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sábado, 12 de abril de 2014

QUEREM MATAR O PNR DA FORMA MAIS COBARDE!

Temendo o crescimento do Nacionalismo, à semelhança do que sucede noutros países europeus, como em França, os donos do sistema querem liquidar o PNR pela via financeira, amordaçando e atando de mãos e pés toda a qualquer actividade que possamos ter. Como é sabido por muitos e é do domínio público, todos os partidos políticos em Portugal são alvo de coimas sobre as suas contas anuais e sobre as suas campanhas políticas. Sempre! Por via de uma lei cega e impraticável – que exige aos partidos uma contabilidade com um grau de complexidade apenas comparável ao das empresas cotadas em bolsa -, todos os partidos políticos e respectivos responsáveis financeiros têm vindo a ser punidos com coimas. Esta lei trata de forma igualitária aquilo que é desigual, ou seja, aplica a mesma bitola a partidos com orçamentos milionários e subsidiados pelo Estado e a partidos que vivem exclusivamente de quotizações de militantes, como é o caso do PNR. Estas coimas absurdas, por irregularidades face a uma lei de dúbia interpretação e impossível cumprimento, na maioria das vezes superam em muito o próprio orçamento anual do nosso partido! Que sentido faz pagarem-se coimas quando não se recebe nem um tostão do Estado? Significa que o “convite” à participação na vida política é uma fraude, já que em partidos pequenos como o PNR é preciso pagar-se, literalmente, para se defenderem ideais. Para os partidos que recebem chorudas subvenções do erário público, uma coima de, por exemplo, 20.000 euros não tem expressão, mas para o PNR que teve em 2013 receitas de 6000 euros e despesas de 5000 euros, coimas desses valores são uma sentença de morte. E o cerco tem vindo a apertar de forma avassaladora. Ora, perante uma coima concreta de 5500 euros (entre várias outras pendentes), o PNR viu há menos de um mês penhorada a sua conta da CGD. Solicitámos ao tribunal o pagamento em prestações, explicando a urgência de vermos a conta desbloqueada para que possamos honrar os compromissos inerentes aos nossos parcos custos fixos e podermos fazer face à gestão corrente (e de modo especial em época eleitoral, com as Eleições Europeias à porta). Pois o Ministério Público, em resposta, numa clara atitude de má vontade, não só não aceitou essa proposta como, ainda por cima, mandou hoje penhorar-nos também a nossa conta de despesas correntes do Millennium BCP. Inclusivamente, penhorou-nos a conta específica e obrigatória, criada há escassos dias para a campanha das Eleições Europeias, e com base na qual teremos de apresentar as nossas despesas de campanha pois de contrário há lugar a nova multa… Como vive então um partido sem poder gerir o seu dinheiro? Como pode pagar a sede, os tempos de antena e a propaganda? Como pode então cumprir a própria Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das suas contas? Basicamente, o Ministério Público tentou com esta manobra impedir-nos de concorrer às próximas eleições. Eis o sistema democrático e “pluralista” no seu melhor! Esta situação absurda, da mais sórdida perseguição, leva-nos a acreditar que há uma intenção clara de travar o PNR, matando-o cobardemente pela via financeira. Primeiro o silenciamento e a censura por parte dos principais órgãos de comunicação, agora a perseguição por parte do poder judicial, dois tentáculos de um mesmo sistema. Eles temem o crescimento de um partido cuja página na Internet cresceu mais de 200% em termos de visitas desde o início de 2014 e é, actualmente, a página mais visitada dos partidos políticos em Portugal! Eles temem que o PNR comece a crescer à semelhança do seu congénere francês, a Frente Nacional, e que depois lhes acabe com os tachos e as mordomias, passando a tratá-los como qualquer cidadão. Se já havia um imenso bloqueio mediático que nos vedava o acesso aos meios de comunicação social, ao verificar que isso não estanca o nosso crescimento, que o sistema claramente teme, este recorre assim a esta singularidade: asfixia financeira! Acaso foram penhoradas contas de outros partidos? Quase todos eles, como é público, têm avultadas dívidas em coimas. Ao que apurámos durante o dia de hoje, a resposta a esta pergunta é “não”: todos os partidos foram multados, mas só as contas do PNR foram bloqueadas. Sem debates televisivos, sem podermos fazer os tempos de antena e a demais propaganda e sem contas bancárias, como poderão os portugueses ouvir as nossas propostas que são únicas? Como poderão os portugueses votar no que não conhecem? É assim que estes donos da “liberdade” e da “igualdade” procedem quando se sentem incomodados por um partido que não tem medo, que não é refém do politicamente correcto e que ameaça crescer de forma significativa! Podem fazer-nos tropeçar, podem amarrar-nos, mas não nos matarão! Resta-nos, para já, apelar a todos os que nos apoiam e aos que se sentem indignados com estas manobras sujas, que divulguem maciçamente este tratamento injusto, desigual e de perseguição, bem como as nossas ideias e que votem em nós. http://www.pnr.pt/comunicados/querem-matar-pnr-da-forma-mais-cobarde/

