“Nacionalismo Renovador – para o futuro” | Moção da lista vencedora aos órgãos do PNR

1 – INTRODUÇÃO E RETRATO DO MOMENTO PRESENTE

A presente Moção de Estratégia, apresentada pela lista candidata que tenho a honra de encabeçar, visa consolidar a ideia, há um ano iniciada, de inovar e renovar o Nacionalismo, conservando o que dele é essencial, os seus fundamentos, e eliminando ou minimizando os aspectos acessórios e causadores de ruído e distracção do essencial.

Nesta encruzilhada e angústia pesada que definem o actual momento histórico-político, quer a nível nacional, quer europeu, quer mundial, impõe-se que os Nacionalistas, portadores da verdadeira alternativa ao mundalismo imperialista, saibam, sem abdicar de um só dos seus pilares ideológicos, interpretar os sinais dos tempos e chegar às pessoas, com propostas claras que sirvam de contraponto às “soluções” estafadas das políticas de facto consumado e sentido único que nos são impostas pelos detentores do poder.

A nossa luta trava-se no âmbito nacional e é, pois, neste contexto que temos que nos focar, continuando, com vigor renovado, os doze anos de trabalho que o PNR já viveu, com altos e baixos, com erros, mas sobretudo com sucessos e vontade inabalável.

O primeiro e principal sucesso, ainda que o demos como dado adquirido ou não lhe atribuamos grande importância, é o simples facto de existirmos: o PNR, cada vez mais se afirma como o projecto mais duradouro, consistente e credível da área nacionalista no pós-25 de Abril. Está a anos-luz de qualquer outra iniciativa, por louvável que seja. Mais: só com a força da convicção e da entrega, o PNR tem sido capaz de sobreviver num sistema onde a existência de partidos sem representação parlamentar é verdadeiramente heróica e difícil, confirmada, aliás, pela realidade dos factos, que tem ditado a morte de inúmeros partidos ao longo da caminhada de 12 anos do PNR.

Estamos a crescer e assim continuaremos: custe o que custar!

Os tempos são difíceis, mas também o são de oportunidade para afirmação das nossas ideias.

Portugal, à beira da bancarrota, encontra-se numa situação dramática, quer a nível da sua economia, quer a nível da sua soberania, quer, sobretudo, a nível de valores – ou da falta deles -, vivendo numa profunda desorientação onde se governa navegando à vista, pensando no imediato, e se minam, quotidianamente, os alicerces da soberania nacional e da justiça social.

- Os governantes, não obstante terem a boca cheia de empreendedorismo e competitividade, usam o Estado para cair em cima de tudo aquilo que mexe, extorquindo impostos aos portugueses, a torto e a direito, asfixiando assim a actividade económica e fomentando a economia paralela, enquanto se assiste a um preocupante êxodo de portugueses, incentivado, aliás, pelos próprios governantes.

- A nossa produção nacional é parca e manifestamente insuficiente para aquilo que consumimos.

- A dívida externa supera já o equivalente a 100% do PIB, com tendência sempre para aumentar face ao juros impostos pela Troika usurária.

- Os impostos sobem desmesuradamente, aniquilando o poder de compra dos portugueses e o seu bem-estar.

- Os direitos e regalias das pessoas são sumariamente aniquilados.

- Os aumentos dos combustíveis, transportes e outros bens essenciais são astronómicos.

- O despesismo de Estado, apesar de algumas simulações de corte, meramente cosméticas, continua a representar uma sangria chocante para o erário público.

- O fosso salarial entre quem ganha misérias e quem ganha fortunas é uma afronta.

- Os idosos, desempregados, doentes e crianças – sectores sociais mais frágeis – sofrem contínuos ataques à sua dignidade.

- O desemprego aproxima-se dos 20% e a pobreza bate à porta de quase 50% dos portugueses.

- A subsidiodependência de muitos, que nunca contribuíram para a sociedade e fazem disso modo de vida, nomeadamente as chamadas minorias étnicas, é um escândalo e uma ofensa perante quem trabalha e contribui.

- A falta de exemplo dos governantes, o tráfico de influências, a corrupção, o poder da maçonaria e dos partidos enquistados no poder continuam a ser chagas graves no nosso País.

