CANTANHEDE - Abaixo-assinado contra Exploração de Caulino

Está a circular um abaixo-assinado junto da população do concelho de Cantanhede, contra a exploração de Caulino em pinhais de várias freguesias do concelho de Cantanhede. O objectivo é entregar o documento na Câmara Municipal que, posteriormente, o fará chegar às entidades competentes. Em nome dos superiores interesses das populações e do município, em defesa da qualidade da agua e do meio ambiente, desafiamos todos os cantanhedenses a assinar a petição. A petição pode ser assinada na Junta de Freguesia de Cadima.

Co-incineração não obrigado!

O advogado Castanheira Barros anunciou hoje que enviou na terça-feira um recurso para o Tribunal Constitucional (TC) no âmbito do processo que desencadeou contra a co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira de Souselas (Coimbra). Depois de ter sido confrontado, na primeira e segunda instâncias, com decisões desfavoráveis à sua pretensão de inviabilizar a co-incineração em Souselas, o causídico de Coimbra recorreu para instâncias superiores e agora para o TC, alegando violação de várias normas. "Essas ilegalidades foram reconhecidas", designadamente pelo Tribunal Central Administrativo do Norte (TCA-Norte) e pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA), ao reconhecerem que a decisão da primeira instância -- TAFC (Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra) --, não proibindo a co-incineração em Souselas, foi tomada por um juiz e não por um coletivo de três juízes, como determinam as respectivas normas. O advogado aguarda agora que o TC considere que foram violadas várias normas constitucionais, em função da interpretação que delas foram feitas pelas diversas instâncias dos tribunais administrativos, de modo que o processo venha a ser analisado e julgado em sede de segunda instância (no caso TCA-Norte), disse hoje à agência Lusa Castanheira Barros. Caso o TC não reconheça a existência de qualquer inconstitucionalidade em relação à interpretação das normas ao abrigo das quais o processo se desenvolveu, o caso será julgado pela primeira instância (TAF de Coimbra), mas por um coletivo de três juízes e não apenas por um como sucedeu no início do processo, adiantou o advogado. Em 22 de Julho de 2011, um juiz do TAF de Coimbra "decidiu como juiz singular a ação popular instaurada por um Grupo de Cidadãos de Coimbra contra a co-incineração de resíduos perigosos que deveria ter sido julgada por um coletivo de três juízes", violando o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, sustenta Castanheira Barros, posição que é corroborada pelo TCA-Norte. Embora o TCA-Norte não tenha "qualquer dúvida de que a acção deveria ter sido julgada em primeira instância por uma `formação de três juízes` entendeu que o recurso apresentado pelos recorrentes" não era o meio processual próprio para a impugnação da sentença, sublinhou à Lusa Castanheira Barros. Além de Castanheira Barros são recorrentes no processo os catedráticos de Direito e de Medicina Lopes Porto e Manuel Antunes, respectivamente, o instrutor de Artes Marciais Vítor Ramalho e o economista Natalino Simões.

Co-incineração: pedido de audiência ao primeiro-ministro avança

Deu entrada, esta quarta-feira, nos gabinetes do primeiro-ministro e da ministra do do Ambiente um pedido de audiência feito pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra, bem como das Câmaras Municipais de Coimbra, Setúbal, Palmela e Sesimbra, do movimento de cidadãos pela Arrábida e estuário do Sado, que mantém de pé a luta contra a co-incineração de resíduos perigosos.

Encabeçado pelo advogado Castanheira Barros, o Grupo de Cidadãos de Coimbra pretende que o Governo tome medidas para aquilo que entende ser um «atentado à saúde pública», tal como explicou o advogado esta manhã, em conferência de Imprensa.

«Confirmo que o pedido de audiência já deu entrada e que conta com o apoio das autarquias de Coimbra, Setúbal, Palmela e Sesimbra. No fundo, o que pretendemos é que o governo tenha noção dos perigos que a co-incineração de resíduos perigosos oferecem à saúde pública e que, por isso, não deve continuar a ser realizada. Se a audiência nos for concedida, como esperamos, enviaremos pareceres de cientistas portugueses que comprovam que da co-incineração resultam graves problemas para a saúde pública», disse o porta-voz dos queixosos.

Castanheira Barros deu a conhecer as razões que fazem parte do pedido de audiência:
1.Apresentação de um breve historial dos factos mais proeminentes do processo de co-incineração de resíduos perigosos desde 1997 (data da assinatura do Memorando de Entendimento da então ministra do ambiente Elisa Ferreira com os presidentes da Cimpor e da Secil) até ao mais recente despacho judicial de 10 de Outubro de 2011 (de admissão do recurso interposto pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra para o Tribunal Central Administrativo – Norte da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra que deu luz verde à co-incineração em Souselas);

2.Comunicação das mais grosseiras anomalias processuais praticadas pelos tribunais portugueses ao longo dos últimos cinco anos;

3.Exposição da forma como foi obtido o parecer da Comissão Científica e Independente de Fiscalização e Controlo do Processo da co-incineração;

4.Entrega e discussão de pareceres de prestigiados cientistas que arrasam o parecer da Comissão Científica Independente e que demonstram que da co-incineração de resíduos perigosos resulta a produção de graves danos para a saúde pública e para o ambiente, devido à libertação para a atmosfera de dioxinas e furanos que são substâncias altamente cancerígenas e cujos efeitos subsistem durante mais de 30 anos.

