Politécnico de Coimbra aponta "lacunas e erros" a estudo de impacte ambiental do TGV

O Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) considera que o estudo de impacte ambiental (EIA) do traçado do TGV previsto para a zona norte da cidade de Coimbra contém várias "lacunas" e é "altamente lesivo" para o campus da Escola Superior Agrária, uma das unidades da zona por onde deverá passar a linha de alta velocidade.

Num documento elaborado por um grupo de trabalho da Escola Superior Agrária (ESAC) e que foi entregue à Agência Portuguesa do Ambiente e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, no âmbito do processo de participação pública no projecto, alerta-se para o facto de o EIA não ter em conta os impactes provocados pela passagem do TGV pelo campus e de não avaliar devidamente factores de risco para o projecto relacionados com a existência de duas ribeiras nesse local.

O responsáveis do IPC dizem constatar com "perplexidade" e "desagrado" que o EIA nem sequer se "refere de forma explícita ou implícita à ESAC", nem ao seu "património natural e/ou edificado, ou à sua missão". "Tamanha desconsideração deixa a instituição perplexa e desagradada", refere o IPC num comunicado enviado ontem à comunicação social.

José Gaspar, um dos docentes dos cursos de Engenharia do Ambiente e dos Recursos Florestais que integrou o grupo de trabalho da ESAC, afirma que o traçado proposto para o TGV é altamente lesivo para escola e não analisa "devidamente" as condições existentes no terreno. "A entrada em túnel feita na zona da mata da escola, que está prevista no estudo prévio do projecto, é feita numa das áreas de floresta de maior valor ecológico das espécies. Por outro lado, é uma zona onde existe uma ribeira e uma bacia hidrológica que nos parece ser completamente ignorada no estudo ambiental ", afirma o docente.

De acordo com o estudo da ESAC, o traçado do TGV não cumpre também todas as disposições legais, já que, em algumas zonas, passa a menos de 50 metros de edifícios da Escola Agrária. Para conciliar os interesses em jogo, o grupo de trabalho da ESAC propõe um traçado alternativo, um pouco mais a sul, que, para José Gaspar, tem o "mérito" de não "retalhar por completo" o espaço da Escola Agrária. Os responsáveis pela ESAC esperam agora que as sugestões de alteração do percurso sejam analisadas pela comissão de avaliação do EIA.

FONTE

Tema do mês | Fevereiro de 2010

Dando continuidade às ideias apresentadas na passada IV Convenção Nacional do PNR, vimos anunciar que será levado a cabo, todos os meses, um tema para discussão, que será indicado no principio de cada mês.

Ao longo do mês os militantes, ou outros interessados que queiram participar, poderão colocar as suas questões, pensamentos, soluções e opiniões sobre a matéria em causa - enviando-nos o seu contributo para o mail
, ou para o Apartado 2130, 1103-001 Lisboa
- a fim de se fazer no final do mês um levantamento das propostas e ideias apresentadas e fundir as mesmas juntamente com as directrizes da Comissão Politica Nacional do partido.



Considerações prévias

1. A reavaliação do lançamento dos projectos combinados do Novo Aeroporto de Lisboa e das Linhas Férreas de alta Velocidade tem que ser feita no quadro do agravamento das condições financeiras nacionais, especialmente devido á degradação dos níveis de confiança na economia portuguesa e na nossa capacidade de endividamento. Esta degradação, que se está a acentuar rapidamente ,é directamente responsável pela elevação dos juros, que acabam por tornar incomportável o financiamento requerido pelos "Grandes Projectos". Esse é o pretexto invocado para a revisão e redução de projectos em curso, mas serve de justificação tardia para algo que já devia ter sido feito, e só não foi por via da demagogia eleitoralista. De facto o TGV é uma falsa necessidade, de raiz, e nem seria necessária a ocorrência da crise financeira internacional para tornar evidente o seu carácter supérfluo.

