O Tribunal Administrativo de Coimbra rejeitou o pedido de suspensão da co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas incluído na acção cautelar instaurada pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra.
Castanheira Barros, advogado que representa o Grupo de Cidadãos de Coimbra no processo, adiantou que a decisão, proferida ontem, já foi notificada às diversas partes processuais, sendo que a sentença é "favorável ao Ministério do Ambiente e à Cimpor, entidades contra as quais tinha sido interposta a acção cautelar".
Na acção, agora indeferida pelo tribunal, era requerido que fossem decretadas três providências cautelares, uma das quais a "suspensão de eficácia das licenças ambiental, de instalação e de exploração concedidas à fábrica da Cimpor de Souselas para a co-incineração de resíduos industriais perigosos".
Na mesma acção pedia-se a "intimação do Ministério do Ambiente para que se abstenha de atribuir novas licenças para esse efeito" e também a "intimação da Cimpor para que se abstivesse de proceder a testes ou demais operações de co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas".
Castanheira Barros disse estar "na hora de os sinos tocarem a rebate na Universidade de Coimbra" e anunciou que o Grupo de Cidadãos de Coimbra irá reagir contra a decisão numa conferência de imprensa agendada para amanhã às 11 no Hotel D. Luis.
No encontro com os jornalistas, Castanheira Barros avançou que será manifestada "profunda indignação perante a decisão" do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, que, em sua opinião, está "ferida de vários vícios".
O advogado admitiu que a sentença tem de ser acatada como "decisão judicial que é", mas que isso não invalida que o Grupo de Cidadãos de Coimbra a considere "inadmissível" e reaja contra esta.
FONTE
Amanhã como signatário da acção como combatente anti co-incineração estarei presente na conferencia de imprensa.
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