O advogado teceu também algumas críticas à forma como foi atribuída a autorização às cimenteiras que hoje praticam a co-incineração, bem como às instâncias legais que deliberaram sobre o processo:

- Este processo está viciado desde o seu início. As cimenteiras Cimpor e Secil ficaram encarregues de praticar a co-incineração de resíduos perigosos sem que tenha sido levado a cabo qualquer concurso público para o efeito. Claro que isto é um negócio da china para as próprias cimenteiras. O que eu gostava de ver era os administradores destas empresas a viverem ao lado das mesmas. Mas, se não o fazem, por algum motivo será… Por outro lado, os tribunais administrativos não fizeram justiça nas acções cautelares. Houve julgamentos parciais com grosseiras e intoleráveis anomalias ao longo dos últimos cinco anos.

A pirólise como solução
E como quem critica deve sempre apresentar alguma alternativa, o Grupo de Cidadãos de Coimbra leva à letra essa regra. Nesse sentido, propõe uma solução para combater a co-incineração de resíduos perigoso: a pirólise. Castanheira Barros explica em que consiste: «A pirólise é um método através do qual os resíduos são queimados em fornos que trabalham a altíssimas temperaturas, em recinto fechado, o que faz com que não haja qualquer perigo para a saúde pública dos cidadãos.»

Vitor Ramalho é outra voz activa

Quem também tem estado permanentemente ao lado de Castanheira Barros na luta contra a co-incineração de resíduos perigosos é Vitor Ramalho, outro dos membros do Grupo de Cidadãos de Coimbra, que se mostra optimista para a audiência com o governo, e que afirma que a luta está para durar:

- Estamos esperançados que esta audiência com o primeiro-ministro e com a ministra do Ambiente nos traga algo de positivo, uma vez que o anterior governo PSD que esteve em funções (n.d.r.: Durão Barroso era o primeiro-ministro e Isaltino Morais o ministro do ambiente), mal tomou posse, mandou parar a co-incineração. Esperamos que este executivo tome medidas. Também Pataias se prepara para ter co-incineração, que é uma situação muito semelhante ao que acontece em Souselas, onde as casas em redor da cimenteira são habitadas pelos seus operários. Nesse sentido, vamos também sensibilizar o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça para este problema. Em Portugal, temos o espírito sebastianista de que alguém há-de lutar por nós e fazer alguma coisa. Talvez não tenhamos a companhia necessária nas alturas certas, mas sabemos que não estamos sozinhos e vamos continuar a nossa luta. (A Bola)

Co-incineração - Manifestação em Coimbra "contra decisões judiciais"

Contrariamente ao esperado a manifestação teve muito pouca participação. As causas podem ser certamente encontradas num certo baixar dos braços numa luta longa e dura, numa certa desinformação sobre esta questão e no abandono do barco por parte dos partidos políticos do sistema que tendo já retirado os dividendos políticos, tendo já feito o folclore mediático do costume abandonam agora a causa.
Os nacionalistas disseram presente e não vai deixar de lutar, juntamente com as Associações de Cidadãos e com os grupos ambientalistas para por fim a uma das birrinhas politicas do Sr. Sócrates.
Nós somos contra a co-incineração e contra a incineração de resíduos industrias perigosos (RIP).
De acordo com os actuais conhecimentos científicos, a emissão de dioxinas, furanos, metais pesados, partículas e outros compostos tóxicos, mesmo em quantidades mínimas, constituem factores de risco muito importantes.
Esta perigosidade deve-se à «elevada toxicidade, à tendência bio-acumulativa e à dificuldade e/ou impossibilidade de biodegradação natural» dos produtos libertados. As doenças susceptíveis de surgir devido à libertação dos produtos nocivos vão desde o cancro às perturbações comportamentais, passando pela infertilidade e agravamento de situações patológicas já existentes na comunidade.
Um quadro tanto mais negro quanto se está a lidar com entidades com bem poucas preocupações ambientais, a Secil e a Cimpor não têm sido empresas idónias e respeitadoras das populações e da defesa do meio ambiente.
Esta insistência na co-incineração inviabiliza regeneração e reciclagem de resíduos, e não estimula as indústrias a reduzirem a produção de RIP's, promovendo tecnologias de substituição, medidas que, no seu conjunto, poderão reduzir a mais de metade os lixos a submeter a outras formas de valorização, nomeadamente tratamento térmico e eventual co-incineração como última solução. Este é o caminho que é correcto defender.
O antigo processo civilizacional urbano industrial, que a humanidade construiu sobretudo a partir do séc. XIX, tem a ver com uma cosmovisão maquinista do mundo e uma lógica linear que preside a esse ponto de vista.
No final do séc. XX, a cosmovisão foi-se alterando. O esgotamento dos bens naturais e das energias fósseis, o uso de materiais não recicláveis e tóxicos, revelou o carácter auto destrutivo deste paradigma.
Uma nova cosmovisão ecosistémica e uma ecotécnica, permitem encontrar fundamentos alternativos para este "modelo" esgotável, esgotante e esgotado.
Reduzir os resíduos, reutilizar objectos produzidos, reciclar e utilizar energias renováveis, possibilitam repensar o processo produtivo e encarar um desenvolvimento ecologicamente sustentado e valorizando a associação e a cooperação entre produtores, consumidores.
Nós nacionalistas porque defensores da terra e do bem estar social e da qualidade de vida não nos revemos neste sistema que tudo submete ao lucro, pondo mesmo em causa a nossa continuidade e a continuidade do planeta.
A força da razão vai ser superior à razão da força.

