. Em 2009 para além da componente de vigilância e protecção florestal iremos plantar algumas dezenas de Carvalhos. Para participares contacta vianatp@gmail.com».

FONTE

500 mil desempregados 500 mil imigrantes

Pela boca morre peixe

Domingo, 28 de Junho de 2009

Front National


A lista conduzida por Marine Le Pen e Steeve Briois, alcançou quase 40% dos votos, na primeira volta das eleições municipais de Hénin-Beaumont .

No próximo Domingo, realiza-se a 2ª volta, e como de costume, espera-se uma ampla coligação «anti-FN» de modo a impedir que os nacionalistas ganhem a presidência daquela cidade francesa.

FONTE

Sexta-feira, 26 de Junho de 2009

Estradas de Portugal implica Câmara



A contestação da Estradas de Portugal (EP) à acção popular interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal por um grupo de cidadãos implica a Câmara Municipal de Coimbra. A EP indica que a construção do novo viaduto rodoviário de 40 metros de largura e que atravessa o Choupal numa extensão de 150 metros representa uma «pretensão» do município, o que, de acordo com Luís Sousa, da Plataforma do Choupal, indica que «houve um processo negocial» entre as duas entidades. Como tal, exige «explicações» à autarquia.
Já aqui o tínhamos denunciado, mas agora o caso toma outra gravidade, visto que a Câmara que nunca se preocupou com o Choupal, sendo co-responsável pelo seu estado de degradação, tenta agora cortar ao Choupal uma boa parte de espaço. É mais uma traição deste executivo camarário ao povo de Coimbra e que se segue ao facto de se ter demitido de lutar contra a co-incineração.
Fica também provado que em termos de politica ambiental e protecção da natureza, PS e PSD, pensam e agem exactamente da mesma maneira.
No próximo fim-de-semana alguns dos candidatos do PNR às próximas eleições legislativas, marcarão também presença no Choupal, juntando-se assim a onda de protesto em defesa deste espaço verde.

Quinta-feira, 25 de Junho de 2009

Porreiro pá!



Os números impressionam. Em 2008, a paróquia de S. José em Coimbra prestava apoio a cerca de 400 famílias. Este ano, os pedidos de ajuda dispararam para quase o dobro.
Aqui há uns dias já outra instituição de caridade da cidade de Coimbra tinha revelado números muito preocupantes.
Portugal não estava preparado para a crise e como tal é dos países da Europa onde ela mais se faz sentir.
Mas sosseguem as hostes a crise é só para alguns, enquanto 20% da nossa população se encontra abaixo do limiar de pobreza, 25% da riqueza nacional está concentrada na mão de 100 famílias.
A partidocracia continua a fazer jus aos seus princípios isto é a promover cada vez mais desigualdade ou a tornar alguns poucos mais iguais que os outros.

Quarta-feira, 24 de Junho de 2009

Propina cada vez mais perto dos mil euros



996,85 euros. O valor da propina máxima no próximo ano lectivo está afixado. Um valor que, a avaliar pela lógica dos últimos anos, será o adoptado pela Universidade de Coimbra.
Somando a isto o preço proibitivo dos livros, o elevo preço das casas e os atrasos incompressíveis na entrega das bolsas, percebemos que cada vez mais o ensino universitário é para quem pode e não para quem merece.
As propinas eram para aumentar a qualidade das faculdades, lembram-se? Mas lembrem-se sempre de mais esta mentira do sistema.

Terça-feira, 23 de Junho de 2009

Conferência | Universidade Lusíada


Conferência | Universidade Lusíada

A comunicação social, contrariando o que está estipulado na lei eleitoral e as directivas expressas da Comissão Nacional de Eleições, trata de forma gravemente discriminatória os partidos políticos fora do arco do poder. Os cinco partidos com assento parlamentar são apresentados aos portugueses como sendo os únicos. Os demais são votados ao esquecimento.

Se a maioria dos portugueses tem razões de peso para se sentir divorciada da política e devido ao péssimo exemplo que os políticos, na generalidade, proporcionam, é igualmente verdade que ignora por completo, por exemplo,a existência do PNR e das suas causas.

A crescente abstenção é o sinal mais visível do desencanto e desinteresse dos portugueses pela política, e ela acaba por ser irrelevante para os partidos instalados, já que, sendo os únicos visíveis e conhecidos, acabam sempre por ter representação com a maior ou menor participação das pessoas.