quarta-feira, 3 de junho de 2009

[PNR] Comunicado de imprensa pessoal


Informo-vos a todos que estou neste momento acusado pelo Ministério Público por causa de uma queixa-crime apersentada contra mim pelo Sá Fernandes e pela Rosário Farmhouse.
Motivo: "cartaz das ovelhas".


Sá Fernandes, Rosário Farmhouse e Ministério Público contra José Pinto-Coelho


Conforme é público, encontrava-me com Termo de Identidade e Residência no âmbito de uma queixa-crime apresentada contra mim por parte do Vereador da CML, José Sá Fernandes, em virtude cartaz afixado pelo PNR em 29 de Setembro de 2008, na Praça de Entrecampos. De momento, contudo, tenho já acusação deduzida por parte do Ministério Público, tendo como denunciantes o Vereador Sá Fernandes e a Alta Comissária Rosário Farmhouse.

Quanto a este facto, que configura uma pura perseguição política, pelo simples facto de ter opinião própria e de a manifestar abertamente, tenho a considerar o seguinte:

1 - O Procurador-Geral da República, no início do seu mandato denunciou publicamente a existência de feudos dentro da PGR. Tais declarações levantaram as polémicas habituais sempre que se dizem verdades incómodas, mas pessoalmente nunca duvidei de que tal fosse provável.
Aliás, de momento tenho fortíssimos indícios da existência de tais poderes dos feudos, pois só ela justifica o facto insólito de eu estar acusado, por motivos políticos, por parte da “Unidade Especial de Investigação ao Crime Especialmente Violento” do DIAP, como se a minha conduta alguma vez se enquadrasse num crime e ainda por cima especialmente violento.

2 – Relembro que o cartaz afixado pelo PNR em 29 de Setembro de 2008, na Praça de Entrecampos, com uma mensagem política contra as políticas de imigração, é perfeitamente legal e que se enquadra na livre expressão dos partidos políticos consagrada na Constituição Portuguesa.
Esse cartaz do PNR foi removido no dia 6 de Outubro, pelos serviços camarários, por ordem expressa de Sá Fernandes, num claro abuso de poder, difamação e dano qualificado, movido apenas por motivações político-ideológicas, impondo assim restrições arbitrárias à livre propaganda política de um partido político.

3 – No dia da remoção, o mediatismo de tal atitude, trouxe a público as declarações do próprio Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, segundo as quais, em sua opinião nada havia de ilícito penal na mensagem política do cartaz.
Também os comentadores políticos, Pacheco Pereira e Lobo Xavier, publicamente demonstraram a sua indignação por tal forma persecutória e restritiva dos direitos políticos dos partidos.

4 – Só à luz desta lógica da existência de feudos, com sede de perseguição aos Nacionalistas, se entende como pode ser proferida acusação contra mim, vinda de uma unidade de crime especialmente violento, baseada exclusivamente em argumentação político-ideológica e fundamentada num texto todo ele subjectivo, de juízo de valor e de presunção das minhas intenções.