Descarga poluente no Rio Arunca

Uma descarga poluente no Rio Arunca matou centenas de peixes.
Esta situação não é única, embora desta vez tenha tido consequências bem mais graves.
Ao longo do rio pode ver-se imensos peixes mortos, há uns anos atrás apurou-se que as descargas foram feitas no concelho vizinho (Pombal), este ano voltou a suceder mas não se sabe ainda a origem.

FONTE

A falácia do igualitarismo

A propósito dos desperdícios falou-se em Coimbra em aumentar o custo da água.
Como sempre a factura vai ser paga por todos, ricos e pobres, os que desperdiçam e os que poupam, o litoral e o interior.
Todas as épocas têm uma lenda fundacional, um mito subjacente que reflecte o zeitgeist desse tempo. Aqueles, que como nós, vivem no Ocidente contemporâneo vivem na sombra do Mito da Igualdade. As nossas instituições políticas e sociais funcionam a partir da premissa que todos os seres humanos são fundamentalmente iguais e que quaisquer reais desigualdades no mundo são, como tal, aberrantes, necessitando de uma emenda coerciva. Contratações, despedimentos, admissão em Academias, e até os nossos próprios padrões de linguagem, tudo é ditado pelos princípios igualitaristas. Diviniza-se os campeões da igualdade como santos da racionalidade e demoniza-se os seus oponentes como ignorantes provincianos ou arruaceiros provocadores. No entanto alguns são sempre mais iguais que outros.
Bastava mexerem nos escalões, penalizar quem mais gasta e deixar de fora quem sem dinheiro para o pão vai enganando a barriga com um copo de água.

CHOUPAL - MOVIMENTO AMBIENTALISTA SAÚDA ADIAMENTO

Governo não quis saber do ambiente, mas alegou a economia para suspender o polémico viaduto. Plataforma do Choupal canta “meia vitória” mas mantém a guarda.

Não é, ainda, hora de cantar vitória. Mas quase. A Plataforma do Choupal sabe que tem todo o PS, a Câmara de Coimbra e algum PSD contra, mas acredita que o projectado viaduto sobre a mata não passará de “mau sonho”.
A “boa nova” surgiu, como se sabe, no final do mês passado, com a suspensão do projecto da auto-estrada Coimbra-Oliveira de Azeméis. Só que, como se sabe, o Governo argumenta com questões de natureza económica. Daí que a Plataforma – que apenas e só contesta o viaduto por motivos ambientais – decida “manter a guarda”.
O Governo, por outro lado, diz que vai “reavaliar” o projecto. É verdade que isso foi, justamente, o que a Plataforma sempre defendeu: uma reavaliação que banisse o betão e as comustões do pulmão verde. Mas, à cautela, vai exigindo que a reavaliação seja “transparente e participada” e que o seu âmbito e alcance sejam devidamente esclarecidos. E acrescenta que, enquanto “movimento de cidadãos congregador de uma rejeição à afectação da Mata Nacional do Choupal, expressa num abaixo-assinado que reuniu 10.000 assinaturas”, vai mesmo acompanhar o processo, seja convidada ou não.
O viaduto teria 40 metros de largura e uma extensão de 150 metros, sobre a parte nascente do Choupal.

O PNR Coimbra congratula-se com a suspensão e avaliação do projecto.
Desde a primeira hora apoiamos a Plataforma do Choupal, nesta luta pelo ambiente e pela mata que todos os conimbricenses a apreciam e desfrutam.
Estaremos também atentos e na primeira linha do combate na defesa do ambiente e da identidade de Coimbra e de Portugal.