Tudo isto, já para nem falar na questão da criminalidade, na censura encapotada pela suposta liberdade de expressão, na estupidificação das massas por via dos média, no desrespeito para com os pilares da Nação, como sejam as forças de segurança, forças armadas, bombeiros e tantos outros organismos. Ou ainda no desrespeito pela valor da Vida e da Família e no poder do lóbi-gay, no facilitismo da nossa Educação (que vive para as estatísticas), da Justiça que não funciona e está ao serviço do branqueamento dos crimes dos poderosos, da Saúde que se encontra cada vez mais doente…

É este o cenário corrente, a exigir uma resposta nacional clara e firme. De uma coisa estamos certos: a solução não virá daqueles que conduziram Portugal para este pântano.

Todos os sinais e evidências revelam um estado de desgraça nacional que reclama por uma revolução mais que legítima, caso esta fosse possível.

Mas há, para tudo isto, uma saída, uma esperança, uma luz e uma Chama: o Nacionalismo. E que ela seja encontrada o quanto antes! E que venha substituir a Constituição da República, cujo texto socialista de 1976 já lá não vai com reformas e mutilações. É preciso acabar com a III República antes que ela acabe de vez com Portugal! É preciso criar-se outra Constituição que consagre a IV República, prevendo referendar, inclusive, o próprio regime republicano.

2 – O NACIONALISMO RENOVADOR, UM PASSO NO PRESENTE, PARA O FUTURO

O combate político, longe de ser estático, tem que saber interpretar os sinais dos tempos, adequar-se à sua época e fazer passar a mensagem ideológica de que se reclama portador, sem nunca trair os seus próprios fundamentos. Estamos a viver precisamente um desses momentos decisivos em que se impõe um passo em frente, indispensável à credibilidade e amadurecimento do PNR e do Nacionalismo Português.

Há doze anos atrás, o PNR teve o mérito de ser criado, rasgando horizontes para o Nacionalismo em Portugal, impensáveis nos vinte cinco anos que o precederam, de forma incontornável e inegável, marcando assim presença na agenda política em Portugal. Goste-se ou não, queira-se ou não, o PNR é o partido Nacionalista Português, com um projecto próprio e mensagem singular.

Passada a era da sua fundação, seguiu-se a da afirmação e depois a da consolidação. Partamos pois, agora, para a da renovação: inventiva e criadora.

É chegado, assim, o momento de se dar o passo já anteriormente referido, com implicações internas e externas, e cujo impacto, assim o desejamos e esperamos, se traduza pelo encetar de um caminho de inovação, com os pés na terra, hoje, mas com os olhos postos no amanhã. Numa ideia, pretendemos desvendar e trilhar o caminho de um Nacionalismo moderno e apelativo, que toque as pessoas e as conquiste para a nossa Causa: o Nacionalismo Renovador.

Não se trata de mais uma tendência no seio Nacionalista, mas antes uma postura que visa eliminar o peso das tendências pessoais da cada um, legítimas e naturais, em prol de um objectivo uno, realista e que se adeqúe à realidade, requerendo os passos de coragem necessários ao seu crescimento e que impeçam qualquer atrofio, pois estagnar é morrer!

Viveram-se longos anos de tentativas falhadas e expectativas goradas no sentido de se unificar várias tendências dentro do chamado movimento Nacionalista, e a sensação continua a ser a de estarmos num beco ideológico e com grande dificuldade em passar a nossa mensagem; de lutar em várias frentes, sendo as mais árduas delas todas, a das lutas internas e a do bloqueio e desinformação da comunicação social.

O PNR não é uma associação, clube ou grupo de amigos, que trabalhe só para dentro e fale para os já convencidos. Pelo contrário, temos vocação e desejo de vir a ser poder, para o que urge a capacidade, vontade e coragem de renovar o combate e o estilo, a estratégia e a mensagem, a estética e a linguagem, de modo a que se enquadrem na nossa época e nas nossas circunstâncias.

Mal de nós se não soubermos destrinçar o essencial do acessório, se não libertarmos os fundamentos que nos norteiam dos circunstancialismos temporais, se nos isolarmos num gueto ideológico, cristalizado no tempo, que não chega às pessoas nem deixa marca na História. Compete-nos a missão de relançar o Nacionalismo com âncoras na nossa Identidade, Cultura e História, mas adaptado aos tempos de hoje. Há que dizer basta, aos anacronismos lunáticos e aos saudosismos estéreis que ainda teimam em minar a área nacionalista.

Portugal precisa de nós, que somos a verdadeira Alternativa ao regime vigente, Hoje e Agora: com ideias modernas e claras e o olhar posto no amanhã.