A esse propósito, a Universidade Lusíada, realiza nesta 4ª feira, dia 24 de Junho, pelas 18.00 horas, nas suas instalações, uma conferência sobre a desigualdade de tratamento dada pela comunicação social às várias forças políticas.

O PNR estará representado pelo Cabeça às Lista às passadas Eleições Europeias, Humberto Nuno de Oliveira.

FONTE

É sempre a aviar


Pela quarta vez a Associação Progresso e Desenvolvimento de Marvão (PRODEMA), na freguesia de Covões, Cantanhede, foi assaltada. A última foi na madrugada de domingo passado, onde os amigos do alheio, depois de arrombarem uma janela da sede da associação e desligarem o quadro eléctrico, se infiltraram no interior das instalações para levarem os valores ali existentes. O corte da electricidade, porém, não afectou o sistema de alarme e, segundos depois de os assaltantes chegarem ao bar da associação, o alarme accionou e terá apressado a fuga dos ladrões que, mesmo assim, não saíram de mãos a abanar.
O clima de impunidade faz com que a escumalha perca completamente a vergonha e não tenha problema nenhum em voltar vezes seguidas ao local do crime.
Esperamos que na hora de votar, que nas próximas eleições, todos os lesados por estes “benefícios” que os políticos do sistema nos tentam impingir, votem PNR, porque só o nacionalismo é solução.

Segunda-feira, 22 de Junho de 2009

FIGUEIRA DA FOZ – VIOLÊNCIA NO BAIRRO NOVO


Comandante da polícia não considera preocupantes as cenas de violência ocorridas nos últimos fins-de-semana e lembra que sem queixas não há punição.
Este tipo de comentários infelizmente já habituais nalguns responsáveis das polícias, só gera o descrédito da população nestas forças.
Então se habitualmente numa zona da cidade se cometem assaltos, que se dão rixas com recurso a armas brancas e de fogo,; isto não constitui alarme social e não serão crimes públicos, pelo que não é necessária existência de queixa para se iniciarem investigações.
Todos nós sabemos que a policia não pode ser omnipresente, mas tratando-se de um local especifico e estando os “jovens” identificados seria de esperar outro tipo de actuação.
O que o Sr. Comandante não pode dizer, caso contrario arriscava-se a sanções é que a policia não consegue combater o crime, devido ás leis permissivas e convidativas ao crime que o sistema teima em produzir.
Entretanto a imagem das forças policias junto da opinião pública vai sendo degradada, pois o comum do cidadão só se apercebe da actuação da polícia quando é brindado com alguma multa.
As nossas policias estão cheias de bons profissionais, que sentem a frustração diária de verem o seu trabalho não dar frutos e de serem empurrados para acções de folclore mediático, que em nada combatem a criminalidade e a sinistralidade automóvel e servem apenas para encher os cofres do estado, muitas vezes ás custas dos mais necessitados.

Almoço Nacionalista em Viseu


No dia 11 de Julho os nacionalistas de Viseu vão reunir-se num almoço, que servirá para reactivar o núcleo distrital.
Em breve daremos informações sobre o ponto de encontro.
Os camaradas do distrito que quiserem estar presentes, devem manifestá-lo aqui :
Email - PNRCoimbra@gmail.com
Telemóvel - 961488375

Sábado, 20 de Junho de 2009

A voz do povo é a voz de Deus


Do Freeport à câmara de Reguengos, passando pelas Câmaras de Setúbal e de Salvaterra de Magos. É caso para reformular o ditado popular, “No hospital e na cadeia todos lá temos uma telha, para “ Nos tachos e na corrupção todos os políticos do sistema lá estão”. Sim porque na cadeia estão eles isentos de ter telhas eles e todos os criminosos que todos os dias aterrorizam o nosso país. Para despenalizar o crime de colarinho branco o sistema teve de fazer cedências noutros crimes tendo o novo código resultado num brinde para toda a criminalidade. No caso Freeeport, como nas F25, como no caso Casa Pia, só alguns bodes expiatórios vão ser condenados, os poderosos vão ficar de fora como é habitual neste país.
O PNR tem alertado para toda esta onde de criminalidade de corrupção e para a sua impunidade. Dizemos alto o que o povo pensa baixinho, pois a repressão cada vez mais se faz sentir, sobre os que têm a coragem de dizer as verdades. Hoje as policias politicas do sistema, os comissários políticos bem colocados nos centros de decisão, exercem uma forte fiscalização sobre pessoas e empresas pelo que dizer a verdade, pode significar a perca de emprego ou negocia para quem ousou abrir a boca. Argumentarão os defensores da partidocracia que no tempo da outra senhora era igual e nós dizemos que para melhor está bem, está para pior já basta assim. Os erros que se cometiam no passado não foram corrigidos antes pelo contrario e nalguns situação até pioraram, se acrescentarmos que nalguns aspectos a nossa vida até sofreu um grande retrocesso, chegaremos rapidamente à triste conclusão que o sistema apesar de muito prometer na esmagadora maioria dos casos não nos trouxe melhorias, antes pelo contrário.

