Tribunal Constitucional protege a banca em detrimento dos ex-trabalhadores da Estaco

Os 400 ex-trabalhadores e reformados da Cerâmicas Estaco, encerrada há sete anos em Coimbra, exigiram hoje das entidades oficiais respostas urgentes para que possam receber os 6,5 milhões de euros de indemnizações a que dizem ter direito.

Reunidos em plenário, os antigos operários decidiram solicitar audiências ao Presidente da República, Provedor de Justiça, primeiro-ministro, Comissão de Trabalho e Grupos Parlamentares da Assembleia da República, Procurador-Geral da República e ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

"Andamos há vários anos a tentar resolver o problema, estamos a precisar do dinheiro, há 40 famílias a passar dificuldades, sem nada receber", disse Jorge Vicente, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Cimentos, Construção, Madeiras, Mármores e Similares da Região Centro.

Os ex-trabalhadores "já deixaram de receber o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego, a grande maioria não tem outros meios de subsistência", refere uma moção aprovada em plenário, acrescentando que "lutam pelas indemnizações a que têm direito".

Os ex-operários questionam também a actuação do Tribunal Constitucional, que, na apreciação de um recurso graduou "o capital financeiro (com interesses nos terrenos da empresa)" como credor "privilegiado em detrimento dos trabalhadores, reformados e Segurança Social". (Fonte)

Mortos nas estradas do distrito aumentam quase 50% em 2008

Coimbra está a remar contra a maré em termos de sinistralidade rodoviária. Num ano em que a nível nacional continua a descer o número de mortos e feridos graves nas estradas portuguesas, no distrito de Coimbra o aumento é de quase 50 %, como revelam os dados ontem tornados públicos pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).Entre 1 de Janeiro e a última terça-feira morreram nas estradas do Continente menos 58 pessoas em comparação com o mesmo período do ano passado, numa descida de 8,8 %, indicam dados publicados pela (ANSR). Neste período, os acidentes de viação causaram 594 mortos, contra os 652 mortos em 2007. Apesar da redução, estatiscamente ainda morre em Portugal uma pessoa na estrada praticamente a cada 12 horas.Mas, estes números são mais graves quando analisada a estatística do distrito de Coimbra que este ano teima em contrariar a média nacional. Neste mesmo período em análise, perderam a vida 40 pessoas nas estradas do distrito de Coimbra, mais 13 do que no ano passado, nos mesmos nove meses e meio, o que resulta num aumento de 48%. Embora percentualmente mais baixo, o aumento neste ano também se verifica nos feridos graves (33%). Este ano, até 15 de Outubro, registaram-se 79 feridos graves, contra 59 do ano anterior. A nível nacional, além de Coimbra, outros cinco distritos (Aveiro, Beja, Braga, Évora e Viana do Castelo) apresentaram uma subida no número de mortos, sendo que o maior aumento percentual registou-se em Beja (de 13 para 29 vítimas mortais).

Verão dramático
Estes números em Coimbra significam um retrocesso de dois anos já que tanto nas vítimas mortais como nos feridos graves os números de 2008 são superiores aos de 2006.Particularmente complicado foi o Verão deste ano em que no perído de 15 de Julho a 15 de Setembro morreram no distrito 13 pessoas, quando no ano passado tinha perdido a vida 9 pessoas. Um aumento que se verifica ainda nos feridos graves (mais quatro do que em 2008) e nos feridos ligeiros (mais 29). (Diário de Coimbra)

Falta de auxiliares de acção educativa continua a motivar protestos em Coimbra

A Escola do 1.o Ciclo do Ensino Básico de Almedina foi ontem encerrada a cadeado.

Os pais e encarregados de educação alegam insegurança devido ao número insuficiente de auxiliares de acção educativa, pelo que, ontem, ao início da manhã, garantiam que as crianças não voltariam às aulas até ser encontrada uma solução.

O estabelecimento de ensino tem cerca de 60 crianças e mais algumas com necessidades educativas especiais, contando actualmente com duas auxiliares.