Precisa de Renovar os Valores e mudar mentalidades. Sem estes, não existe sistema político algum que sirva a Nação e o seu Povo. A sociedade é composta de seres humanos díspares e imperfeitos e, como tal, não almejamos um modelo social utópico ou moralista, mas um sistema em que os Valores estejam presentes e moldem mentalidades e condutas.

Precisa de Renovar o conceito de Identidade e Comunidade – amplamente ameaçado, mas ainda muito presente nas nossas vilas e aldeias, guardiãs das tradições – e incutir em cada um de nós o sentido, gosto e missão de contribuir para o objectivo e desígnio nacional: a promoção social e o progresso do país em prol de um Estado Nacional e Social.

Mas é fundamental construirmos – como estamos a fazer – as bases de um Nacionalismo Português e Moderno. Somos Nacionalistas, e isso basta para nos definir. Somos Nacionalistas Renovadores e isso enquadra-nos, dando corpo e sentido ao nosso trabalho e à nossa luta.

3 – PONTOS FIRMES, PILARES E FUNDAMENTOS

No contexto actual, civilizacional, de permanente mutação e dúvida, de caos e incerteza, de destruição de valores, identidades, soberanias e economias, onde os desafios são inúmeros – das comunicações à geopolítica, da economia à tecnologia, do ambiente aos modelos sociais – cabe aos nacionalistas bater-se sempre pela essência dos Valores que defendemos e não obstinadamente por esta ou aquela fórmula.

A acção política do PNR assentará sempre na defesa inequívoca da Nação, o que pressupõe o combate aos seus principais inimigos, como o Mundalismo, nas suas vertentes globalizantes capitalista e multicultural, o Eurofederalismo e o Regionalismo, assim como o repúdio de qualquer tentação iberista.

O PNR afina-se por uma política coerente de promoção dos valores Ocidentais: defesa da Vida, da Família, da propriedade privada, da liberdade de criar, da solidariedade social e da comunidade, entendida como tendo um valor em si.

O partido assume como seus os seguintes valores fundamentais: Nação, Família, Trabalho, Património Histórico-Cultural e o Papel do Estado.

NAÇÃO

O Nacionalismo é a atitude dos que colocam acima de tudo a Nação como obra colectiva permanente, formada no decorrer da História, a terra patrum, um génio colectivo que resulta de um longo passado em comum que importa respeitar e continuar, e cujos membros devem formar uma sucessão de gerações ligadas hereditariamente.

É, por isso, a ideologia do primado da Nação. Ora esta ideia postula, antes de mais, a subsistência da Nação, a defesa intransigente da sua soberania e independência, bem como o esforço continuado para a fazer prosperar e engrandecer.

O PNR perfilha assim o Nacionalismo, entendido como uma ética para a qual cada Nação, enquanto tal, constitui um valor supremo. Defender e valorizar o passado comum que interessa preservar e perpetuar, e cujos membros devem formar uma sucessão de gerações ligadas entre si hereditariamente, é a prioridade na defesa da Identidade, garante da liberdade dos povos face à escravatura e ao caos que resultam dos modelos globalistas. A consagração do jus sanguinis como critério único para atribuição da nacionalidade é, por isso uma consequência lógica de tais princípios.

FAMÍLIA

Para o PNR, a Família é a célula básica da comunidade, o espaço natural de aprendizagem dos Valores e Tradições. Consideramos que é dever do Estado salvaguardar os direitos da Família, entendida esta em sentido tradicional como a união de um homem e de uma mulher com vista a assegurar o seu equilíbrio emocional e a sua descendência (o pai, a mãe e os filhos). No mundo inteiro, do Ocidente ao Oriente, não foi ainda encontrada outra fórmula que mostrasse ser capaz de funcionar como célula básica da comunidade, perpetuar a espécie e assegurar a educação dos filhos.

O que se verifica actualmente em Portugal é a penalização da família fundada no casamento. Só porque um homem e uma mulher se casam são logo fiscalmente penalizados, e quantos mais filhos tiverem, mais penalizados são. Por outro lado, o Estado concede ao casal vantagens fiscais caso se divorcie ou, no mínimo, se separe. Ora, o PNR entende que Portugal precisa de uma política coerente de Família, tanto que é hoje um dos raros países europeus com taxa de natalidade decrescente.

A Família é uma instituição milenar, que provou ao longo da História ser o principal meio de inserção de cada jovem ser humano na sua comunidade. E entendemos a Família como uma unidade indivisível, formada por espiritualidade, política, cultura, sangue e terra, como organismo vivo desta comunidade.