FONTE

Parabéns Coimbra

O governo resolveu adiar o projecto do IC2 para a próxima legislatura.
Fica assim temporariamente o Choupal livre do atentado que lhe tinham destinado.
No entanto é preciso estar atento, para impedir, a amputação de parte da Mata do Choupal, património natural e cultural da cidade e do país e um traçado do IC2 pelo centro da cidade que degrada a qualidade de vida das populações, deteriora a qualidade do ambiente urbano e, por via das emissões poluentes, acarreta riscos de saúde acrescidos para as populações.
Lembramos que o PNR Coimbra desde a primeira hora este contra, mais este atentado á cidade e que se solidariza com a Plataforma do Choupal, estrutura visível desta luta que é de todos.

Estradas de Portugal implica Câmara

A contestação da Estradas de Portugal (EP) à acção popular interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal por um grupo de cidadãos implica a Câmara Municipal de Coimbra. A EP indica que a construção do novo viaduto rodoviário de 40 metros de largura e que atravessa o Choupal numa extensão de 150 metros representa uma «pretensão» do município, o que, de acordo com Luís Sousa, da Plataforma do Choupal, indica que «houve um processo negocial» entre as duas entidades. Como tal, exige «explicações» à autarquia.
Já aqui o tínhamos denunciado, mas agora o caso toma outra gravidade, visto que a Câmara que nunca se preocupou com o Choupal, sendo co-responsável pelo seu estado de degradação, tenta agora cortar ao Choupal uma boa parte de espaço. É mais uma traição deste executivo camarário ao povo de Coimbra e que se segue ao facto de se ter demitido de lutar contra a co-incineração.
Fica também provado que em termos de politica ambiental e protecção da natureza, PS e PSD, pensam e agem exactamente da mesma maneira.
No próximo fim-de-semana alguns dos candidatos do PNR às próximas eleições legislativas, marcarão também presença no Choupal, juntando-se assim a onda de protesto em defesa deste espaço verde.

Quem vir engarrafamento no IC2 ganha um brinde

Plataforma do Choupal quer provar que a circulação pelo actual viaduto da
Casa do Sal não necessita de alternativas, por isso lança desafio electrónico

“Entupiu. Gravou. Ganhou”. O desafio electrónico está lançado pela Plataforma do Choupal. Uma câmara de filmar instalada numa casa particular vai filmar 24 sobre 24 horas o movimento do IC2 na Casa do Sal. Com as imagens “on line” em tempo real, através da página www. plataformadochoupal.org, o movimento cívico quer provar que aquela zona não é tão problemática a nível de congestionamento e «entupimento» como a Estradas de Portugal e a Câmara Municipal de Coimbra fazem crer para justificar a construção do novo viaduto sobre o Rio Mondego.

As estimativas oficiais indicam que por ali deverão passar cerca de 70 mil viaturas por dia, no entanto, Luís Sousa garante que «o trânsito flui, não está parado nas duas ou três faixas». O que há, sublinhou na conferência de imprensa de ontem de manhã, são «problemas» de acesso ao IC2 e de saída.

«Pretendemos que os cidadãos de Coimbra consultem a nossa página e vejam que não há entupimento». Se por acaso houver, os elementos da Plataforma contactam a PSP para saber da existência de algum acidente. Se não se confirmar o registo de qualquer situação anómala e o trânsito estiver complicado, esse cidadão tem direito a um brinde do movimento cívico.

Com a convicção que «cada vez têm mais razão», os membros do movimento de defesa da mata nacional temem que o Estado vá «gastar 100 milhões de euros na alternativa de uma ponte que não precisa de alternativa», muito menos com a concessão das auto-estradas do Pinhal Interior», frisou Luís Sousa.

Providência cautelar continua a ser hipótese
Entretanto, termina hoje o prazo de contestação à acção popular movida pela Plataforma do Choupal a pedir a anulação do Estudo de Impacte Ambiental que determina a possibilidade de abertura do concurso e lançamento da obra. Estavam notificados pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra a Secretaria de Estado do Ambiente e a Estradas de Portugal, tendo esta, enquanto promotora da obra, apresentado ontem os seus argumentos, apurou o Diário de Coimbra.

Por outro lado, a Plataforma estranha que o Governo esteja a “atrasar” a concessão rodoviária da Auto-Estradas do Centro (que inclui o IC2, trecho 1) - , numa altura em que os prazos de outras concessões estão a ser cumpridos. Nessa fase, o movimento continua a ponderar avançar com uma providência cautelar, que pode ter carácter suspensivo, ao contrário do que acontece com as acções populares.

Já a petição, subscrita por 10.040 pessoas e que deu entrada na Assembleia da República a 6 de Março, será discutida no Parlamento, em princípio ainda antes do final da actual legislatura, continuou Luís Sousa. Recorde-se que os peticionários pedem a revogação da Declaração de Impacte Ambiental, a suspensão do concurso público relativo ao novo traçado do IC2 em Coimbra – entre o Almegue e Trouxemil - e a abertura de discussão pública para serem encontradas alternativas ao traçado.