Quem vir engarrafamento no IC2 ganha um brinde


Plataforma do Choupal quer provar que a circulação pelo actual viaduto da
Casa do Sal não necessita de alternativas, por isso lança desafio electrónico

“Entupiu. Gravou. Ganhou”. O desafio electrónico está lançado pela Plataforma do Choupal. Uma câmara de filmar instalada numa casa particular vai filmar 24 sobre 24 horas o movimento do IC2 na Casa do Sal. Com as imagens “on line” em tempo real, através da página www. plataformadochoupal.org, o movimento cívico quer provar que aquela zona não é tão problemática a nível de congestionamento e «entupimento» como a Estradas de Portugal e a Câmara Municipal de Coimbra fazem crer para justificar a construção do novo viaduto sobre o Rio Mondego.

As estimativas oficiais indicam que por ali deverão passar cerca de 70 mil viaturas por dia, no entanto, Luís Sousa garante que «o trânsito flui, não está parado nas duas ou três faixas». O que há, sublinhou na conferência de imprensa de ontem de manhã, são «problemas» de acesso ao IC2 e de saída.

«Pretendemos que os cidadãos de Coimbra consultem a nossa página e vejam que não há entupimento». Se por acaso houver, os elementos da Plataforma contactam a PSP para saber da existência de algum acidente. Se não se confirmar o registo de qualquer situação anómala e o trânsito estiver complicado, esse cidadão tem direito a um brinde do movimento cívico.

Com a convicção que «cada vez têm mais razão», os membros do movimento de defesa da mata nacional temem que o Estado vá «gastar 100 milhões de euros na alternativa de uma ponte que não precisa de alternativa», muito menos com a concessão das auto-estradas do Pinhal Interior», frisou Luís Sousa.

Providência cautelar continua a ser hipótese
Entretanto, termina hoje o prazo de contestação à acção popular movida pela Plataforma do Choupal a pedir a anulação do Estudo de Impacte Ambiental que determina a possibilidade de abertura do concurso e lançamento da obra. Estavam notificados pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra a Secretaria de Estado do Ambiente e a Estradas de Portugal, tendo esta, enquanto promotora da obra, apresentado ontem os seus argumentos, apurou o Diário de Coimbra.

Por outro lado, a Plataforma estranha que o Governo esteja a “atrasar” a concessão rodoviária da Auto-Estradas do Centro (que inclui o IC2, trecho 1) - , numa altura em que os prazos de outras concessões estão a ser cumpridos. Nessa fase, o movimento continua a ponderar avançar com uma providência cautelar, que pode ter carácter suspensivo, ao contrário do que acontece com as acções populares.

Já a petição, subscrita por 10.040 pessoas e que deu entrada na Assembleia da República a 6 de Março, será discutida no Parlamento, em princípio ainda antes do final da actual legislatura, continuou Luís Sousa. Recorde-se que os peticionários pedem a revogação da Declaração de Impacte Ambiental, a suspensão do concurso público relativo ao novo traçado do IC2 em Coimbra – entre o Almegue e Trouxemil - e a abertura de discussão pública para serem encontradas alternativas ao traçado.

48 horas a mexer entre sexta-feira e domingo
Entre as 18h00 de sexta-feira (dia 26) e as 18h00 de domingo (dia 28), a Mata Nacional do Choupal vai estar com actividades desportivas ininterruptamente. Com o lema “Proteste fazendo desporto”, a Plataforma do Choupal desafia a população a participar nesta acção de protesto, garantindo que nessas 48 horas haverá actividades contínuas.