5 – É este o ambiente de terror e perseguição que se vive em Portugal, embora de forma dissimulada e revestida da mais sórdida hipocrisia.
Em Portugal é efectivamente perigoso ter-se uma voz dissonante daquilo que está estipulado pela ditadura do pensamento, sendo que esta é vigiada, por sua vez, pela ditadura cultural marxista, sendo por isso necessária uma determinação férrea e uma coragem ímpar para se fazer frente aos donos do poder e não ceder às suas imposições.

Face ao exposto, repudio assim veementemente a acusação contra mim proferida e denuncio publicamente a perseguição que configura o facto de um departamento do MP, vocacionado para o crime especialmente violento, se imiscuir em assuntos estritamente políticos, perseguindo-me como se de um criminoso se tratasse.

Afirmo também a disposição de lutar judicialmente contra aqueles que, no campo político e no judicial se movem por perseguições políticas, requerendo a abertura de instrução e o combate judicial até ao fim.

Reafirmo ainda e por fim que, como diversas vezes o tenho dito, nem esta nem qualquer outra perseguição ou obstáculo me farão calar ou retorquir. A minha determinação não vai jamais esmorecer, bem pelo contrário, a cada dia se fortalece mais e ganha novo alento na luta que travo pela causa Nacionalista e por Portugal.


José Pinto-Coelho
2 de Junho de 2009

segunda-feira, 6 de abril de 2009

PNR vítima de perseguição política


O Partido Nacional Renovador acaba de ser vítima de um acto de perseguição política. O seu presidente, José Pinto Coelho, foi constituído arguido com a medida de coação de Termo de Identidade e Residência, no seguimento de uma queixa-crime apresentada contra o partido pelo vereador da Câmara Municipal de Lisboa, José Sá Fernandes.
A história é simples. O PNR, no uso de uma prerrogativa legal, afixou em Outubro de 2008 um cartaz de teor político na zona de Entrecampos, em Lisboa. Como é normal, várias vozes se ergueram contra a mensagem do mesmo, exigindo a sua retirada. Na altura, o Procurador-Geral da República afirmou publicamente que o cartaz exposto não preenchia os elementos típicos de ilícito criminal e que, por isso, não deveria ser removido.
Apesar disso, o vereador Sá Fernandes, eleito por um partido de extrema-esquerda, ordenou abusivamente que os serviços camarários retirassem o cartaz e apresentou queixa-crime contra o PNR por “discriminação racial”. Foi em virtude de tal queixa que o Presidente do PNR foi constituído arguido na passada quinta-feira, 2 de Abril, tendo-lhe sido aplicada a medida de coacção de Termo de Identidade e Residência.
Numa altura em que tantos se indignam com as pressões e perseguições movidas pelo poder político a jornalistas e magistrados, o PNR aguarda para o seu caso a resposta dos valorosos defensores da liberdade de expressão.