48 horas a mexer entre sexta-feira e domingo
Entre as 18h00 de sexta-feira (dia 26) e as 18h00 de domingo (dia 28), a Mata Nacional do Choupal vai estar com actividades desportivas ininterruptamente. Com o lema “Proteste fazendo desporto”, a Plataforma do Choupal desafia a população a participar nesta acção de protesto, garantindo que nessas 48 horas haverá actividades contínuas.

De acordo com Miguel Dias, haverá uma «corrida sem regras», de estafeta, em torno do Choupal. No entanto, quem preferir, pode participar a caminhar ou de bicicleta.

Sem vencedores nem vencidos, sem cronómetros para controlar, a única preocupação é chamar a atenção para os eventuais danos que o novo viaduto pode significar para a mata. Com «grande parte da mancha horária preenchida», a organização desafia também o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Carlos Encarnação, e o primeiro-ministro, José Sócrates, a participar.

Além da estafeta, estão previstas outras actividades desportivas, como basquetebol ou xadrez.

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"Atropelos" jurídicos podem travar viaduto

O movimento Plataforma do Choupal afirma-se perplexo com o que considera ser "atropelos" da Declaração de Impacte Ambiental para o viaduto previsto na mata. O Movimento anunciou uma acção desportiva de protesto.
Para os contestatários da passagem do IC2 na mata nacional, em Coimbra, há uma série de argumentos jurídicos válidos para pedir a impugnação da declaração. "Nunca pensámos que fosse tão fácil encontrar esses argumentos", revela Luís Sousa, membro da plataforma. Dá como exemplo o facto de se ter lançado o concurso para a subconcessão das Auto-Estradas do Centro antes da Declaração de Impacte Ambiental ter saído, com a ressalva de que seria anulado se a declaração fosse desfavorável. "Gerou-se uma dependência de uma coisa relativamente à outra", afirma Luís Sousa.
Outro exemplo dado tem a ver com a acção da Agência Portuguesa do Ambiente, que, segundo a plataforma, deveria ser só procedimental. "No entanto fez intervenções sobre o relatório da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental, e não tem autoridade para isso", alega Luís Sousa.
Segundo o advogado João Paulo Pimenta, a acção popular movida por elementos da plataforma, em Março, verá o prazo de contestação terminado no final de Junho. "É uma acção preliminar do que possa vir a acontecer no futuro, uma vez que a adjudicação e a obra são passíveis de acções judiciais com vista à defesa dos direitos que estão em causa", afirma. Luís Sousa explica ainda que "o Ministério Público pode entender que há razão para abrir um inquérito" e defende "haver matéria para que tal aconteça".
João Paulo Pimenta evita falar do conteúdo da acção interposta, por questões deontológicas, mas entende que se o tribunal impugnar a Declaração de Impacte Ambiental, a obra poderá parar. "Dificilmente se consegue um projecto desta envergadura com uma declaração favorável", defende. Sublinha ainda que o movimento está confiante na acção dos tribunais. "Embora muitas vezes se critique o seu funcionamento, é nos tribunais que temos de acreditar", considera.
Para o fim-de-semana de 26 a 28 de Junho, a Plataforma do Choupal tem prevista uma acção de protesto e sensibilização na mata. "Uma espécie de corrida" foi o nome atribuído à iniciativa e, segundo Miguel Dias, membro do movimento, consiste na "participação de todos os cidadãos para praticar desporto no Choupal, da maneira que quiserem e durante o tempo que quiserem". A acção decorre das 18 horas de dia 26 até às 18 horas de dia 28, e tem inscrições abertas na página de Internet do movimento e no bar da Mata do Choupal. "Todos os cidadãos que quiserem participar assinam um livro de visitas que depois será oferecido ao presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação, para que sinta a posição da população relativamente a esta obra", conta Miguel Dias.

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Acção de limpeza do Choupal

Caros Amigos do Choupal

Por solicitação de um grande número de apoiantes que participaram no Cordão Humano, a Plataforma do Choupal em conjunto com o Grupo 222 (Adémia) da A.E.P e a C.N.E./Região Coimbra, organiza no próximo domingo, dia 10 de Maio, uma acção de limpeza nas áreas envolventes da Mata Nacional do Choupal.

Fazemos um apelo à participação de todos!

O programa prevê ainda um almoço partilhado entre todos os participantes e jogos populares à tarde.

Recomendamos aos participantes o uso de luvas, protector solar e calçado confortável.

Dia: Domingo dia 10 de Maio 2009
Hora: a partir das 9 horas
Ponto de Encontro: entrada sul junto à Ponte Açude
Locais de Limpeza: junto aos estacionamentos e na margem do rio

Os esgotos saíram à rua

Em Lagos da Beira, os esgotos andam à solta por campos de cultivo e misturam-se com as ...