De acordo com Miguel Dias, haverá uma «corrida sem regras», de estafeta, em torno do Choupal. No entanto, quem preferir, pode participar a caminhar ou de bicicleta.

Sem vencedores nem vencidos, sem cronómetros para controlar, a única preocupação é chamar a atenção para os eventuais danos que o novo viaduto pode significar para a mata. Com «grande parte da mancha horária preenchida», a organização desafia também o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Carlos Encarnação, e o primeiro-ministro, José Sócrates, a participar.

Além da estafeta, estão previstas outras actividades desportivas, como basquetebol ou xadrez.

FONTE

Quinta-feira, 18 de Junho de 2009

A educação do sistema


A Junta de Nogueira do Cravo foi ontem literalmente “invadida” por dezenas de pessoas que pediram explicações ao presidente sobre a EB1 de Senhor das Almas.
No local, estavam muitos encarregados de educação e familiares das crianças que frequentam a decrépita Escola do 1º Ciclo de Ensino Básico (1º CEB) de Senhor das Almas.
Em causa, está um protesto que a comunidade educativa local decidiu fazer contra o Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas (AEBGM) que, segundo afirmaram vários pais, terá manifestado a intenção de deslocalizar alguns dos alunos daquele estabelecimento de ensino para as EB 1 de Santa Ovaia e Nogueira do Cravo.
A população local, unida neste protesto, não quer sequer ouvir falar na hipotética solução, e recusa-se a que os alunos sejam transferidos para Santa Ovaia ou para a sede da freguesia, já que – conforme argumentam – a EB 1 de Nogueira do Cravo “está superlotada e a cantina não reúne condições”.
Frequentada por mais de 20 alunos, a EB 1 de Senhor das Almas funciona em deficientes condições físicas e com apenas uma sala de aulas, onde as crianças passam praticamente cinco horas seguidas, umas no período da manhã e outras no da tarde.
Embora as turmas sejam pequenas, os dois professores daquele estabelecimento de ensino são responsáveis – sempre na mesma e única sala – pelas aulas com alunos de dois anos distintos. É uma situação cada vez menos usual e que vai contra as orientações definidas pelo Ministério da Educação.
Para impedir a saída de alunos da EB1 de Senhor das Almas, muitos dos pais presentes naquela reunião sugeriram a construção de uma nova sala de aulas e não deixaram de atribuir responsabilidades à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, pelo facto de a autarquia oliveirense “não se interessar” por aquela escola.
Por todo o país o parque escolar está degradado. Escolas onde chove, sanitários deficientes ou em mau estado, cantinas inadequadas onde são servidas refeições muito duvidosas. Mas para o sistema as crianças pouco ou nada importam e o dinheiro é muitas vezes canalizado para obras mediáticas, porque o que interessa são os votos e os tachos.

Cantanhede - Assalto “cirúrgico” no Modelo para “limpar” loja Worten


O mais recente hipermercado de Cantanhede foi assaltado. Ladrões foram ao Modelo, “rasgaram” uma parede metálica e atacaram o alvo: a loja Worten.
As pequenas cidades, porque muito menos policiadas e com menos movimento durante a noite são atractivas para a criminalidade.
Se acrescentarmos a clima de impunidade de que gozam os criminosos e a fraca aposta na segurança e prevenção, chegamos à conclusão que com este sistema o crime compensa e quando ajudado com parcerias internacionais é muita atractivo.
Só quando o legislador abandonar os complexos da esquerda burguesa e quando for restaurada a autoridade e capacidade de actuação às nossas forças policias é possível viver em segurança e por consequência em liberdade.

Quarta-feira, 17 de Junho de 2009

Co-incineração: STA corrige «lapso manifesto» em acórdão


O advogado Castanheira Barros revelou hoje que o Supremo Tribunal Administrativo (STA) decidiu «corrigir o lapso manifesto» do acórdão que afirmava não haver contra-alegações do movimento de cidadãos que contesta a co-incineração em Souselas, Coimbra.
«O STA decidiu 'corrigir o lapso manifesto' da parte do seu acórdão de 7 de Maio de 2009 em que se afirmava que 'não houve contra-alegações' por parte do Grupo de Cidadãos de Coimbra que se opõe à co-incineração de resíduos perigosos, reconhecendo que tinham sido apresentadas [em 30 páginas do processo], defendendo a não admissão do recurso», refere o causídico em documento divulgado hoje, em conferência de imprensa, em Coimbra.