Comissão Política Nacional | 5 de Abril de 2009

quinta-feira, 26 de março de 2009

A dualidade de critérios da CML


É espantoso como a Câmara Municipal de Lisboa, zelando pela boa imagem paisagística da cidade, proibiu no final de 2007, a afixação de cartazes no Marquês de Pombal e por diversas vezes essa directiva foi violada por partidos que, inclusivamente têm vereadores na Câmara.
Ou será caso para nos questionarmos se foi apenas o PNR o destinatário de tal missiva?
A partir dessa disposição camarária riscámos de vez, de qualquer plano propagandístico, a Praça tão apetecível para as nossas campanhas e, para nós, de grande carga simbólica. É que o PNR cumpre aquilo que soberanamente é estipulado por quem de direito. E a CML tem todo o direito de o fazer.
No entanto, aquilo que não podemos deixar de denunciar e condenar, é o facto de, após esse Despacho da CML, aliás diversas vezes reforçada, ter-se assistido a várias situações em que diversos partidos foram comer do fruto proibido, alguns dos quais repetidas vezes, e por bem mais de um mês.
Ora, não podemos deixar de comparar o contraste entre a permissividade camarária perante tais infracções, e a “zelosa” pressa do Vereador Sá Fernandes em roubar o cartaz que o PNR afixou, legalmente, em Outubro passado na Praça de Entrecampos - tendo a escolha do local obedecido à proibição daquela que seria a nossa escolha natural. Alegou então, o tirano Vereador, que se tratava de uma mensagem intolerante e mais a habitual ladainha de lugares comuns como manda o figurino do politicamente obrigatório. Claro está que, o verdadeiro motivo desse roubo, mais não foi do que o de não ter gostado de uma mensagem verdadeira e incisiva que bem sabe, é acolhida por um número crescente de portugueses e da qual não abdicamos: a imigração como fonte de criminalidade, desemprego, baixos salários, subsídio dependência, destruição da nossa identidade e de toda uma paleta de males que afectam gravemente os portugueses.
Só mesmo o ódio político é que o motivou a tal abuso de poder e ilegalidade, que lembramos, mereceu uma queixa-crime por parte do PNR, mas ainda sem resultados visíveis...
Voltando ao assunto em questão, o que sucede é que, quanto às directivas por eles mesmos emanadas, ao que parece, não há qualquer problema em que sejam transgredidas, desde que, claro está, não contenham mensagens “intolerantes”.
Assim é bom de ver como o Marquês de Pombal já foi alvo de afixação de cartazes por parte vários partidos sem que isso pareça incomodar os governantes da edilidade. Preocupações paisagísticas? Ah, isso…
Assim, qualquer pessoa pode verificar que hoje mesmo se encontram afixados no Marquês de Pombal um cartaz do Bloco de (Extrema) Esquerda, partido que fez eleger o Vereador Sá Fernandes e um outro dos seus congéneres ideológicos do PCP.
É ou não é uma vergonha esta dualidade de critérios?

FONTE

sexta-feira, 20 de março de 2009

Ditadura sobre o proletariado


O governo PS a todo o momento mostra sua veia estalinista. Sumariando, neste últimos anos voltamos ter presos políticos em Portugal, vimos manifestações reprimidas, blogueres em tribunal e saneamentos nalguns serviços.
Este governo também é responsável pela instrumentalização dos meios de informação, com efeito já há muito tempo que não se assistia a um facto deste género e sobretudo, ao clima de ameaça que paira sobre quem tentar sair daquilo que o PS assume como politicamente correcto. O controlo dos meios de informação é tanto que já levou os outros partidos do sistema a protestarem, mais porque não concordam coma divisão da presa e não certamente pela preocupação com a liberdade informativa. Sobretudo a atitude do PCP e do BE é de uma hipocrisia politica terrível, pois todos nos lembramos da liberdade que os dirigentes destes dois partidos sonhavam para todos nós nos tempos do PREC.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Quem com ferros mata……


O BE acusa Sá Fernandes de não ter cumprido o programa eleitoral do partido. Sá Fernandes diz que tem cumprido na íntegra. Quem estará a mentir?
Também gostei do que disse o porta-voz do PS, realmente, Sá Fernandes é vitima de delito de opinião. Gostaríamos de ter ouvido a mesma voz erguer-se, quando Sá Fernandes mandou retirar o cartaz do PNR.

terça-feira, 7 de outubro de 2008

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

A propósito da ameaça de remoção do cartaz do PNR


O PNR foi informado hoje da intenção da Câmara Municipal de Lisboa, através do pelouro do vereador José Sá Fernandes, de retirar o cartaz de propaganda política deste partido afixado no dia 29 de Setembro de 2008 na Rotunda de Entrecampos.