...linhas de água num cenário verdadeiramente terceiro-mundista. Nas proximidades do local onde estão localizadas as fossas sépticas da freguesia o cheiro a esgoto é nauseabundo e invade grande parte da aldeia.
Segundo afirmou ao correiodabeiraserra.com um habitante local, que denunciou a ocorrência a este diário digital e pediu para não ser identificado, “a situação é vergonhosa e já se arrasta há vários anos. Eu nem sei como é que as pessoas conseguem ali viver”, frisou aquele morador, referindo que grande parte da Aldeia de lagos da Beira “nem sequer saneamento básico tem”.

Conforme documentam as imagens recolhidas hoje por este diário digital, o problema tem origem na falta de manutenção deste tipo de infra-estruturas que, quando entram em saturação, descarregam os efluentes para os terrenos contíguos, gerando uma série de graves problemas ambientais.

Nas redondezas, os campos de cultivo estão de poiso e os esgotos escorrem a céu aberto mesmo ao lado de alguns poços de água. De acordo com uma fonte do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, contactada pelo correiodabeiraserra.com, “o concelho de Oliveira do Hospital tem muitas situação destas e há cada vez mais denúncias” contra este tipo de crimes ambientais praticados pelas próprias autarquias.

Note-se que este tipo de crimes ambientais praticados contra a natureza são punidos pela lei e a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) já foi advertida para a resolução de alguns problemas que põem em causa o meio-ambiente e a qualidade de vida dos munícipes.

Contactado pelo CBS online o presidente da junta de freguesia de Lagos da Beira começou por afirmar que “as juntas não têm poderes para tratar destas situações”, mas depois de instado por este diário digital a esclarecer se tem feito alguma diligência junto da CMOH com vista à resolução do problema, José António Guilherme foi telegráfico: “com o vosso jornal eu não estou interessado em prestar declarações

Em defesa do Choupal

O Dr. Castanheira Barros pode bem ser considerado ao homem da semana. Depois da grande vitória no que toca a co-incineração, não baixou os braços e conjuntamente com outro conimbricenses reúne argumentos para “atacar” juridica¬mente a Declaração de Impacte Ambiental que permite a construção do viaduto sobre o Choupal.
De uma reunião na segunda-feira onde estiveram presentes três dezenas de pessoas e que visava fazer o balanço do cordão humano que reuniu no domingo cerca de 1300 pessoas.
Nesta reunião foi criado um grupo de trabalho composto pelos advogados Castanheira Barros, João Paulo Pimenta, as juristas Susana Costa e Teresa Contreiras e ainda os biólogos Mário Reis e Jorge Paiva, irá reunir-se na próxima semana para acertar detalhes sobre esta acção. Existindo quase de certeza matéria para avançar coma providencia cautelar é natural que dentro em breve de entrada nos tribunais. estando também em estudo outras acções em defesa da mata.
As questões ambientais não têm cor partidária. A defesa do ambiente e consequentemente a qualidade de vida são actos de cidadania e um dever de todos nós.
A modernidade o progresso são desejáveis, mas tendo sempre em atenção a defesa da natureza da identidade e do ambiente.
Alguns erros do passado não podem ser corrigidos, mas temos o dever de no presente e no futuro não tornar a cometer erros.
No passado domingo fiquei bastante feliz por ver tanta gente de Coimbra no Choupal, há males que vêm por bem e todos desejamos que a única consequência desta medida governamental, seja o regresso dos habitantes de Coimbra e arredores a este bonito espaço de lazer de desporto e de contemplação da natureza.
Para além de tudo o que possa ser feito para defender o Choupal, impõe-se também tratar da sua reabilitação.
Com a colaboração do ICN e do IND, com a ajuda da Camarada dos corpos de Bombeiros, podemos e devemos dedicar um fim-de-semana à limpeza, reconstrução de aparelhos de ginástica, renovação de informação. Assim mostramos pela positiva que realmente estamos preocupados com este espaço, calar algumas vozes que falam em oportunismo político e levar novamente os conimbricenses ao Choupal.

NÃO MATEM A MATA NACIONAL DO CHOUPAL EM NOME DA MODERNIZAÇÂO

Nós juntamente com muitos amigos do Choupal estivemos presentes hoje na Concentração.
Alguns preferiram ficar na cama ou gozar o sol da praia. Nós preferimos usar do nosso direito de cidadania e dizer não a mais esta atentado contra a cidade.
Podemos também contactar algum grau de degração ou de desleixo relativamente à Mata.
As autoridades competentes devem ser pressionadas a dar ao Choupal a dignidade que ele merece e que os seus utilizadores exigem.
Não devemos baixar os braços para salvar o principal pulmão de Coimbra.
Vamos dar as mãos em defesa do Choupal.
Da próxima vez contamos também consigo.
Não deixe também de assinar a petição.

