A União Europeia prejudica Portugal

Reunidos ontem em Coimbra, os produtores de leite exigem duas medidas fundamentais: a aproximação entre o preço ao produtor e os custos de produção, mas também a luta contra o fim das quotas leiteiras na EU, impostas pelos grandes produtores do norte da Europa.
Será lícito que governantes pensem que a troco de betão e alcatrão, além evidentemente de chorudas verbas para os bolsos de tantos, um país deva submeter o seu aparelho produtivo às decisões de terceiros, tantas vezes contrárias aos seus interesses? É óbvio que não! Por isso temos a frontalidade de dizer que a UE prejudica Portugal.
Em alturas de aproximação de eleições europeias, abundam sempre as manifestaçoes de eurocepticismo oportunista. No caos dos nacionalistas será provavelmente o único a poder afirmar que as tuas preocupações em relação à Europa não são de hoje, porque são de sempre. Os nacionalistas e o seu partido o PNR querem assumir sem complexos a representação de todos aqueles, e são de muitas e diferentes famílias, que sempre foram críticos quanto a este modelo de construção europeia.

O grande capital não tem Pátria

A fábrica Marcopolo, com sede em Coimbra, vai manter-se em funcionamento até 30 de Novembro, mas os trabalhadores começam a ser dispensados por fases a partir do final deste mês.
A administração queria dispensar todos os operários ontem, mas foi impedida pelo Ministério do Trabalho, por imperativos legais. Os trabalhadores vão começar a sair tendo em conta os anos de serviço. Os que estão há menos tempo na fábrica vão sair no final deste mês. As dispensas continuarão a processar-se por quinzena, até dia 30 de Novembro, havendo poucas esperanças no aparecimento de um investidor capaz de viabilizar a empresa. o único interessado até agora queria uma galinha gorda por pouco dinheiro.
A Marcopolo é de um grupo brasileiro, um dos maiores produtores mundiais de carroçarias para autocarros. Emprega 180 pessoas.
A União Europeia, contando com a subserviência da classe política portuguesa, transformou a economia nacional numa espécie de "offshore" de Bruxelas, entreposto de turismo e serviços para as multinacionais. Cada vez produzimos e exportamos menos. Por outro lado, ante o aplauso dos senhores de Bruxelas, importamos produtos de duvidosa proveniência e qualidade, muitas vezes produzidos em regime de concorrência desleal. Os sucessivos governos lusos, federalistas e internacionalistas, promovem a “deslocalização” das indústrias, o desmantelamento da frota pesqueira e a destruição da agricultura. Empurraram os produtores nacionais para um insustentável sistema de subsídio-dependência. Impera uma globalização assente no primado dos números e trituradora do verdadeiro interesse das Nações. O resultado está à vista e resume-se nesta ideia: com a União Europeia e a moeda única, começámos a pagar em Euros mas continuamos a receber em Escudos.
Não nos importam os apelos de certos políticos e pretensos especialistas em temas económicos, que constantemente aduzem os perigos do proteccionismo. A actual crise fica em primeiro lugar a dever-se às actuais políticas. É o presente modelo o principal responsável.
Por isso propomos
> Proteger e apoiar as empresas nacionais em detrimento das multinacionais;
> Redefinir as prioridades politicas de forma a vitalizar os sectores primário e secundário;
> Defender o trabalhador português, dando-lhe prioridade no acesso ao emprego;
> Impedir a proliferação do comércio desleal e criar sobretaxas para produtos do chamado Terceiro Mundo;
> Libertar as micro, pequenas e médias empresas do sufoco fiscal, incentivando a criatividade e inovação;
> Acabar com as políticas de "obras públicas" faraónicas sem verdadeiro e justificado interesse público.

Salários Mínimos

Em Janeiro de 2009, o montante mais elevado encontrava-se no Luxemburgo nos 1.642 euros por mês. Em seguida, está a Irlanda (1.462 euros), a Bélgica (1.387 euros), a Holanda (1.382), a França (1.321), Inglaterra (1.010), Espanha (728), Grécia (681), Malta (630) e a Eslovénia (589). Finalmente, é na 11ª posição que surge Portugal, com um salário mínimo de 525 euros.
No entanto, há que ter em conta que este estudo não inclui a Alemanha, Noruega, Finlândia e Itália, porque não se estabelece um salário mínimo nestes Estados-Membros. No entanto sabemos que nestes países ninguém ganha o salário mínimo de miséria que se paga em Portugal.
Salário Mínimo 525.00 Euros! De certeza que as quadros superiores que fizeram o estudo estão a juntar o subsidio de férias e de Natal à soma final. Enfim os mais pequenos continuam cada vez pior. Para o que nos prejudica somos europeus, mas para os salários mínimos não. Para que haja alguma igualdade já que os quadros superiores já andam nos patamares europeus, queremos ser europeus nos salários mínimos.

