segunda-feira, 5 de janeiro de 2009
Comissão de Avaliação chumbou IC2 no Choupal
A Declaração de Impacte Ambiental que, terça-feira, autorizou a travessia do Choupal pelo futuro IC2 contraria as conclusões dos técnicos da respectiva Comissão de Avaliação, assim como a Lei de Bases da Política Florestal.
É num anexo da DIA, assinada a 30 de Dezembro último, pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, que se detectam contradições entre a decisão política e as conclusões dos técnicos.
No documento, a que o JN teve acesso, reconhece-se que a Comissão de Avaliação (CA), encarregada de ponderar o impacte ambiental do troço do IC2 (Coimbra/Oliveira de Azeméis) sobre a Mata Nacional do Choupal, "considerou que os impactes gerados nesta área seriam negativos, muito significativos e permanentes".
Mais: a Autoridade Florestal Nacional, sem assento na CA, também reprovou o projecto. "Relativamente ao atravessamento da Mata Nacional do Choupal, a Autoridade Florestal Nacional, entidade responsável pelo Regime Florestal, emitiu parecer desfavorável a este traçado, por afectação do Regime Florestal Total e por incompatibilidade com a Lei de Bases da Política Florestal", lê-se no anexo da DIA.
O documento faz um breve resumo do trabalho da CA, sobre o amplo projecto em estudo (IP3 - Coimbra/Mealhada; IC2 Coimbra/Oliveira de Azeméis e IC3 - Coimbra/IP3). E relata que "a CA considerou que não estavam reunidas as condições para a aprovação deste trecho" do IC2, devido a "características cénicas" da mata e ao seu "papel ecológico/funcional no contexto dos sistemas ripícolas". "Sem dúvida que este espaço é uma das poucas manchas verdes (e, consequentemente, ecologicamente sustentadas) da zona", observou a comissão. Esta, composta pelo ICNB, CCDRC e INAG, entre outros, previu ainda que o projecto "aumentaria o ruído na área poente da mata e o isolamento desta à cidade".
Mas o documento assinado por Humberto Rosa contrapôs que existe "algum abandono/degradação de algumas áreas da mata" e que "a proposta de localização do IC2 interfere com uma zona marginal desta área florestal classificada". Acabou, assim, por viabilizar o projecto, com as alterações propostas pela Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), donde se destaca a indicação para que o novo atravessamento do Mondego e do mítico Choupal, entre a Ponte Açude e a ponte ferroviária, seja feito em viaduto.
A proposta de DIA formulada pela Autoridade de AIA deu entrada na Secretaria de Estado a 29 de Dezembro e foi assinada por Humberto Rosa no dia seguinte.
Sabemos como têm sido penosas para Coimbra as decisões que o Partido xuxilista endromina. Pelos vistos mais uma fez tábua rasa, das conclusões de uma comissão e a politica falou mais alto que as conclusões técnicas, melhor as negociatas do PS falaram mais alto, como foi no caso da co-incineração. A Coimbra do Choupal saberá dar a devida resposta. Não nos calamos em relação à co-incineração, não nos vamos calar em relação ao Choupal.
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