Deve por isso ser protegida a todo o custo. Além disso, o nosso País só terá futuro através de um povo homogéneo, jovem e com vitalidade para se renovar e perpetuar.

TRABALHO

O PNR acredita e estimula o valor do Trabalho como meio de produção de riqueza. Não distingue entre patrões e assalariados, pois todos são necessários para a produção de riqueza, assim como para o aumento da produtividade nacional.

O trabalho é gerador de emprego, bem-estar e segurança para que as famílias e as comunidades cresçam e se desenvolvam.

Só a produção nacional pode ser factor de criação de trabalho e de emprego. É pois, imperiosa a aposta séria, defendida firmemente pelo PNR, na produção nacional, privilegiando as áreas em que possamos fazer a diferença, em nichos de mercado específicos e de modo bem dimensionado.

A ela não pode ser alheio o apoio às pequenas, médias e micro-empresas, bem como ao comércio tradicional, já que potenciam o equilíbrio na justiça social e podem alavancar o combate às assimetrias entre zonas do nosso território nacional.

A aposta na redução do peso da economia de mercado, privilegiando a economia real, através de políticas proteccionistas, passará inequivocamente pela revitalização dos sectores primário e secundário, minimizando a nossa dependência externa por via da agricultura, pescas e indústria, colocando os olhos do Mar como riqueza fundamental para a recuperação da nossa economia e fonte de trabalho para os Portugueses.

PATRIMÓNIO HISTÓRICO-CULTURAL

É valor do PNR a defesa do património histórico e cultural português. Este ponto assume especial importância numa época em que, ao lado dos estádios milionários e outras construções faraónicas, o país exibe um conjunto de monumentos históricos a cair aos pedaços.

Os Nacionalistas conferem à cultura uma importância decisiva, tanto que entendem que qualquer movimento político-social é sempre precedido por um movimento cultural. Todavia, o PNR defende que não cabe ao Estado instituir uma “cultura oficial”, nem patrocinar autores e programas, mais ou menos afinados pela cor dos partidos dominantes.

O papel do Estado nesta área deve ser o da conservação da nossa memória ancestral em novas e actuais formas de vivência do património histórico e cultural, assim como o da defesa e divulgação de Portugal no Mundo. A Cultura deverá ser entendida duma forma integral, ou seja, vivida diariamente o máximo possível em todas as acções. Uma coordenação de uma ideia orgânica, integrando-a, não como um exercício intelectual individual, mas como expressão de uma comunidade articulada. Uma visão do mundo numa conduta exemplar, fazendo coincidir as palavras com o modo de ser de quem as pronuncia e incorporando-a em todas as outras áreas, e não de forma isolada ao serviço de interesses alheios.

No momento actual, em que a sabedoria e a sua promulgação – a cultura – adquirem formas diferentes, corremos o risco de, ao abordarmos este tema, sermos mal interpretados. Como tal, esta errada interpretação da cultura actual, vista de um ponto de vista falso, material e tendencioso, origina a necessidade de uma nova e suprema justiça interpretativa: após uma análise até agora horizontal ao serviço de alguns, chegar a uma síntese vertical, de modo a voltar às fontes originais do Espírito europeu que têm sido perdidas. Fazer chegar esta mensagem positiva de mudança e negação total do estado actual das coisas, que implica obrigatoriamente uma forte divulgação da cultura de forma integral, um novo pensar, que não é uma continuação do passado mas que vai beber nele os seus valores mais puros para a construção e desenvolvimento de possíveis novas soluções.

O ESTADO E O SEU PAPEL

Na defesa e fortalecimento dos nossos Valores e Causas – Nação, Identidade, Soberania, Família e Trabalho – defendemos o papel preponderante do Estado.

Não queremos mais Estado ou menos Estado apenas porque sim, presos aos preconceitos em voga, de pendor Liberal ou de pendor Socialista. No primeiro caso, a tendência é para um Estado quase espectador da lei da selva, usurária, imposta pela iniciativa privada e pela economia totalitária. No segundo caso, a tendência é para um Estado subsidiário, abrigo de toda a espécie de parasitas, castrador e igualitário.

O nosso modelo é o de um Estado eficaz, cuja existência é imprescindível, mas sem gorduras nem peso inútil ou atrofiador. Não deve haver presença do Estado onde ela não seja realmente necessária. Deve haver lugar à iniciativa privada e respeito pela propriedade privada.