Penedo da meditação

Nenhum dos 22 deputados portugueses no Parlamento Europeu (PE) vai ocupar cargos de grande relevo no início da nova legislatura, uma situação que ilustra a perda progressiva de influência dos eleitos nacionais ao longo do tempo.
Já aqui o tínhamos escrito e o PNR disse-o durante toda a campanha. Depois de terem posto a cenoura à frente do burro, com uns lugarzitos para satisfazer o ego dos vaidosos dos partidos do sistema e com uns subsídios para enriquecer outros tantos com as negociatas, Portugal está a ser colocado no lugar que os países governantes da EU há muito lhe tinham destinado.
Em breve a nossa agricultura, as nossas pescas, a nossa indústria estarão completamente arruinadas, viveremos das esmolas que Bruxelas nos quiser dar e seremos a instância de férias de toda a Europa.
Por cá “ Tudo como dantes, Quartel-general em Abrantes” a esquerda caviar continua a ser levada ao colo pela gentalha das sondagens e da comunicação social. Não tenhamos ilusões acerca do BE, esta força politica cuja base do discurso assenta na demagogia pura, é formada, por uma faixa da burguesia, nomeadamente da intelectual, da mais antidemocrática possível, sempre em campanha contra a autoridade, coroada com as acusações do costume de xenofobia e racismo não augura nada de bom para a segurança dos portugueses. Não admira por isso que a polícia em Portugal tenha dificuldades em agir. Uma estalada de um polícia a um criminoso e temos as Anas Dragos e os Daniéis Oliveiras a berrar pelos direitos humanos.
Antes de ser uma linha política, a esquerda caviar é um espaço. Ou melhor: vários espaços, varias tribos, vários pequenos mundos que se cruzam e baralham. Cada um deles suscita as suas críticas, os seus ressentimentos, por vezes as suas raivas. Há a esquerda caviar dos intelectuais, dos patrões, dos gays, dos consumidores de droga, dos que odeiam a policia.
Partido político liderado pelo tão inteligente quanto perigoso Francisco Louçã, o BE faz a proeza de reunir tudo o que de pior existe na política portuguesa, o que não é tarefa fácil, granjeando simpatizantes na extrema esquerda, na chamada «esquerda de caviar» (alguns intelectuais de reserva) e em alguns «nichos de mercado», como os imigrantes revoltados e uma faixa desorientada de jovens sem valores nem referências.
As receitas que o BE propõe. Sendo o melhor dos mundos, têm um problema. Não funcionam. São como o arrastão. O BE não gosta, mas existiu. Às vezes, a realidade atrapalha muito.

TOCHA – AGRICULTORES MANIFESTARAM-SE JUNTO DA LACTICOOP/LACTOGAL

Cerca de 100 agricultores manifestaram-se ontem, na Tocha, solicitando o aumento do preço do leite na produção e não novas descidas, como se tem vindo a verificar nos últimos tempos.

Enquanto os preços ao consumidor não reflectem as descidas do preço no produtor, algum intermediário anda a enriquecer com o negócio do leite.
O sistema tudo faz para acabar com a nossa agricultura, é a politica da subsidio dependência, Bruxelas paga para nós consumirmos e vamos cada vez mais ficando reféns.
Por isso temos de dizer basta porque esta Europa que nos querem impingir não nos serve.

O futuro mercado transatlântico

Enquanto a opinião pública das diferentes nações europeias se extasia ante o novo presidente dos Estados Unidos, o brilhante Barack Obama mantêm o processo de absorção da União Europeia, por parte do espaço económico e jurídico norte-americano. O sociólogo Jean Claude Paye denuncia a construção progressiva do império transatlântico e a intenção dos seus promotores em converter as liberdades indivíduas em mais uma mercadoria.

Nos países membros da antiga União Europeia, a Europa dos quinze, a questão da soberania externa tema a ver com o fim da segunda Guerra Mundial. Na sua maioria ou ocupados pelo exército americano ou membros da NATO, estes países transferiram para o executivo americano as prerrogativas soberanas (fazer a guerra e garantir a sua defesa)

A fase actual das relações entre a União Europeia e os Estados Unidos está marcada por uma especificidade; consiste no abandono da soberania interna dos países membros da Europa dos 27. Graças a uma hegemonia de direito americana no território Europeu, o executivo norte-americano exerce um poder directo sobre os povos europeus. Através de numerosos acordos as instituições da União europeia legitimam essa soberania.

