Deu entrada, esta quarta-feira, nos gabinetes do primeiro-ministro e da ministra do do Ambiente um pedido de audiência feito pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra, bem como das Câmaras Municipais de Coimbra, Setúbal, Palmela e Sesimbra, do movimento de cidadãos pela Arrábida e estuário do Sado, que mantém de pé a luta contra a co-incineração de resíduos perigosos.
Encabeçado pelo advogado Castanheira Barros, o Grupo de Cidadãos de Coimbra pretende que o Governo tome medidas para aquilo que entende ser um «atentado à saúde pública», tal como explicou o advogado esta manhã, em conferência de Imprensa.
«Confirmo que o pedido de audiência já deu entrada e que conta com o apoio das autarquias de Coimbra, Setúbal, Palmela e Sesimbra. No fundo, o que pretendemos é que o governo tenha noção dos perigos que a co-incineração de resíduos perigosos oferecem à saúde pública e que, por isso, não deve continuar a ser realizada. Se a audiência nos for concedida, como esperamos, enviaremos pareceres de cientistas portugueses que comprovam que da co-incineração resultam graves problemas para a saúde pública», disse o porta-voz dos queixosos.
Castanheira Barros deu a conhecer as razões que fazem parte do pedido de audiência:
1.Apresentação de um breve historial dos factos mais proeminentes do processo de co-incineração de resíduos perigosos desde 1997 (data da assinatura do Memorando de Entendimento da então ministra do ambiente Elisa Ferreira com os presidentes da Cimpor e da Secil) até ao mais recente despacho judicial de 10 de Outubro de 2011 (de admissão do recurso interposto pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra para o Tribunal Central Administrativo – Norte da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra que deu luz verde à co-incineração em Souselas);
2.Comunicação das mais grosseiras anomalias processuais praticadas pelos tribunais portugueses ao longo dos últimos cinco anos;
3.Exposição da forma como foi obtido o parecer da Comissão Científica e Independente de Fiscalização e Controlo do Processo da co-incineração;
4.Entrega e discussão de pareceres de prestigiados cientistas que arrasam o parecer da Comissão Científica Independente e que demonstram que da co-incineração de resíduos perigosos resulta a produção de graves danos para a saúde pública e para o ambiente, devido à libertação para a atmosfera de dioxinas e furanos que são substâncias altamente cancerígenas e cujos efeitos subsistem durante mais de 30 anos.
O advogado teceu também algumas críticas à forma como foi atribuída a autorização às cimenteiras que hoje praticam a co-incineração, bem como às instâncias legais que deliberaram sobre o processo:
- Este processo está viciado desde o seu início. As cimenteiras Cimpor e Secil ficaram encarregues de praticar a co-incineração de resíduos perigosos sem que tenha sido levado a cabo qualquer concurso público para o efeito. Claro que isto é um negócio da china para as próprias cimenteiras. O que eu gostava de ver era os administradores destas empresas a viverem ao lado das mesmas. Mas, se não o fazem, por algum motivo será… Por outro lado, os tribunais administrativos não fizeram justiça nas acções cautelares. Houve julgamentos parciais com grosseiras e intoleráveis anomalias ao longo dos últimos cinco anos.
A pirólise como solução
E como quem critica deve sempre apresentar alguma alternativa, o Grupo de Cidadãos de Coimbra leva à letra essa regra. Nesse sentido, propõe uma solução para combater a co-incineração de resíduos perigoso: a pirólise. Castanheira Barros explica em que consiste: «A pirólise é um método através do qual os resíduos são queimados em fornos que trabalham a altíssimas temperaturas, em recinto fechado, o que faz com que não haja qualquer perigo para a saúde pública dos cidadãos.»
Vitor Ramalho é outra voz activa
Quem também tem estado permanentemente ao lado de Castanheira Barros na luta contra a co-incineração de resíduos perigosos é Vitor Ramalho, outro dos membros do Grupo de Cidadãos de Coimbra, que se mostra optimista para a audiência com o governo, e que afirma que a luta está para durar:
- Estamos esperançados que esta audiência com o primeiro-ministro e com a ministra do Ambiente nos traga algo de positivo, uma vez que o anterior governo PSD que esteve em funções (n.d.r.: Durão Barroso era o primeiro-ministro e Isaltino Morais o ministro do ambiente), mal tomou posse, mandou parar a co-incineração. Esperamos que este executivo tome medidas. Também Pataias se prepara para ter co-incineração, que é uma situação muito semelhante ao que acontece em Souselas, onde as casas em redor da cimenteira são habitadas pelos seus operários. Nesse sentido, vamos também sensibilizar o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça para este problema. Em Portugal, temos o espírito sebastianista de que alguém há-de lutar por nós e fazer alguma coisa. Talvez não tenhamos a companhia necessária nas alturas certas, mas sabemos que não estamos sozinhos e vamos continuar a nossa luta. (A Bola)
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