O Estado é fundamental e tem que ser forte, mas naquilo que lhe compete estritamente: regular e fiscalizar a sociedade civil, promover a Justiça Social e impedir toda a espécie de abusos, de desigualdades gritantes, e de igualitarismos. Por um lado, garantindo a igualdade dos Portugueses no acesso a coisas tão fundamentais como a saúde, a educação e a justiça. Por outro, premiando  mérito e a capacidade de trabalho, não tratando assim de forma igual o trabalhador e o parasita.

Ao Estado compete assegurar o controlo de todos os sectores vitais para o bem-estar da população e da economia e soberania nacionais, como sejam os transportes, comunicações, energias e recursos naturais.

Ao Estado compete garantir, sempre e em cada momento, a maior Independência Nacional possível e a mais ampla margem na escolha de aliados internacionais e de objectivos político-diplomáticos.

4 – AGIR E DIFUNDIR

A nossa postura é aquela que o filósofo francês tão bem descrevia: pensarmos como homens de acção e agirmos como homens de pensamento.

Pensamento e acção são dois pólos fundamentais que nos distinguem dos eternos promotores de tertúlias intelectuais, que em pouco ou nada têm servido o Nacionalismo, e nos distinguem também dos aventureiros inconsequentes que defendem o “falem bem ou falem mal, mas falem de nós”, que tanto dano provoca à nossa imagem.

Desse modo, com pés assentes no chão, elegeremos sempre o activismo como forma de superar o silêncio mediático que nos é imposto, mas levado a cabo com objectivos claros e disciplina partidária.

Temos que privilegiar as zonas onde tenhamos militância e a propaganda do PNR possa ser constante, sendo esta questão territorial, de importância racional e estratégica, fundamental para os nossos objectivos.

Mas também, de igual importância, são alguns sectores da sociedade, mais propensos a captar em primeiro a nossa mensagem:

a) Ex-combatentes; e pessoas retornadas do Ultramar, que não esquecem a traição do Regime.

b) Forças da segurança; desprezadas, desautorizadas e manietadas pelo politicamente correcto.

c) Desempregados, trabalhadores precários e empregados, de classe média; que sentem com nitidez a injustiça de sustentarem a subsídio-dependência e o despesismo do Estado, sacrificando-se para tal.

d) Famílias; e organizações de defesa da Vida e da família.

e) Juventude; este sector reveste-se de extrema importância, sendo prioritário o relançamento do organismo juvenil do PNR.

f) Reformados e Idosos; que trabalharam toda uma vida para verem agora o dinheiro que deveria ser para o seu bem-estar, ser devorado pelo saque voraz de um Estado injusto.

No contexto, por nós, sobejamente conhecido, de tremenda desigualdade de tratamento e de falta de meios e escassíssimo acesso à comunicação social ou a outras formas de divulgação, não podemos ter a veleidade de querer falar de todos os temas por igual.

Desse modo, temos que incidir sobretudo naqueles que mais nos são caros e onde nos afirmamos como singulares defensores no espectro político nacional. A saber:

a) Soberania nacional;

b) Produção nacional e políticas proteccionistas

c) Imigração e nacionalidade;

d) Insegurança e criminalidade;

e) Defesa da Vida e da Família;

f) Corrupção do regime e moralização do serviço público;

g) Justiça Social;

Para alcançar estas metas, melhorando em qualidade e quantidade o que já vem sendo feito, é preciso conseguir maior implantação local, mais organização interna, e incrementar a notoriedade e exposição pública do partido.

O PNR tem que ser a plataforma de entendimento dos nacionalistas empenhados em algo sério, uno e duradoiro, sem ceder as chantagens ou tornar-se refém de facções, mas antes afirmando-se como única força aglutinadora e consequente no seio Nacionalista. Este é um esforço que desde sempre tem preocupado a Comissão Política Nacional em exercício. Em todos os quadrantes políticos e ideológicos existem diferentes grupos e sensibilidades.

Assim também acontece na área Nacionalista, onde a tendência para a cisão é uma constante, e era já corrente antes mesmo da criação do PNR. Mas os novos tempos impõem que os órgãos do partido se movam e orientem no sentido de atrair e fidelizar o maior número possível de nacionalistas.

Assentes assim nesses pressupostos, que constituem as nossas Causas e as nossas metas, lançamos o desafio e as bases para a criação de um Nacionalismo Renovador, que seja ouvido e acolhido pelos Portugueses.

Por Portugal, para o século XXI! (PNR)