A instauração de uma soberania interna do executivo norte-americano sobre os países do velho continente conduz à formação de uma nova forma de estado, o estabelecer de uma estrutura imperial submetida a égide norte americana. Trata-se de uma forma estável que difere grandemente da anterior: Na altura em que os Estados Unidos possuíam somente a soberania externa dos países europeus existia ainda a possibilidade de um retrocesso parcial ou ainda mais profundo e sem a intervenção de uma revolução social, como demonstra a saída da França do NATO, por decisão de Charles de Gaulle. Um acto de independência como esse, por parte de uma nação europeia, deixa de ser possível se os Estados Unidos exercerem controlo directo sobre os habitantes do velho continente.

Um grande mercado transatlântico para o ano de 2015

Uma resolução do Parlamento Europeu adoptada em Maio de 2008, legitima e projecta a criação de um grande mercado transatlântico no ano de 2015. Esta resolução prevê a eliminação das barreiras comerciais, assim como a liberalização dos mercados públicos e da propriedade intelectual e as invenções. O acordo prevê a harmonização progressiva das regulamentações e sobretudo o reconhecimento das regras em vigor em ambos os lados do Atlântico. Na realidade o direito que se irá aplicar será o norte-americano.

De forma paralela às negociações sobre a existência do grande mercado, desenrolaram-se conversas secretas com vista criação de um espaço comum para controlo das populações. Uma informação secreta elaborada por especialistas de seis estados membros, estabeleceu um projecto para a criação de uma área de cooperação transatlântica em matéria de liberdade, segurança e justiça até ao ano de 2014. Vão procurar organizar a administração interna e a justiça dos estados membros “em correspondência com as relações exteriores da União Europeia”, ou seja essencialmente em função dos Estados Unidos.

Mais que a entrega de dados pessoais e a colaboração dos serviços de policia, procedimentos já amplamente aplicados, o objectivo da criação do mencionado espaço consiste na possibilidade, de com o tempo, os cidadãos da União Europeia possam ser entregues às autoridades norte-americanas. Temos que recordar prisão europeia, resulta da criação de um “ espaço de liberdade, segurança e justiça” entre os estados membros, suprime todas as garantias que oferecia o sistema de extradição. A ordem de prisão baseia-se no princípio de reconhecimento mútuo. Considera como automaticamente conformes os princípios de um estado de direito, todas as disposições jurídicas do estado solicitante.
A instauração de este tipo de cooperação transatlântica levaria ao reconhecimento do direito norte-americano por parte dos 27 membros da União Europeia e a aceitação automática do conjunto de pedidos de extradição norte-americanos. Porém nos Estados Unidos o Military Commissions Act of 2006 (3) permite a perseguição e a prisão por tempo indeterminado de toda a pessoas designada como inimiga do poder executivo. Essa lei e extensiva aos cidadãos de qualquer país inclusive com aqueles que eles não estão em guerra. Qualquer um pode ser perseguido como inimigo, não porque existam elementos probatórios, mas simplesmente porque o poder executivo assim o designou. Nenhum governo estrangeiro negou essa lei de alcance internacional.

Grande mercado de controlo sobre os povos

O paralelismo entre a liberalização do comércio entre os dois continentes e o controlo norte-americano sobre os povos europeus esteve presente durante os 13 anos em que o processo foi negociado. Com efeito em 3 de Dezembro de 1995 teve lugar durante a cimeira USA/UE em Madrid a assinatura na Nova Agenda Transatlântica, com vista à promoção de um grande mercado transatlântico e um plano de acção comum em matéria de cooperação policial e judicial. Se bem que as negociações sobre a forma de cooperação se desenrolaram de forma contínua, as negociações tendentes à criação de um grande espaço pararam a um determinado momento. Foram abandonadas em 1998 e foi preciso esperar até ao ano de 2005 para que se reactivassem, após uma declaração económica adoptada na cimeira USA/UE em Junho de 2005.

Os avanços registados com vista à creação de uma mercado transatlçantico devem-se á acção de uma instituto norte-americano: o Transatlantic Policy Network, criado em 1992 e no qual se reúnem parlamentares europeus, membros do congresso dos Estados Unidos e representantes de empresas privadas. Pretendem criar um bloco europeu-americano no plano politico, económico e militar. O Transatlantic Policy Network conta com o apoio de de numerosos think tanks, como o Aspen Institute, el European-American Business Council, el Council on Foreign Relations, el German Marshall Fund y la Brookings Institution. E o apoio financeiro de grandes multinacionais norte-americanas e europeias como como Boeing, Ford, Michelin, IBM, Microsoft, Daimler Chrysler, Pechiney, Michelin, Siemens, BASF, la Deutsche Bank, Bertelsmann.

