PNR - PROPOSTAS ELEITORAIS

O PNR apresenta-se às Eleições Legislativas de 2009 como a única candidatura assumidamente nacionalista, que personifica o sentimento geral de oposição nacional à actual situação criada pelos políticos e partidos que compõem o sistema. Esses “partidos do sistema" são os responsáveis pelo actual regime corrupto, burocrático e ineficaz, que despreza e (mal)trata os portugueses, encarando-os como meros consumidores ou instrumento de lucro.

O Estado, ao invés de defender a Nação, vem-se tornando progressivamente no seu principal inimigo, desprezando as suas reais necessidades. Este monstro, que engordou mais do dobro numa geração, vem apesar disso transformando-se numa trituradora de impostos, cada vez mais coerciva e totalitária, que exige cada vez mais e oferece cada vez menos.

A maioria dos portugueses, apesar de revoltada com a actual situação, limita-se a protestar em surdina e abstém-se de participar na vida política. Os resultados estão à vista: deixados à sorte por uma classe política corrupta e inepta, os portugueses vivem, há pelo menos 30 anos, em permanente e anunciada crise, que além de económica é também, ou sobretudo, de valores. É patente o empobrecimento progressivo do país a todos os níveis. Os partidos instalados no parlamento funcionam como agências de "tachos e negociatas". A Justiça anda pelas ruas da amargura e encontra-se ao serviço dos políticos e poderosos. A actividade económica retraiu-se, ameaçando de falência o tecido produtivo nacional. A qualidade do ensino degrada-se ano após ano, promovendo-se o facilitismo. A Família é desprezada e os seus valores destruídos. Crescem a olhos vistos a emigração e a imigração. A criminalidade violenta alastra pelo país inteiro como nódoa de azeite.

Aumentam de modo alarmante os problemas sociais. Os subsídios e rendimentos são usados como esmola, com vista a manter boa parte da população calada e temente ao Estado. Oferecem-se casas e outros equipamentos, à custa dos impostos de todos nós. Tudo isto implica um gigantesco custo social, bem como económico, a suportar pelos portugueses que trabalham. Infelizmente, parece que alcançámos, em pleno século XXI, os maiores índices de emigração de sempre – milhares de portugueses, ao cabo de 30 anos de regime, são obrigados a demandar outras paragens para obter o sustento que a Pátria lhes nega. Em simultâneo, promove-se a imigração em massa, o que provoca a redução gradual dos salários, degrada o "ambiente social" e ameaça a identidade nacional.

Algumas actividades de entretenimento dito "cultural" têm servido para disfarçar a grave situação económica e social do país. É o caso da "Expo 98" ou do "Euro 2004", ou ainda de construções faraónicas como o Centro Cultural de Belém ou a Casa da Música. Actualmente, tais opções políticas de custos elevados têm como expoente máximo os projectos de construção da OTA e do TGV. O dinheiro subtraído dos impostos desaparece ao sabor de interesses particulares e dos partidos. Portugal é um enorme sumidoiro de dinheiro, que aparece depois escandalosamente aplicado em "offshores" ou contas na Suíça. A corrupção campeia impunemente. Todos os partidos do sistema têm rabos-de-palha.

É este um diagnóstico real, sem a habitual demagogia ou populismo das campanhas eleitorais, em que tudo se promete mas ninguém explica como se paga. Seria mais simples, para o PNR, prometer, tal como eles, aumentos para tudo e mais alguma coisa: aumentar o emprego, aumentar os salários, aumentar as reformas, construir mais isto e mais aquilo. Mas quem e como se paga? Entendemos ser urgente e necessário acabar com essas falsas promessas. Há que ser realista, e frontal, e explicar aos Portugueses que este país precisa de uma mudança, mas que essa mudança não está, apenas, nos números. Por isso, encabeçando uma alternativa de Oposição Nacional aos partidos e (à falta de) ideias e soluções que estes representam, o PNR considera que há seis áreas de intervenção prioritária que são, por ordem alfabética:



Economia

A União Europeia, contando com a subserviência da classe política portuguesa, transformou a economia nacional numa espécie de "offshore" de Bruxelas, entreposto de turismo e serviços para as multinacionais. Cada vez produzimos e exportamos menos. Por outro lado, ante o aplauso dos senhores de Bruxelas, importamos produtos de duvidosa proveniência e qualidade, muitas vezes produzidos em regime de concorrência desleal. Os sucessivos governos lusos, federalistas e internacionalistas, promovem a “deslocalização” das indústrias, o desmantelamento da frota pesqueira e a destruição da agricultura. Empurraram os produtores nacionais para um insustentável sistema de subsídio-dependência. Impera uma globalização assente no primado dos números e trituradora do verdadeiro interesse das Nações. O resultado está à vista e resume-se nesta ideia: com a União Europeia e a moeda única, começámos a pagar em Euros mas continuamos a receber em Escudos.
Não nos importam os apelos de certos políticos e pretensos especialistas em temas económicos, que constantemente aduzem os perigos do proteccionismo. A actual crise fica em primeiro lugar a dever-se às actuais políticas. É o presente modelo o principal responsável.

Por isso, o PNR propõe-se:
- Proteger e apoiar as empresas nacionais em detrimento das multinacionais;
- Redefinir as prioridades politicas de forma a vitalizar os sectores primário e secundário;
- Defender o trabalhador português, dando-lhe prioridade no acesso ao emprego;
- Impedir a proliferação do comércio desleal e criar sobretaxas para produtos do chamado Terceiro Mundo;
- Libertar as micro, pequenas e médias empresas do sufoco fiscal, incentivando a criatividade e inovação;
- Acabar com as políticas de "obras públicas" faraónicas sem verdadeiro e justificado interesse público.


Educação

Os fundadores do actual regime viram na Educação um instrumento essencial para mudar a sociedade e criar o "homem novo". Ao longo de três penosas décadas experimentou-se toda a sorte de teorias românticas, construtivistas e socialistas. Inculcou-se a ideia de que o ensino deve basear-se no princípio do prazer, sendo mais importante a diversão dos alunos do que a aprendizagem das matérias. Os castigos escolares foram reduzidos ao mínimo ou substituídos por acções de recuperação. Os exames, os trabalhos de casa e outras provas afins foram igualmente reduzidas, ou mesmo banidas, por serem no entender dos “cientistas da educação” uma fonte de stress para os alunos.
O Estado tem sufocado em Portugal a liberdade de ensinar e de aprender, condicionando política e ideologicamente as técnicas didácticas e os próprios manuais escolares. Parece que toda a “máquina” da Educação está ao serviço do laicismo, do republicanismo e do socialismo.
No espaço de poucos anos, passou-se de uma “escola centrada no professor” para uma “escola centrada no aluno”. Foi pior a emenda que o soneto. O PNR entende que é preciso construir uma escola centrada no conhecimento, no saber e na aprendizagem das matérias.

Por isso propomos:
- Criar um sistema de cheque-educação ou cheque escolar, para que os pais possam escolher livremente o estabelecimento de ensino para os seus filhos;
- Restaurar a segurança nas escolas, no interior e nas imediações dos estabelecimentos;
- Acabar com a politização dos manuais escolares e tornar opcionais matérias extra-curriculares, como a Educação Sexual;
- Repor os exames nacionais de fim de ciclo, nos 4º, 6º e 9º anos de escolaridade;
- Aumentar os níveis de exigência do ensino e combater o facilitismo;
- Restaurar o respeito pela figura do professor e a dignidade da sua carreira.


Família

Para o PNR a Família é a célula básica da comunidade, o espaço natural de aprendizagem dos valores e tradições. Consideramos que é dever do Estado salvaguardar os direitos da Família, entendida esta em sentido tradicional como a união de um homem e uma mulher com vista a assegurar descendência (o pai, a mãe e os filhos). Sendo embora um modelo multissecular e o único que provou ser capaz de vingar e prevalecer como modo de preservação da espécie, a Família é hoje vítima de um ataque declarado e o que se verifica actualmente em Portugal é a penalização da família fundada no casamento. Só porque um homem e uma mulher se casam são logo fiscalmente penalizados e quantos mais filhos tiverem mais penalizados são.