De acordo com Conceição Ramos, mãe de um aluno, uma das senhoras tem de dar apoio aos alunos com problemas, enquanto os restantes ficam ao encargo da outra funcionária, que não consegue evitar que, por vezes, as crianças abram os portões e venham para a rua.

Recorde-se que o decreto-lei n.o 144/2008, de 28 de Julho, indica duas auxiliares para um número de alunos entre 48 e 96, acrescido de mais um funcionário de apoio especializado.

Os pais estão preocupados e exigem medidas urgentes, caso contrário mantêm a escola fechada por tempo indeterminado, uma decisão que surgiu numa reunião realizada quinta-feira à noite, depois de pedidos enviados para a Câmara Municipal e para a Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), de onde não nos foi possível obter esclarecimentos.

Oliveira Alves, director do Gabinete de Desenvolvimento Humano e Social da Câmara Municipal de Coimbra, foi apanhado de surpresa pela manifestação, uma das várias que têm surgido neste início de ano lectivo devido à falta de auxiliares.

Recorde-se que Oliveira Alves está a proceder ao levantamento do número de auxiliares que faltam nas escolas do concelho, tendo recebido da parte da Equipa de Apoio às Escolas da DREC a garantia de que as necessidades das escolas do 1.oº ciclo seriam atendidas.O protesto de ontem não interferiu com o normal funcionamento do Jardim-de-Infância de Almedina, que partilha as instalações com a escola do 1.º ciclo. Ao longo da tarde, o Diário de Coimbra tentou, por várias vezes, contactar com Conceição Ramos, no sentido de apurar se tinha sido apresentada aos pais alguma solução, no entanto, os esforços revelaram-se infrutíferos, pelo que não foi possível apurar se a escola se vai manter encerrada no início da próxima semana. (DC)

Construtoras do Pediátrico de Coimbra reclamam 20 milhões de euros

Uma vez que o montante da adjudicação da empreitada é 37,50 milhões de euros, o valor que agora o ACHPC representa 53% desse total.

Em Abril deste ano foi contratada uma empresa para fiscalizar a empreitada, cujo teor apontava para uma derrapagem de 25,3%. A ARSC admitiu, na altura, que o desvio do valor dos encargos em relação ao montante da adjudicação era de «cerca de 18%».

O ACHPC fundamenta a reclamação dos cerca de 20 milhões de euros invocando o direito a indemnização por «danos emergentes e custos de oportunidade incorridos», a par de lucros cessantes que terá deixado de auferir.

De salientar que houve três períodos de trabalhos condicionados, de acordo com o jornal Campeão das Províncias.

O agrupamento alega ainda que o concurso foi lançado tendo por base «um projecto de execução tão insuficiente e deficiente», sendo que são destacadas «três graves deficiências».

Desta forma destacam-se a incompatibilidade generalizada entre os projectos de contenção e de estabilidade, as condições dos terrenos diversas das previstas nos projectos de execução, bem como a incompatibilidade generalizada entre o projecto de arquitectura e os projectos de especialidades.(Fonte)

Metro Mondego: Estudo de Impacte Ambiental já disponível

Em Coimbra o estudo de impacte ambiental da Variante do Solum do Metro Mondego já está disponível para consulta pública. O estudo revela que os impactos negativos são temporários e que ocorrem apenas durante a fase de construção, Álvaro Maia Seco, presidente da Metro Mondego, diz que é um pequeno sacrifício que vai valer a apenas...

As consequências negativos da obra associam-se à obstrução temporária de vias e dificuldades nos acessos rodoviários e pedonais, apesar dos impactos negativos serem reduzidos o estudo denuncia consequências ao nível do ambiente sonoro e paisagístico.

Recorde-se que o traçado proposto pela Metro Mondego para a zona da Solum tem sido alvo de contestação por parte de moradores existindo um abaixo assinado na Internet com mais de trezentas assinaturas.

O estudo de impacte ambiental da Variante do Solum do Metro Mondego vai estar disponível para consulta pública até ao dia 26 de Setembro, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro ou na Câmara Municipal de Coimbra.(Fonte)