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sábado, 13 de setembro de 2008

Polícia Judiciária investiga acusações de Pina Prata

As insinuações de Pina Prata sobre alegadas ilegalidades praticadas pelo Executivo da Câmara de Coimbra levaram a Polícia Judiciária a convocá-lo, dois dias depois, para melhor explicitar aquelas acusações.

O vereador e ex-vice presidente da Câmara de Coimbra esteve anteontem nas instalações da Directoria de Coimbra da PJ, segundo o Campeão das Províncias Online, numa «averiguação preventiva ou cautelar destinada a aferir se há indícios da prática de crime».


Como o Diário de Coimbra noticiou, na reunião de Câmara da passada terça-feira, Pina Prata referiu-se a uma deliberação camarária de Março último para acusar Carlos Encarnação de «especulação imobiliária».

«Estes comportamentos reiterados levam a que seja legítimo, a qualquer munícipe, equacionar se não se estão a acobertar interesses menos claros, quiçá negócios ilegítimos, tráfico de influências, resultando em enriquecimentos ilícitos, de familiares afins ou mesmo próprios de quem é volúvel nas suas votações», referiu em tom acusatório.O vereador (que deixou de ser vice-presidente em 2006 quando Carlos Encarnação lhe retirou a confiança política na sequência de divergências políticas no PSD) elaborou um documento intitulado “Incongruências e contradições no urbanismo 1” em que acusa o presidente de, na reunião de 10 de Março, ter votado o aumento da área de construção de um loteamento quando isso só seria justificável, diz Pina Prata, se fosse aprovada a variante da Solum do Metro Mondego que altera, na zona da Casa Branca, o traçado inicialmente previsto. Ora, na mesma reunião essa variante foi chumbada pelo Executivo com o voto de Carlos Encarnação.

«A aprovação levou a um aumento da área da construção exponencial (com esta decisão estima-se um aumento da área de construção de mais 4.000 m2 e mais-valias aproximadas de dois milhões de euros) e utilização abusiva, dupla do artigo de majoração.

Pina Prata assumiu não compreender como é que «o responsável máximo da autarquia reprova um traçado importante para o desenvolvimento da cidade e da região e, na mesma sessão (mais tarde), vota a favor de um protocolo imobiliário no pressuposto que tinha votada a alteração do traçado».

A primeira decisão (relativa ao loteamento), como se pode ver na acta daquela reunião foi aprovada com os votos de Carlos Encarnação, João Rebelo, Marcelo Nuno, Mário Nunes e Gouveia Monteiro. Abstiveram-se Pina Prata, Vítor Batista, Álvaro Seco e Fernanda Maçãs.Já na decisão sobre o metro, em que Carlos Encarnação alegou o voto contra com o facto do Governo ainda não ter assumido a elecrificação da linha até Coimbra B, foi acompanhado por Marcelo Nuno, Mário Nunes e Pina Prata. Absteve-se João Rebelo e votaram a favor da Variante da Solum Vítor Batista, Álvaro Seco, Fernanda Maçãs e Gouveia Monteiro. Já no final da reunião de terça-feira, Carlos Encarnação disse não querer comentar as acusações, mas João Rebelo, que tem o pelouro do Urbanismo, explicou que todas as decisões foram tomadas com base em pareceres técnicos da Câmara.(Fonte)