Repudiamos veementemente essa medida discricionária e discriminatória e acrescentamos que:

- A CML não tem legitimidade legal para efectuar essa remoção por se tratar de propaganda política, e não comercial, que concorre directamente com os partidos representados naquela instituição;

- José Sá Fernandes não é Juiz, nem exerce essas funções, com legitimidade para ordenar a retirada de um cartaz de qualquer partido político português;

- A vertente política desta decisão é confirmada pelo facto dessa mesma ordem não ter sido dada relativamente ao cartaz do PCP, colocado a dois metros de distância do cartaz do PNR, o que demonstra que se trata de pura censura e não de motivos de estética ou outras;

- A censura política terminou, oficialmente, em 25 de Novembro de 1975, e José Sá Fernandes, apesar de representar ideias conotadas com o regime soviético, não tem o direito de usar os seus poderes públicos para instaurar oficialmente uma ditadura que apenas aceita as ideias com as quais concorda;

- Acresce que falta autoridade moral, ao "Zé que faz falta", para se pronunciar sobre a ética ou tomadas de posição do PNR, visto que é vereador numa Câmara super-endividada e assolada por problemas de corrupção, sobre os quais o PNR não tem qualquer tipo de responsabilidade, e problemas esses onde Sá Fernandes se viu envolvido por via do chamado "caso Bragaparques";

- Sá Fernandes devia dirigir as suas preocupações aos casos que mancham o bom nome da instituição que lhe paga o vencimento - os 20.000 euros mensais que custam o seu gabinete não é pouco - visto que, segundo notícias vindas a público, as situações de falta de ética ou moral - para não chamar criminosas - na atribuição de casas têm vindo a ocorrer há pelo menos 30 anos;

- Caso a ameaça de remoção do cartaz se concretize, o PNR vai agir judicialmente não só contra a Câmara Municipal de Lisboa mas também sobre os responsáveis por tal medida, por via da responsabilização dos titulares de cargos públicos, pois não devem ser os munícipes a arcar com as consequências dos actos irresponsáveis dos seus autarcas.

Lisboa, 6 de Outubro de 2008.

REPRESSÃO

O Vereador da CML José Sá Fernandes, enviou um comunicado que a Câmara de Lisboa não pode compactuar com mensagens xenófobas e que se até às 18 horas de hoje o PNR não remover o outdoor os serviços da CML o vão fazer.

Ora a Procuradoria Geral da República já disse em comunicado que o Outdoor é legal e que a mensagem não constitui qualquer tipo de crime.

Convocamos assim uma vigília em frente ao Outdoor hoje a partir das 18, para mostrar o nosso desagrado.

domingo, 5 de outubro de 2008

Prisões de Abril


Não queremos o seu voto ou o seu dinheiro, pretendemos apenas divulgar a situação dos presos políticos em Portugal, que o Sistema meteu na cadeia em Abril de 2007, como tentativa de silenciamento e vingança por terem opiniões diferentes. Queira fazer o favor de divulgar este blogue junto dos seus familiares, amigos, colegas, ou no seu próprio blogue. A verdade, a justiça, e a liberdade agradecem.

sábado, 4 de outubro de 2008

sexta-feira, 3 de outubro de 2008

O dever é mais pesado que uma montanha a morte é mais leve que uma pena


Vivemos tempos difíceis e duros, se por um lado as injustiças sociais são o pão-nosso de cada dia, somos todos os dias confrontados e obrigados a viver com a criminalidade violenta, a que o sistema não sabe nem quer dar solução.
Ganhamos uma miséria enquanto vemos os grandes capitalistas a aumentar a fortuna.
Os nossos filhos todos têm um diploma mas isso não tem correspondência em conhecimentos.
Se não pagamos uma multa ou impostos, rapidamente nos invadem a casa a exigir o pagamento, em contrapartida todos os dias são postos em liberdade criminosos.
O sistema de saúde está a morrer de doente, devido às amputações feitas pelo sistema político.
Os mesmos personagens, que no dia 25 de Abril gritavam, por liberdade de expressão, que garantiram não mais haver presos políticos, passados poucos dias deram o dito por não dito e encheram as prisões de Abril.
Os mesmos personagens que no dia 25 de Novembro, gritavam que agora é que vamos ter mesmo liberdade, condenaram hoje, alguns portugueses, cujo único crime foi expressar a sua opinião sobre determinados acontecimentos da vida nacional.
Hoje porém a classe politica que nos governa, em colaboração, com a esquerda que vegeta na justiça, atingiu o impensável.
O estado policial está ser construído, cautelosamente pedra por pedra, “visitas” a sindicatos, listas de possíveis manifestantes, bufos, repressão em manifestações, censura e perseguições politicas.
Pensa o sistema que vai calar a contestação, pensa o governo que vai calar os nacionalistas.
O tiro vai certamente sair-lhes pela culatra, porque em tempos de crise sairá sempre do seio do povo, gente disposta a guia-lo e a lutar por ele.
Ninguém para a caravana nacionalista, porque vivemos no meio do povo e pára o povo.
Os camaradas condenados, ganham hoje estatuto de heróis nacionais, com honra de ombrearem entre a nata dos nossos libertadores, navegadores e conquistadores.
Viva Portugal