O PNR propõe-se:
- Criar o Ministério da Família, para instituir uma verdadeira política de Família e de apoio à natalidade;
- Proteger a Vida e defender a família;
- Criar o "salário parental";
- Dar apoio efectivo às mães solteiras;
- Reverter as políticas de substituição de nacionais por estrangeiros;
- Reencaminhar os subsídios dados à imigração para um efectivo apoio à natalidade.


Justiça

A Justiça constitui, porventura, a mais nobre função do Estado. Seria impensável imaginar há alguns anos a situação extrema de degradação a que chegou a Justiça em Portugal. O diagnóstico que fazemos diz-nos que estamos hoje perante uma moderna forma de totalitarismo, que vai avançando em surdina, e que tem construído a Justiça sob o desígnio de interesses obscuros e contrários ao interesse Nacional. A Justiça é hoje responsável, em grande parte, pelo atraso económico do país. Os processos não avançam, os julgamentos demoram anos, e muitos casos, quase sempre relacionados com políticos, nem chegam a sair da gaveta. Entendemos necessária uma reforma no sector da Justiça. Não tanto orgânica, como tem sido discutido pelos tecnocratas, mas sobretudo a nível de transparência, agilização de processos, e na "limpeza" que é urgente e necessária efectuar em vários sectores da sociedade, a começar pela própria Justiça.

Por isso propomos:
- Organizar e fornecer os meios técnicos e humanos necessários para que seja iniciada uma "Operação Mãos Limpas";
- Definir como prioridade o combate feroz e real à corrupção, a nível nacional e autárquico;
- Alterar o Código Penal e o Código de Processo Penal, conhecidos como "Código Casa Pia";
- Obrigar ao cumprimento integral das penas dos crimes de sangue e contra menores;
- Alterar o paradigma da chamada justiça criminal, que prende para investigar e não investiga para prender;
- Tornar obrigatórios os julgamentos na hora, em processo sumário, e instituir os tribunais especializados;


Imigração

A imigração em massa constitui uma verdadeira invasão e traduz-se em ameaça à identidade, soberania, segurança e sobrevivência de Portugal. É inadmissível a quantidade de apoios e subsídios outorgada a imigrantes enquanto tantos portugueses, ao fim de uma vida de trabalho, recebem pensões míseras. As actuais políticas de imigração são responsáveis pela degradação dos salários, pelo aumento da criminalidade, pela diluição da identidade nacional, e não servem para resolver o problema da natalidade. O PNR entende que os portugueses é que devem ser apoiados e não continuar a apostar-se em políticas de substituição de nacionais por estrangeiros.

Por isso propomos:
- Alterar a Lei da Nacionalidade, consagrando o “jus sanguinis” como critério único;
- Abolir o Tratado de Schengen e controlar as nossas fronteiras;
- Inverter os fluxos migratórios;
- Repatriar imediatamente todos os imigrantes ilegais ou envolvidos na prática de crimes;
- Extinguir o instituto do reagrupamento familiar, para que se faça nos países de origem;
- Retirar o apoio financeiro às centenas de associações de imigrantes;

Segurança

O modelo nacional de segurança pública abriu falência e já não responde eficazmente às ameaças modernas e crescentes do crime organizado, gangues violentos, ou até do terrorismo. Para o PNR é imperioso revalorizar a função da polícia, sem meios técnicos e humanos para fazer face ao crime crescente. Este regime é um paraíso para os criminosos e um verdadeiro inferno para os polícias e os portugueses indefesos. O sentimento geral é que os polícias são desapoiados e os criminosos protegidos. É necessário inverter esse paradigma e criar condições para que ninguém, em Portugal, tenha medo de circular em certas zonas do país.

Por isso propomos:
- Apoiar efectivamente os agentes de segurança, primeira linha no combate ao crime, em especial o violento;
- Devolver a dignidade e respeito pelos agentes de segurança;
- Reestruturar o actual modelo de segurança, fundindo a PSP e a GNR, criando uma polícia moderna e eficaz;
- Fornecer os meios técnicos e humanos adequados à função e objectivos das forças de segurança;
- Aumentar o actual número de efectivos e reforçar o policiamento de proximidade;
- Redireccionar os meios da autêntica caça à multa para o combate ao crime contra as pessoas.