Contudo, ao contrário do que o movimento de cidadãos pretendia, o STA admitiu os recursos interpostos pelo Ministério do Ambiente e pela Cimpor da decisão do Tribunal Central Administrativo - Norte de que resultou a suspensão da co-incineração de resíduos industriais perigosos na cimenteira de Souselas.

«Os recursos foram assim admitidos sem terem sido levados em consideração os argumentos apresentados pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra que apontavam no sentido da sua inadmissibilidade e irão agora ser apreciados e decididos por outro conjunto de três juízes do STA», adianta.

Na conferência de imprensa, Castanheira Barros salientou que o movimento invocou a nulidade daquele acórdão do STA - pretensão não acolhida pelo tribunal - por ter havido «omissão de pronúncia e oposição entre os fundamentos e a decisão».

«Os recursos do Ministério do Ambiente e da Cimpor estão admitidos sem terem sido levados em consideração os nossos argumentos - é anómalo. Os senhores juízes conselheiros não leram o processo na íntegra. O STA não se pronunciou sobre os argumentos que apresentámos», afirmou também o causídico.

Para o jurista, «são situações intoleráveis, que não se podem dar em tribunal algum, sobretudo em última instância»

É uma decisão que viola o princípio do contraditório, mas que não podemos contestar porque não é passível de recurso. A única via possível para os nossos argumentos serem levados em consideração era a nulidade do acórdão e ser proferido outro, levando em linha de conta os nossos argumentos», frisou.

De acordo com Castanheira Barros, «mantêm-se suspensas as operações de co-incineração - os recursos interpostos em acções cautelares não têm efeito suspensivo».

FONTE

Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és!


A firma JP Sá Couto, que produz o computador Magalhães, está a ser alvo de buscas por parte das autoridades judiciais, avançou a SIC.

Terça-feira, 16 de Junho de 2009

Conferência de imprensa sobre a co-incineração


O Supremo Tribunal Administrativo reconheceu a existência de manifesto lapso no seu Acórdão de 7.05.2009 quanto à afirmação de que «não houve contra-alegações da nossa parte», mas não considerou, por tal motivo, nulo o supra-referido Acórdão .
Os Juízes que assinaram esse Acórdão não leram o processo na íntegra, pois a existência das 30 páginas que comportam as nossas contra-alegações em que defendíamos, para além doutras teses, também a da inadmissibilidade dos recursos interpostos pelo Ministério do Ambiente e pela Cimpor. Mais do que manifesto lapso houve negligência por parte dos 3 Juízes que assinaram esse Acórdão, pois não leram o processo na íntegra. Se o tivessem feito ter-se-iam apercebido das 30 páginas.
Agora o processo vai ser distribuído a outros 3 Juízes ( um dos quais será o Relator ) que irão julgar os 2 recursos .
Mantém-se suspensa a co-incineração de resíduos perigosos em Souselas, visto que os recursos não têm efeito suspensivo da decisão recorrida.
Irá ser promovida uma Conferência de Imprensa no Hotel D. Luís em Coimbra amanhã 4ª feira 17.06.2009 às 11 horas para dar conhecimento do recente Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo relativo à co-incineração de resíduos perigosos em Souselas / Coimbra .
Serão dados alguns esclarecimentos técnico-jurídicos sobre a decisão ora tomada e os seus efeitos práticos.

Segunda-feira, 15 de Junho de 2009

PNR critica empréstimo de 500 milhões a Angola


Comunicados

O Governo português concedeu um empréstimo de 500 milhões de euros a Angola para financiar projectos de infra-estruturas, avançou esta quinta-feira a rádio angolana RNA, não tendo havido até ao momento qualquer desmentido por parte de nenhum dos governos.

Angola é um dos países com maiores recursos naturais (petróleo, diamantes, etc.), não só em África mas em todo o Mundo, e tem um dos Chefes de Estado mais ricos do planeta. Ao mesmo tempo, diversas organizações e relatórios apontam aquele país como um dos mais corruptos da economia mundial.

Os negócios privados podem ser incentivados, a corrupção nunca, e muito menos delapidar o erário público à custa de quem trabalha, sobretudo numa altura em que o próprio governo justifica as suas más políticas com a crise económica.

Com o PNR os portugueses estarão sempre primeiro!

Comissão Política Nacional
14 de Junho de 2009