Condenado pelo Tribunal de Cantanhede em 24 de Novembro do ano passado a oito anos de cadeia pela prática dos crimes de rapto e violação (ambos agravados) de uma menina de oito anos, viu a pena reduzida para seis anos, na sequência do recurso que apresentou ao Supremo Tribunal de Justiça. De acordo com o despacho daquele tribunal datado de 25 de Março deste ano, os juízes conselheiros do Supremo fundamentaram a alteração da pena com o facto de não ter ficado provado que o arguido cometeu o crime de violação agravado, mas sim, um crime de coacção sexual agravado.
Jaime Filipe Fernandes raptou no dia 6 de Novembro de 2008 uma menina de oito anos junto à escola que frequentava em Cantanhede, colocou-a na mala do automóvel que utilizou para praticar o crime e levou para um local isolado, onde a despiu e praticou os actos que, agora, o Supremo Tribunal considera «coacção sexual agravada» e não violação. O arguido, que incorria em penas de cinco a 15 anos de prisão (rapto) e 4,5 a 15 anos de cadeia pelo crime de rapto agravado, foi sentenciado pelo Tribunal de Cantanhede, em cúmulo jurídico, a uma pena de oito anos de prisão, agora alterada para seis anos.
A despenalização da pedofilia parece estar em marcha, copiando outras despenalizações de má memória.
Com efeito tudo indica que estão a ser dados passos concertados para “salvar” os arguidos do caso Casa Pia ou para a breve trecho e em nome da liberdade sexual se liberalizar a pedofilia.
São poucas as condenações por este crime odioso e ainda menos as penas de prisão efectiva.
Lembramos que só os nacionalistas tiveram coragem de fazer uma manifestação de repúdio à pedofilia e que os partidos do sistema apesar de muitas manifestações de intenção, sobretudo durante os períodos eleitorais, são os responsáveis pela legislação que não pune devidamente as bestas predadoras.
Com os nacionalistas as crianças poderão novamente alegrar as nossas ruas com as suas brincadeiras, porque com a pedofilia não temos complacência nem usamos de meias palavras. Esta gente tem que estar na cadeia e mais nada.
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