domingo, 22 de maio de 2011

Defesa Nacional


O Partido Nacional Renovador, vê na Defesa Nacional um dos pilares base da nação e por isso uma das prioridades fundamentais do Estado, e que deverá ser vista e assumida na sua forma multi-dimensional e tendo em conta as ameaças constantes e resultantes das mudanças geopolíticas do mundo actual.
Defendemos que Portugal deve ter como sua máxima prioridade estratégica, a defesa do seu território e de toda a sua zona exclusiva económica (ZEE), como também deve exercer a sua vocação histórica e estratégica pelo Atlântico, e na iniciativa na fundação de uma nova estrutura de defesa mútua militar e exclusiva entre países europeus, e que serviria para substituir a actual NATO.
Neste contexto, entendemos que a política de Defesa Nacional passa por um modelo adequado de serviço militar, e por uma forte reestruturação e reequipamento das Forças Armadas, pelo reforço das suas capacidades e componentes extra militares (por ex: no combate ao tráfego de droga e da imigração clandestina, apoio às populações civis em situações de catástrofes naturais, combate à poluição), pela completa reestruturação do Serviço de Informações Militares e do serviço de Saúde Militar, e pela recuperação do prestígio e valorização a que tem direito as forças armadas portuguesas.
O modelo de serviço militar defendido pelo PNR, passará pela implementação do serviço militar obrigatório para os jovens do sexo masculino, e em regime voluntário para o sexo feminino, com uma duração máxima de doze meses, e por uma componente profissionalizada que integrará o efectivo permanente dos três ramos das Forças Armadas Portuguesas.
Para o PNR, o principal objectivo da implementação do serviço militar obrigatório para os jovens do sexo masculino, será ministrar uma formação militar e cívica, na assunção de responsabilidades e de aceitação da disciplina, enquanto membros de uma instituição, e criar nos mesmos o sentido patriótico enquanto cidadãos de uma Nação.
Questão não menos importante para o PNR, é a questão dos programas de reequipamento das forças armadas portuguesas. Neste capitulo, é preocupante assistir ao envelhecimento de muitos dos sistemas de armas das nossas forças armadas portuguesas, e verificar o constante adiar por parte de sucessivos governos, de muitos dos programas já previstos na Lei de Programação Militar.
Será ponto de honra para o PNR, executar rápida e positivamente os seguintes programas:
> Recuperar o atraso na construção dos Navios de Patrulha Oceânico, e de Combate à Poluição. Avançar de imediato com construção do Navio Logístico Polivalente, e com a construção das Lanchas de Fiscalização Costeira, de referir que todos estes meios seriam construídos em território nacional e assim serviram de impulso à criação de postos de trabalho e à manutenção da indústria naval portuguesa.
> Resolver os atrasos constantes na construção e na entrega definitiva da totalidade das viaturas blindadas Pandur ao Exército Português e ao Corpo de Fuzileiros, como também o atraso do programa de modernização das fragatas classe Vasco da Gama e da modernização dos aviões C.130 Hercules e, por fim, o atraso na conclusão total do programa MLU dos F.16 .
Para o PNR, será ainda fundamental avançar imediatamente com a aquisição da nova arma ligeira que vai equipar os três ramos das forças armadas.
O PNR entende que Portugal deve ter fortes ambições nas indústrias de defesa, já que são geradoras de uma soberania acrescida, e pela criação de postos de trabalho com uma alta qualificação profissional, e no desenvolvimento de novas tecnologias e na produção de mais riqueza nacional.
O PNR tudo fará para o desenvolvimento da indústria de defesa em Portugal seja uma realidade, e com maior destaque nas áreas de construção e de manutenção aeronáutico, construção e reparação naval, produção de armas ligeiras e munições e nas tecnologias de comunicação e desenvolvimento de software.
Por último, e questão não menos importante para o PNR, è a aquela a que se refere aos antigos combatentes e aos deficientes das forças armadas, a quem o país tanto deve e em quem deve prestar a sua gratidão. Será nosso compromisso, apoiar a criação e manutenção de programas de reabilitação física de todos que ficaram incapacitados, como também no apoio de todos combatentes que sofrem de sintomas de “Stress de pós Guerra”.
O PNR propõe-se:
> Reestruturar e dimensionar o efectivo dos QP dos três ramos das Forças Armadas Portuguesas;
> Reequipar e modernizar as Forças Armadas Portuguesas;
> Dar prioridade ao reforço nas áreas de qualificação, formação e ensino militar;
> Tomar medidas efectivas para o desenvolvimento da Indústria de Defesa Nacional;
> Reestruturar e tornar mais eficaz o Serviço Informações Militar;
> Melhorar os cuidados de saúde e de apoio social aos antigos combatentes e deficientes das FA;
> Comprometer-se na iniciativa da criação de uma nova estrutura de defesa europeia;
>Implementar o serviço militar obrigatório para jovens do sexo masculino.

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