2. No caso do TGV a disparidade entre o custo e o retorno seria já previsível antes das eleições – mas foi sempre menorizada, para não dizer escondida, quer do ponto de vista financeiro próprio quer do ponto de vista da inviabilização de outros investimentos importantes nas áreas da saúde e educação, por mero exemplo.
Não cabe aqui uma avaliação de todos os impactos – ambientais, locais, regionais - que estes projectos podem provocar. É de reconhecer, entretanto, que muitos especialistas independentes, incluindo alguns dos ministros das finanças anteriores se mostraram desde logo cépticos e negativos a tais projectos

3. Como «Elefante Branco» principal podemos encarar facilmente as 2 linhas internas do TGV, Lisboa –Porto, e Porto – Vigo, que as análises mais optimistas revelam ser absolutamente supérfluas – e não há maneira de serem rentabilizadas pela sua exploração. São um gasto inútil. É esta a conclusão que tem obtido o consenso dos especialistas independentes.

4. Como elemento político a corromper ocultamente quaisquer decisões claras e consentâneas com a realidade objectiva, há que destacar a necessidade de financiamento dos Partidos e da respectiva Classe política, através do mais que conhecido «sistema de luvas e comissões». É este o factor principal da obtenção de conclusões favoráveis à realização destes projectos por «Gabinetes de estudo» ou Consórcios empresariais que deles imediatamente vão beneficiar, em primeira linha, e, depois, o «dono da Obra», os políticos.
O essencial para eles é garantir a aprovação institucional para avançar, no quadro da legalidade existente. O «esquema» funcionará depois, oculto na multiplicidade de trocas financeiras que hão-de decorrer durante e após a conclusão das sucessivas fases das obras…

5. A oposição ao desenvolvimento destes projectos exige uma larga frente no terreno, de populações e empresas prejudicadas, directa ou indirectamente. É um objectivo a encarar ultrapassando o quadro meramente partidário e constitui um bom exemplo de um dos objectivos concretos para a luta de uma Oposição Nacional resolutamente dirigida pelos militantes nacionalistas. (PNR)

Murtede não quer TGV a passar na freguesia

Depois de se ter pronunciado publicamente e junto das entidades competentes, designadamente junto da RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade, a Junta de Freguesia de Murtede alia-se à Câmara Municipal de Cantanhede e convocou uma sessão de esclarecimento à população no âmbito do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade (TGV) entre Lisboa e Porto, lote B (Pombal-Aveiro), em particular no que respeita aos traçados quatro e cinco, que são as alternativas no sub-troço Norte do referido lote B.
De acordo com o presidente da junta, Carlos Fernandes, a população foi unânime em reconhecer a posição já assumida pela junta de freguesia e pela Câmara de Cantanhede «de frontal oposição» ao traçado quatro que atravessa a freguesia de Murtede no eixo Norte/Sul, «dado os inconvenientes daí decorrentes» e as reservas e preocupações relativas a diversos aspectos, de entre os quais a população, com o apoio da autarquia da freguesia, destaca um rol de «inconvenientes».
Desde logo a afectação de habitações nas localidades de Porto de Carros; falta de garantias da reposição da travessia na estrada municipal que liga as localidades de Carvalho e de Porto de Carros; atravessamento de importantes zonas vitivinícolas e de terrenos de Reserva Agrícola Nacional e de Reserva Ecológica Nacional; corte de dezenas de caminhos rurais, «sem garantias da instalação de passagens agrícolas ou da construção de caminhos paralelos que permitam adequado acesso aos terrenos…» E ainda a criação de barreiras físicas em zonas florestais, «criando zonas de vegetação densa e de difícil acesso, propícias à ocorrências de incêndios»; criação de uma barreira física entre uma freguesia periférica e a sede do município de Cantanhede; destruição de uma larga faixa de terrenos florestais e agrícolas, «agravado pelo facto de o traçado do TGV ser “colado” às faixas de protecção de linhas de alta tensão»; degradação e alteração dos perfis de linha de água atravessadas; destruição de consideráveis áreas cinegéticas, entre outros aspectos «nocivos à qualidade de vida da população».
Por todas estas razões «e porque se entendeu que o TGV não trará qualquer vantagem directa ou indirecta para a freguesia de Murtede e para as suas gentes», a população, com o apoio da Junta de Freguesia, entendeu formalizar a sua insatisfação num abaixo-assinado – que recolheu cerca de duas centenas de assinaturas em apenas um dia - onde demonstra as suas preocupações e a sua clara opção pelo traçado cinco (pelo lado da Mealhada), em detrimento do traçado quatro (que atravessa o concelho de Cantanhede.

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