Por Souselas e pelo Choupal

Todos os cidadãos de Coimbra devem estar felizes com a decisão do Tribunal Central Administrativo do Norte (TCA-Norte) em mandar suspender imediatamente a co-incineração em Souselas.
Sabemos que o governo irá tentar recorrer para o Supremo e embora seja difícil que este tribunal aceite o recurso, estamos convictos que a decisão será novamente favorável a Souselas, a Coimbra e ao ambiente.
Estranhamos em todo este processo a posição do Presidente da câmara de Coimbra, que para além de parecer ter desistido de lutar contra a co-incineração, recusa-se agora a comentar a decisão do tribunal, numa tomada de posição, politicamente correcta, mas que os conimbricenses não deixarão de apreciar.
Mas hoje uma nova batalha chama pelos habitantes de Coimbra e por todos aqueles que se habituaram a desfrutar e apreciar a Mata do Choupal. Hoje entre as entre as 11 e as 16 horas, se realizará na Mata Nacional do Choupal uma concentração cidadã, onde todos vamos dar as mãos, como resposta ao "licenciamento administrativo" do novo traçado do IC2 na Cidade de Coimbra, que obriga a uma nova travessia do Mondego entre a Ponte Açude e a Ponte Ferroviária, cuja consequência imediata, mas não única, é a amputação de parte da Mata Nacional do Choupal.

EM DEFESA DO CHOUPAL

Presidente da República, Primeiro-ministro, Presidente da Assembleia da República

Exmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro Ministro
Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Coimbra
Exmo. Senhor Ministro das Obras Públicas
Exmo. Senhor Ministro do Ambiente

Os cidadãos abaixo assinados manifestam a sua total oposição ao novo traçado do IC2 em Coimbra que prevê uma nova ponte sobre o rio Mondego e a Mata Nacional do Choupal.

Os signatários:

1. Não aceitam a amputação de parte da Mata do Choupal, património natural e cultural da cidade e do país e não concordam com o novo traçado do IC2 (volume de tráfego superior a 100 mil veículos /dia) pela proximidade a uma área de relevância ambiental tão sensível.

2. Consideram também que este traçado do IC2 pelo centro da cidade degrada a qualidade de vida das populações, deteriora a qualidade do ambiente urbano e, por via das emissões poluentes, acarreta riscos de saúde acrescidos para as populações.

3. Estranham e repudiam o facto de o Secretário de Estado do Ambiente ter emitido uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável contrariando as conclusões da Comissão de Avaliação (CA), que afirma que a construção da ponte e do viaduto sobre o Choupal terá efeitos “negativos significativos e permanentes” sobre os recursos hídricos, o ambiente sonoro e a componente biológica da Mata Nacional do Choupal;

4. Lembram ainda que a Autoridade Florestal Nacional também emitiu parecer desfavorável devido à “afectação do Regime Florestal Total e incompatibilidade com a Lei de Bases da Política Florestal.”

Por tudo o que foi exposto, os signatários exigem a imediata revogação da DIA, a imediata suspensão do concurso público e uma discussão pública alargada no sentido de serem encontradas alternativas para este traçado do IC2.

Movimento Cívico Plataforma do Choupal

Assine aqui a petição

MOVIMENTO CÍVICO - PLATAFORMA CHOUPAL

NÃO MATEM A MATA NACIONAL DO CHOUPAL EM NOME DA MODERNIZAÇÂO


Como resposta ao "licenciamento administrativo" do novo traçado do IC2 na Cidade de Coimbra, que obriga a uma nova travessia do Mondego entre a Ponte Açude e a Ponte Ferroviária, cuja consequência imediata, mas não única, é a amputação de parte da Mata Nacional do Choupal, um conjunto de cidadãos entendeu organizar-se com o objectivo de, por um lado, demonstrar o quão graves são as consequências deste projecto para Coimbra e para Portugal, e por outro, para através de um conjunto de iniciativas cidadãs pressionar os poderes públicos responsáveis pelo projecto, ou seja, o Governo e a Câmara Municipal de Coimbra, para não avançarem com o mesmo.
Neste sentido, informamos que no próximo dia 15 de Fevereiro, Domingo, entre as 11 e as 16 horas, se realizará na Mata Nacional do Choupal uma concentração cidadã que contará previsivelmente com a presença de largas centenas de pessoas para as quais a consumação das obras inerentes à solução prevista representa um grave atentado à sua cidadania, entendida enquanto identidade pessoal, construção de sentido de comunidade e direito à participação efectiva na decisão de afectação de recursos públicos.
A apresentação pública e detalhada dessa iniciativa ocorrerá na Casa Municipal de Cultura, no próximo dia 29 de Janeiro pelas 21 h numa sessão de esclarecimento que contará com a intervenção específica de cidadãos que sobre esta matéria se têm publicamente debruçado e na qual será igualmente apresentada a página web que suportará a comunicação e a informação desta plataforma cívica.

