CO-INCINERAÇÃO MAIS UMA BATALHA GANHA

O Supremo Tribunal Administrativo admitiu o recurso para o Tribunal Constitucional que tinha sido apresentado pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra, pelo que irá agora o processo subir ao Constitucional para julgamento do recurso . Uma batalha ganha que esperamos seja mais um passo para ganhar a guerra.

Co-incineração não obrigado!

O advogado Castanheira Barros anunciou hoje que enviou na terça-feira um recurso para o Tribunal Constitucional (TC) no âmbito do processo que desencadeou contra a co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira de Souselas (Coimbra). Depois de ter sido confrontado, na primeira e segunda instâncias, com decisões desfavoráveis à sua pretensão de inviabilizar a co-incineração em Souselas, o causídico de Coimbra recorreu para instâncias superiores e agora para o TC, alegando violação de várias normas. "Essas ilegalidades foram reconhecidas", designadamente pelo Tribunal Central Administrativo do Norte (TCA-Norte) e pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA), ao reconhecerem que a decisão da primeira instância -- TAFC (Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra) --, não proibindo a co-incineração em Souselas, foi tomada por um juiz e não por um coletivo de três juízes, como determinam as respectivas normas. O advogado aguarda agora que o TC considere que foram violadas várias normas constitucionais, em função da interpretação que delas foram feitas pelas diversas instâncias dos tribunais administrativos, de modo que o processo venha a ser analisado e julgado em sede de segunda instância (no caso TCA-Norte), disse hoje à agência Lusa Castanheira Barros. Caso o TC não reconheça a existência de qualquer inconstitucionalidade em relação à interpretação das normas ao abrigo das quais o processo se desenvolveu, o caso será julgado pela primeira instância (TAF de Coimbra), mas por um coletivo de três juízes e não apenas por um como sucedeu no início do processo, adiantou o advogado. Em 22 de Julho de 2011, um juiz do TAF de Coimbra "decidiu como juiz singular a ação popular instaurada por um Grupo de Cidadãos de Coimbra contra a co-incineração de resíduos perigosos que deveria ter sido julgada por um coletivo de três juízes", violando o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, sustenta Castanheira Barros, posição que é corroborada pelo TCA-Norte. Embora o TCA-Norte não tenha "qualquer dúvida de que a acção deveria ter sido julgada em primeira instância por uma `formação de três juízes` entendeu que o recurso apresentado pelos recorrentes" não era o meio processual próprio para a impugnação da sentença, sublinhou à Lusa Castanheira Barros. Além de Castanheira Barros são recorrentes no processo os catedráticos de Direito e de Medicina Lopes Porto e Manuel Antunes, respectivamente, o instrutor de Artes Marciais Vítor Ramalho e o economista Natalino Simões.

Co-incineração: pedido de audiência ao primeiro-ministro avança

Deu entrada, esta quarta-feira, nos gabinetes do primeiro-ministro e da ministra do do Ambiente um pedido de audiência feito pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra, bem como das Câmaras Municipais de Coimbra, Setúbal, Palmela e Sesimbra, do movimento de cidadãos pela Arrábida e estuário do Sado, que mantém de pé a luta contra a co-incineração de resíduos perigosos.

Encabeçado pelo advogado Castanheira Barros, o Grupo de Cidadãos de Coimbra pretende que o Governo tome medidas para aquilo que entende ser um «atentado à saúde pública», tal como explicou o advogado esta manhã, em conferência de Imprensa.

«Confirmo que o pedido de audiência já deu entrada e que conta com o apoio das autarquias de Coimbra, Setúbal, Palmela e Sesimbra. No fundo, o que pretendemos é que o governo tenha noção dos perigos que a co-incineração de resíduos perigosos oferecem à saúde pública e que, por isso, não deve continuar a ser realizada. Se a audiência nos for concedida, como esperamos, enviaremos pareceres de cientistas portugueses que comprovam que da co-incineração resultam graves problemas para a saúde pública», disse o porta-voz dos queixosos.