Um elemento importante deste “espaço de liberdade, segurança e justiça” a entrega generalizada de dados pessoais já está em marcha. Uma informação interna redigido de forma conjunta pelos negociadores, do Ministério da Justiça e do Departamento de Segurança da Pátria, pelo lado norte-americano e pelo Coreper, um grupo de representantes permanentes da união Europeia, anuncia um acordo com esse sentido para o ano de 2009 (4).
O objectivo é favorecer a entrega de dados, não só de carácter administrativo e judicial como também relativos á defesa do território. Os negociadores já se puseram de acordo relativamente a 12 pontos essenciais. Trata-se na realidade na entrega permanente às autoridades norte-americanas de uma série de informações de índole privada, como o numero do cartão de credito, detalhes de contas bancárias, as operações realizadas, os itinerários de viagens e as ligações de internete, bem como informação individual, como raça opiniões politicas, os costumes pessoais e a religião.

Os norte-americanos justificam estas exigências como uma questão económica. Segundo eles o acordo é um grande negócio, porque diminui a totalidade dos custos o que implica para o governo dos Estados Unidos a obtenção de informações da União Europeia. O objectivo não é possibilitar a transmissão desses dados ás autoridades dos Estados Unidos, pratica já amplamente aplicada, mas sim legalizar a sua entrega ao sector privado. Trata-se de suprimir todos os obstáculos legais que se oponham à difusão das informações anteriormente mencionadas e garantir para esse processo os custos mais baixos possíveis. Antes de tudo têm de garantir a rentabilidade do mercado.

Supremacia do direito norte-americano

No que respeita à necessidade de estabelecer um controle independente os negociadores europeus abandonaram a sua legislação e aceitaram os critérios norte-americanos. Admitem que o poder executivo se vigie a si mesmo. Considerando assim que o sistema de controlo interno do governo dos Estados Unidos, oferece garantias suficientes. Aceitaram que os dados ligados á raça, à religião, as opiniões politicas, a saúde e a vida sexual, sejam utilizados por um governo, na condição que as leis internas ofereçam protecção adequada. Cada governo decidira por si mesmo se respeita ou não essa obrigação.
O processo que conduz à instalação de d um grande mercado transatlântico, é o processo inverso à construção da União Europeia. O mercado comum europeu é em primeiro baseada no intercâmbio e liberalização mercantil. O grande mercado transatlântico baseia-se na supremacia do direito norte-americano. Trata-se em todo numa construção politica, onde se menciona inclusivamente uma assembleia transatlântica.

O exercício de soberania das autoridades norte-americanas sobre os povos europeus e a legitimação desse poder, por parte da União Europeia são condições para a instauração de novas relações de propriedade e intercâmbio; transformar em mercadoria os dados pessoais e liberalizar esse grande mercado sem qualquer limite.



Parlamento Europeo, «Résolution du Parlement européen sur les relations transatlantiques», B6-0280/2008, 28 de mayo de 2008.
Report of the Informel, Hight Level Advisory Group on the Future European Affairs Policy (Future group), «Freedom, Security, Privacy. European Home Affairs in a Open World», junio de 2008, p. 10, párrafo 50.
S.390 Military Commissions Act of 2006.
Council of the European Union, «Note from Presidency to Coreper, Final Report by EU-US Hight Level Contact Group on information sharing and privacy and personal protection», 9831/08, Bruselas, 28 de mayo de 2008.

Jean-Claude Paye

Tradução livre

Porreiro pá

Cerca de 70% do que comemos vem do estrangeiro. A "forte e preocupante" dependência externa foi um dos temas do 3.º Colóquio Nacional de Horticultura Protegida, que decorreu na Póvoa de Varzim.

Comprovado o "falhanço da economia de mercado", os horticultores reclamam regulação e incentivos, que lhes permitam competir nos mercados estrangeiros. "Até há poucos anos, tínhamos uma auto-suficiência alimentar de 70%. Neste momento, dependemos em 70% do exterior. Se nos cortarem as importações, não temos o que comer", frisou Manuel Soares, o presidente da Associação Portuguesa de Horticultores (APH), que, com a Horpozim - Associação de Horticultores da Póvoa de Varzim, organizou o encontro, que reuniu 200 produtores, empresários e investigadores.

A APH surgiu, em 1976, numa altura em que a horticultura em estufa surgia forte no Algarve e Estremadura. Volvidos 30 anos, a União Europeia trouxe a "invasão" de produtos espanhóis. O Algarve entrou em declínio. A Estremadura estagnou. "Quase por milagre" surge o Norte, hoje com "maior potencial de crescimento, mais capacidade para inovar e muitos horticultores jovens, que garantem continuidade". Só na Póvoa, a Horpozim tem 600 sócios, todos produtores. No concelho, as estufas surgiram como forma de incrementar a produção, face à falta de espaço para cultivo.

A fechar o colóquio, um dos temas mais polémicos: a distribuição. "Quem produz é mal remunerado. Quem compra, compra caro e, no meio, há toda uma cadeia que só transporta e leva as mais-valias. "Temos que ser um só, desde o viveirista ao produtor e ao comercial. Só assim conseguiremos sobreviver", rematou o presidente da Horpozim, Carlos Alberto Lino.

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