Coimbra, 20 de Janeiro de 2009

Coimbra: ambientalista contra viaduto sobre o Choupal

O ambientalista e botânico Jorge Paiva manifestou-se esta sexta-feira contra a travessia do Choupal por um viaduto, prevista num projecto rodoviário, considerando que constitui «um atentado paisagístico e ambiental», que «vai destruir grande parte» daquela mata nacional, noticia a Lusa.

«Quantas árvores vão deitar abaixo? Quantas vão replantar? Uma árvore cresce debaixo de uma ponte?», questionou em declarações à agência Lusa o professor catedrático aposentado do Departamento de Botânica da Universidade de Coimbra.

A Declaração de Impacto Ambiental (DIA) relativa ao estudo prévio do projecto «IP3 - Coimbra (Trouxemil)/Mealhada. IC2 - Coimbra/Oliveira de Azeméis (A32/IC2) e IC3 - Coimbra/IP3», emitida na semana passada, é favorável, embora com várias condicionantes, à travessia em viaduto do Rio Mondego e da Mata Nacional do Choupal.

Jorge Paiva, frequentador habitual daquele espaço verde, desportivo e de lazer, alertou também para os efeitos da nova travessia no Choupal em termos do ruído e da qualidade do ar e lembrou que, como os ventos dominantes no vale são oriundos do mar, a poluição será «empurrada» para o centro da cidade.

O Provedor do Ambiente e da Qualidade de Vida Urbana de Coimbra, Salvador Massano Cardoso, reiterou esta sexta-feira as suas críticas à DIA neste aspecto específico, manifestando o seu desagrado com a decisão de viabilizar a travessia do Choupal em viaduto.

Segundo o provedor, o parecer da Comissão de Avaliação é também desfavorável à solução, por entender que «os impactos na Mata Nacional do Choupal são negativos, muito significativos e de carácter permanente, comprometendo o seu uso e diminuindo o seu reconhecido valor em todas as suas valências».

Na posição da Provedoria emitida esta semana a propósito da DIA, Massano Cardoso refere que também a Autoridade Florestal Nacional deu parecer desfavorável à travessia do Rio Mondego naquela área.

«Estou muito preocupado com o facto de os estudos de avaliação do impacto ambiental não serem valorizados. É uma decisão meramente política», disse hoje o catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra à agência Lusa.

Declaração ambiental confirma ponte polémica

A construção de uma polémica nova ponte sobre o Mondego e de um viaduto sobre a Mata do Choupal, em Coimbra, foi confirmada pela Declaração de Impacto Ambiental que faz parte do projecto.

A construção do viaduto e de uma nova ponte sobre o Mondego, que faz parte do projecto de construção dos troços do IP3, IC2 e IC3, havia sido contestada por ambientalistas e dirigentes políticos locais. Mas a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) que agora foi tornada pública dá um parecer positivo a esse projecto, embora com algumas restrições.

A DIA diz respeito aos troços do IP3 (entre Trouxemil e Mealhada), o IC2 (entre Coimbra e Oliveira de Azeméis, com ligação à A32) e o IC3 (entre Coimbra e o nó do IP3), num projecto que abrange vias dos concelhos de Coimbra, Mealhada, Anadia, Águeda, Albergaria-a-Velha e Oliveira de Azeméis.

O projecto vai incluir "o atravessamento do rio Mondego e da Mata Nacional do Choupal totalmente em viaduto", dando uma "especial atenção à localização dos pilares no leito" do curso de água e prevendo a replantação de árvores para "compensar a população de Coimbra da diminuição do seu património florestal e a manutenção da sua área de recreio e lazer que actualmente dispõe".

A DIA prevê a reformulação dos nós de Trouxemil, Águeda Norte e medidas de minimização das áreas de serviço a construir.

Já em relação à travessia do rio Vouga, a DIA ordena que os estaleiros sejam afastados da zona ribeirinha para evitar "qualquer interferência no leito, margens e galeria ripícola".

Em Novembro, o Provedor do Ambiente de Coimbra mostrara-se contra a construção do viaduto, uma posição que foi também subscrita pela associação ambientalista Quercus.

"O projecto objecto do estudo de impacte ambiental agora analisado carece de justificação convincente no trecho de travessia da cidade de Coimbra, sendo de absoluta necessidade a proposta de alternativas para a travessia em viaduto da Mata Nacional do Choupal", defendia o parecer da Provedoria do Ambiente e da Qualidade de Vida Urbana de Coimbra.

Também "muito crítico" da eventual travessia no Choupal, o presidente do Núcleo Distrital de Coimbra da associação ambientalista Quercus, António Luís Campos, disse que "o processo foi muito mal conduzido".

"Vejo com alguma surpresa que não foram consideradas alternativas à travessia. Se o processo tivesse sido bem pensado, poder-se-ia alterar o nó junto à ponte-açude, construindo-o mais afastado da cidade", adiantou então o dirigente ambientalista.
PC/Lusa