Castanheira Barros deu a conhecer as razões que fazem parte do pedido de audiência:
1.Apresentação de um breve historial dos factos mais proeminentes do processo de co-incineração de resíduos perigosos desde 1997 (data da assinatura do Memorando de Entendimento da então ministra do ambiente Elisa Ferreira com os presidentes da Cimpor e da Secil) até ao mais recente despacho judicial de 10 de Outubro de 2011 (de admissão do recurso interposto pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra para o Tribunal Central Administrativo – Norte da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra que deu luz verde à co-incineração em Souselas);

2.Comunicação das mais grosseiras anomalias processuais praticadas pelos tribunais portugueses ao longo dos últimos cinco anos;

3.Exposição da forma como foi obtido o parecer da Comissão Científica e Independente de Fiscalização e Controlo do Processo da co-incineração;

4.Entrega e discussão de pareceres de prestigiados cientistas que arrasam o parecer da Comissão Científica Independente e que demonstram que da co-incineração de resíduos perigosos resulta a produção de graves danos para a saúde pública e para o ambiente, devido à libertação para a atmosfera de dioxinas e furanos que são substâncias altamente cancerígenas e cujos efeitos subsistem durante mais de 30 anos.

O advogado teceu também algumas críticas à forma como foi atribuída a autorização às cimenteiras que hoje praticam a co-incineração, bem como às instâncias legais que deliberaram sobre o processo:

- Este processo está viciado desde o seu início. As cimenteiras Cimpor e Secil ficaram encarregues de praticar a co-incineração de resíduos perigosos sem que tenha sido levado a cabo qualquer concurso público para o efeito. Claro que isto é um negócio da china para as próprias cimenteiras. O que eu gostava de ver era os administradores destas empresas a viverem ao lado das mesmas. Mas, se não o fazem, por algum motivo será… Por outro lado, os tribunais administrativos não fizeram justiça nas acções cautelares. Houve julgamentos parciais com grosseiras e intoleráveis anomalias ao longo dos últimos cinco anos.

A pirólise como solução
E como quem critica deve sempre apresentar alguma alternativa, o Grupo de Cidadãos de Coimbra leva à letra essa regra. Nesse sentido, propõe uma solução para combater a co-incineração de resíduos perigoso: a pirólise. Castanheira Barros explica em que consiste: «A pirólise é um método através do qual os resíduos são queimados em fornos que trabalham a altíssimas temperaturas, em recinto fechado, o que faz com que não haja qualquer perigo para a saúde pública dos cidadãos.»

Vitor Ramalho é outra voz activa

Quem também tem estado permanentemente ao lado de Castanheira Barros na luta contra a co-incineração de resíduos perigosos é Vitor Ramalho, outro dos membros do Grupo de Cidadãos de Coimbra, que se mostra optimista para a audiência com o governo, e que afirma que a luta está para durar:

- Estamos esperançados que esta audiência com o primeiro-ministro e com a ministra do Ambiente nos traga algo de positivo, uma vez que o anterior governo PSD que esteve em funções (n.d.r.: Durão Barroso era o primeiro-ministro e Isaltino Morais o ministro do ambiente), mal tomou posse, mandou parar a co-incineração. Esperamos que este executivo tome medidas. Também Pataias se prepara para ter co-incineração, que é uma situação muito semelhante ao que acontece em Souselas, onde as casas em redor da cimenteira são habitadas pelos seus operários. Nesse sentido, vamos também sensibilizar o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça para este problema. Em Portugal, temos o espírito sebastianista de que alguém há-de lutar por nós e fazer alguma coisa. Talvez não tenhamos a companhia necessária nas alturas certas, mas sabemos que não estamos sozinhos e vamos continuar a nossa luta. (A Bola)

Co-incineração - Manifestação em Coimbra "contra decisões judiciais"