sábado, 13 de setembro de 2008

PREC - Processo de Repressão Em Curso


PREC - Processo de Repressão Em Curso - é uma analogia entre o mega-processo judicial contra 36 nacionalistas iniciado em 18 de Abril de 2007 e o período de repressão e perseguição política que se viveu após o 25 de Abril de 1974.

Esse processo é aquilo que pode ser apelidado de uma autêntica vergonha, típica de estados totalitários ou de não-direito, talvez o sonho de Sócrates e seus correligionários africanos!

Claro que essa ideia é muito subtil, e vai sendo ignorada por quase todos, incluindo políticos e comentadores, mas sobretudo pelos tecnocratas que se servem de questões técnicas para, isoladas de tudo o resto, proclamarem que a justiça segue o seu rumo, um rumo idêntico ao de um avião descontrolado, ou manipulado por controlo remoto, que transporta 36 passageiros sem direito a companhia aérea decente.

Um pequeno exemplo de terceiro-mundismo: os 12 arguidos aos quais foram aplicadas medidas de coacção a 18 de Abril de 2007 nem sequer um simples papel explicativo da sua situação tiveram direito a receber quando foram sujeitos a prisão preventiva ou domiciliária (ainda para mais uma exigência expressa na lei, que os arguidos devem receber cópia com detalhes sobre a hora, local, etc, dos crimes de que são suspeitos, sob pena de nulidade, para que possam a partir daí iniciar a defesa legal dos seus direitos).

Pelo meio, livros e revistas apreendidos, buscas ilegais a escritório de advogado, buscas na sede de um partido político, uma série de procedimentos que, apesar de típicos do Terceiro Mundo (onde nos parecemos inserir), eram até aquele dia inéditas em Portugal: alguém ouviu falar de buscas no Largo do Rato a propósito da máfia dos bingos brasileiros que financiavam o PS? Ou a propósito da detenção de um dirigente socialista suspeito de pertencer a uma rede pedófila? Ou a propósito da fuga de Fátima Felgueiras para o Brasil ou da morte de Sousa Franco num evento partidário do PS? Para usar um termo de comparação, lembra-se do caso dos polícias que foram a um sindicato apenas pedir informações sobre uma manifestação? Pois, deu azo a semanas de manchetes, a debates de comentadores e comunicados do Governo, mas sobre a rusga à sede do PNR, nada!

Entretanto, ávidos de acusar e condenar um grupo de pessoas que pensa e se expressa de maneira diferente do politicamente correcto instituído, o Estado arranja um colectivo especial para fazer o julgamento em regime exclusivo: três juízes e uma procuradora dedicados em exclusivo a acusar e discutir sobre determinada frase ou intenção ("pretendia", "afirmou", "escreveu", "pensava", etc). Já agora, quanto custa aos contribuintes um colectivo em exclusivo?

O julgamento começou com sessões diárias, durante dois meses, para se tentar terminar o julgamento antes de Mário Machado ser libertado, por força do novo CPP, como foram centenas de suspeitos de pedofilia, homicídios, tráfico de droga, raptos, etc., e assim manter a sua situação de prisão durante o julgamento e mesmo durante um hipotético recurso.

