sábado, 31 de outubro de 2009

CANTANHEDE - Tribunal condenou dois jovens por roubo em Ançã


Apesar do longo cadastro e reincidências no mundo do crime, quer de P. Gonçalves, 24 anos como de H. Filipe, de 20 anos, o colectivo do Tribunal de Cantanhede aplicou a ambos penas relativamente leves pelo crime que ambos praticaram em co-autoria em 13 de Novembro de 2008, em Ançã, que consistiu no roubo de dois telemóveis e uma carteira com dinheiro a Pedro Miguel, com uso de violência.
Este tipo de penas que o Código “Casa Pia “ possibilita, longe de combaterem a criminalidade, só a incentivam e contribuem para aumentar o clima de insegurança.
Para os criminosos, a sistema tenta encontrar toda a espécie de desculpas de segundas oportunidades, para as vitimas o sistema enfia a cabeça na areia.
A Justiça constitui, porventura, a mais nobre função do Estado. Seria impensável imaginar há alguns anos a situação extrema de degradação a que chegou a Justiça em Portugal. O diagnóstico que fazemos diz-nos que estamos hoje perante uma moderna forma de totalitarismo, que vai avançando em surdina, e que tem construído a Justiça sob o desígnio de interesses obscuros e contrários ao interesse Nacional. A Justiça é hoje responsável, em grande parte, pelo atraso económico do país. Os processos não avançam, os julgamentos demoram anos, e muitos casos, quase sempre relacionados com políticos, nem chegam a sair da gaveta. Entendemos necessária uma reforma no sector da Justiça. Não tanto orgânica, como tem sido discutido pelos tecnocratas, mas sobretudo a nível de transparência, agilização de processos, e na "limpeza" que é urgente e necessária efectuar em vários sectores da sociedade, a começar pela própria Justiça.

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