O Colectivo de Juízes, quando se apercebeu que tal não seria possível, fez o papel de justo e bom e decretou a libertação do Mário Machado, tratando-se no entanto de hipocrisia, pois o mesmo seria libertado daí a semanas e sem as actuais medidas de coacção restritivas da liberdade. Medidas essas que, à laia dessa alteração, passado mais de ano e meio ainda duram, sabendo-se que as mesmas nem a suspeitos de homicídio ou pedofilia são aplicadas (prisão preventiva seguida de proibição de se ausentar da freguesia de residência).

Entretanto, prosseguiram as sessões, dezenas de pessoas a ser ouvidas diariamente, tudo mantendo a aparência da normalidade tecnocrática em que se discute o assessório esquecendo o essencial, chegando-se ao fim da audição de todas as partes, incluindo Ministério Público, aguardando-se portanto a respectiva marcação da sentença.

Já depois disso, os advogados ainda requerem a extinção das medidas de coacção restritivas da liberdade, iniciadas a 18 de Abril de 2007, portanto já fora do prazo legal para aplicação das mesmas, tendo o Colectivo de Juízes respondido que não, que não tinha alterado as medidas anteriores mas sim aplicado novas, e portanto o prazo tinha começado a contar novamente.

Ou seja, com esta visão dos prazos da justiça, um arguido cujo julgamento demore 20 anos, pode ficar esses 20 anos com medidas de coacção restritivas da liberdade, bastando para tal que de seis em seis meses um juiz altere uma das suas vertentes, por exemplo mudando consecutivamente apresentações periódicas de diárias para semanais, e vice-versa, para assim manter essa situação indeterminadamente. Pelo mesmo princípio bastará, talvez, mudar um preso de estabelecimento prisional, para assim começar a contar nova duração da sentença...

Em relação a prazos, não esquecer ainda aquilo que se passou no dia de entrada em vigor do novo CPP, em que várias centenas de detidos preventivos e não-preventivos foram libertados por todo o país, com a excepção de Mário Machado, com a desculpa que, apesar deste ainda não ter sido notificado da acusação - motivo legal para ser libertado - esta já estava terminada, talvez na gaveta da Procuradora Cândida Vilar.

Talvez assim se possam violar todos os prazos legais em vigor em Portugal, basta que, não cumprindo um prazo, se diga que está em tempo útil visto o documento apesar de não ter sido entregue já tinha sido terminado numa qualquer data anterior à escolha do freguês (desde que o "freguês" tenha ligações ao Governo, como tem a amiga pessoal do maçon Rui Pereira, Cândida Vilar, a Procuradora responsável por essa falha não-admitida pelo Supremo Tribunal de Lisboa).

Depois de tanta correria, de acusações fora de prazo, de 'habeas corpus' recusados, de procuradoras aos gritos pelos corredores do TIC, desabafando que "os nacionalistas têm de pagar por aquilo que o meu pai sofreu", de colectivos especiais e exclusivos, de acusações infundadas e atabalhoadas, de aplicação inédita de medidas de coacção, de recursos na Relação simplesmente ignorados ou respondidos com gozo, chegamos a Julho, com as férias judiciais à porta e o julgamento já terminado, esperando então a leitura do acordão da sentença, o que normalmente aconteceria até final desse mês.

Puro engano, pois haveria nova sessão a meio de Agosto - e uma perto do final desse mês, depois de dois meses de sessões contínuas, para informar sobre alterações substanciais, ou não, da acusação - e também para não esgotar o prazo de validade de 30 dias da prova.

E, nessa segunda sessão de Agosto, o colectivo exclusivo informa que a próxima sessão só em Setembro, dia 12, onde então será anunciada a data de leitura do acordão. Ou seja, desde que terminou efectivamente o julgamento - com a audição de três dezenas de arguidos, duas centenas de testemunhas, mais as alegações de cada um dos trinta advogados e procuradora - até à leitura da sentença passou-se mais tempo do que durou o próprio julgamento!

Qual era a pressa afinal? A pressa era a não libertação de Mário Machado, detido preventivamente por ser suspeito (tal como outros 35) do artigo 240º do CP, o crime que pune o pensamento diferente, não por ter agredido, assassinado, ou violado menor, apenas por pensar e exprimir opiniões diferentes das aceites pelos tribunais de um regime dito democrático. Não são injúrias, são pensamentos, não são ameaças, são opiniões, não são agressões, são escritos.

A isto se referiu Marinho Pinto, insuspeito de simpatizar com as ideias de Mário Machado, e que depois de uma visita de duas horas às masmorras da PJ afirmou publicamente "não existirem motivos para a prisão de Mário Machado", invocando ainda a motivação política dessa decisão, tal como tinha feito Pacheco Pereira ou Joaquim Letria, outros insuspeitos do crime de ser nacionalista. Tal como protestaram centenas de cidadãos, que se manifestaram publicamente contra aquela situação, sobre a qual o PNR fez um outdoor exigindo a libertação imediata dos nacionalistas detidos à ordem da Nova Inquisição.

É que Mário Machado, ao contrário de José Sócrates, não deu guarida a responsáveis de Genocídio como Robert Mugabe, nem recebeu em sua casa suspeitos da morte de milhares de pessoas, como tem feito o Governo Português ao receber e negociar directamente com ditadores africanos, asiáticos ou sul-americanos. Será que o Governo, tal a manifesta desorganização, não deve ser considerado uma organização e, portanto, não está sujeito ao crime inédito no Mundo Civilizado, o tal do artigo 240º, que prevê pena até 8 anos de prisão?

Chega-se então ao dia 12 de Setembro, em que o bronzeado colectivo exclusivo anuncia a leitura do acordão da sentença para o dia 3 de Outubro, ou seja três meses depois de terminado o julgamento propriamente dito, que durou apenas dois meses, um mega-recorde em mega-julgamentos (que normalmente duram 3 ou 4 anos, ou mais, como o caso Casa Pia) conseguido à custa dos nacionalistas.

Nesse acordão adivinha-se muita jurisprudência internacional, muita citação de direitos humanos e coisas do género, visto que em Portugal o racismo criminal é coisa rara, sendo apenas "caso pontual" em localidades como a Quinta da Fonte, Quinta do Mocho ou Cova da Moura. Mas esses, incluindo os elementos de etnia africana e cigana que participaram numa autêntica guerra racial, com tiroteio em plena rua e transmitido na TV, nunca se vão sentar no banco dos réus acusados daquele maldito crime, que é usado pelo aparelho de Estado para perseguir politicamente - com a máscara criminal - aqueles que têm ideias diferentes dos cinco partidos do sistema.

Nem sequer vão, porque já é tarde, passar um ano e meio na prisão, ou com pulseira electrónica, por "serem suspeitos" desse crime previsto e punido com pena de prisão até oito anos (menos três que uma tentativa homicídio - veja-se o valor da vida humana nesta localização geográfica), mesmo contra a recomendação da União Europeia de, nos países onde ainda existir esse crime, reduzir para uma pena máxima de três anos!

É assim que, no final, os doutos representantes da Justiça Democrática, e seus acólitos, dirão que "se fez Justiça!", apesar da injustiça seguir cega desde o primeiro dia, no dia em que 60 pessoas, homens, mulheres e crianças, viram os seus domicílios invadidos e violados por agentes da Polícia Política que procuravam "livros, autocolantes e folhetos", e já agora uma arma se tiver por aí, que dá sempre jeito para a fotografia e o cabecilha do processo agradece.

Rui Pereira, enquanto director do SIS e do OSCOT, publicou um relatório onde dizia que «as dificuldades económicas que Portugal atravessa favorecem o discurso dos movimentos nacionalistas». Pelos vistos chegou a hora de pagar por esse "crime"!

FONTE