Contrariamente ao esperado a manifestação teve muito pouca participação. As causas podem ser certamente encontradas num certo baixar dos braços numa luta longa e dura, numa certa desinformação sobre esta questão e no abandono do barco por parte dos partidos políticos do sistema que tendo já retirado os dividendos políticos, tendo já feito o folclore mediático do costume abandonam agora a causa.
Os nacionalistas disseram presente e não vai deixar de lutar, juntamente com as Associações de Cidadãos e com os grupos ambientalistas para por fim a uma das birrinhas politicas do Sr. Sócrates.
Nós somos contra a co-incineração e contra a incineração de resíduos industrias perigosos (RIP).
De acordo com os actuais conhecimentos científicos, a emissão de dioxinas, furanos, metais pesados, partículas e outros compostos tóxicos, mesmo em quantidades mínimas, constituem factores de risco muito importantes.
Esta perigosidade deve-se à «elevada toxicidade, à tendência bio-acumulativa e à dificuldade e/ou impossibilidade de biodegradação natural» dos produtos libertados. As doenças susceptíveis de surgir devido à libertação dos produtos nocivos vão desde o cancro às perturbações comportamentais, passando pela infertilidade e agravamento de situações patológicas já existentes na comunidade.
Um quadro tanto mais negro quanto se está a lidar com entidades com bem poucas preocupações ambientais, a Secil e a Cimpor não têm sido empresas idónias e respeitadoras das populações e da defesa do meio ambiente.
Esta insistência na co-incineração inviabiliza regeneração e reciclagem de resíduos, e não estimula as indústrias a reduzirem a produção de RIP's, promovendo tecnologias de substituição, medidas que, no seu conjunto, poderão reduzir a mais de metade os lixos a submeter a outras formas de valorização, nomeadamente tratamento térmico e eventual co-incineração como última solução. Este é o caminho que é correcto defender.
O antigo processo civilizacional urbano industrial, que a humanidade construiu sobretudo a partir do séc. XIX, tem a ver com uma cosmovisão maquinista do mundo e uma lógica linear que preside a esse ponto de vista.
No final do séc. XX, a cosmovisão foi-se alterando. O esgotamento dos bens naturais e das energias fósseis, o uso de materiais não recicláveis e tóxicos, revelou o carácter auto destrutivo deste paradigma.
Uma nova cosmovisão ecosistémica e uma ecotécnica, permitem encontrar fundamentos alternativos para este "modelo" esgotável, esgotante e esgotado.
Reduzir os resíduos, reutilizar objectos produzidos, reciclar e utilizar energias renováveis, possibilitam repensar o processo produtivo e encarar um desenvolvimento ecologicamente sustentado e valorizando a associação e a cooperação entre produtores, consumidores.
Nós nacionalistas porque defensores da terra e do bem estar social e da qualidade de vida não nos revemos neste sistema que tudo submete ao lucro, pondo mesmo em causa a nossa continuidade e a continuidade do planeta.
A força da razão vai ser superior à razão da força.

Fazer nossas as causas do POVO

Os nacionalistas e o seu partido o PNR fazem suas as causas do povo, porque acreditam nelas e sabem que são os únicos com capacidade de as defender sem aproveitamentos políticos ou segundas intenções.

O PNR Coimbra tem sabido apoiar as mais diversas causas locais, acompanhando e protestando na rua em defesa dos mais elementares direitos dos habitantes do Distrito. Participando nas manifestações de rua, protestando com acções de panfletagem ou incluindo militantes seus nos grupos organizados de cidadãos, o PNR tem estado na cabeça da luta marchando orgulhosamente com o povo do Distrito.

Com a firme convicção de servir o PNR Coimbra, apoia e participa nas seguintes acções de protesto esclarecimento:

Dia 23 de Setembro pelas 21.15 no Café Aliança em Mira o PNR participará no evento “TODOS PELA REABERTURA DO RAMAL PAMPILHOSA/ FIGUEIRA (com autarcas, políticos, etc.).

No dia 28 de Setembro marcaremos presença na “Co-incineração - Manifestação em Coimbra "contra decisões judiciais" que terá lugar às 18:00 na Praça da República, na Alta da cidade, antecederá um colóquio para “alertar, sobretudo os mais jovens, para os perigos, a nível da saúde pública e do meio ambiente, da co-incineração”, de RIP nas cimenteiras de Souselas (Coimbra) e de Outão (Arrábida).

Por fim no dia 1 de Outubro estaremos presentes no Cordão Humano em defesa do Ramal da Lousã.

“Se digo que esta ou aquela coisa não me agrada, estou protestando. Se me ocupo, ao mesmo tempo atentar que algo que não gosto não volte a ocorrer, estou resistindo. Protesto quando digo que não continuo a colaborar. Resisto quando me ocupo de que também os demais não colaborem.”

Coincineração: Manifestação em Coimbra "contra decisões judiciais"

O Grupo de Cidadãos de Coimbra vai promover uma manifestação, em 28 de setembro, naquela cidade, para afirmar a sua “indignação contra as decisões judiciais” sobre o processo de coincineração de resíduos industriais perigosos (RIP).

A manifestação, que terá lugar às 18:00 na Praça da República, na Alta da cidade, antecederá um colóquio para “alertar, sobretudo os mais jovens, para os perigos, a nível da saúde pública e do meio ambiente, da coincineração”, de RIP nas cimenteiras de Souselas (Coimbra) e de Outão (Arrábida).

O PNR apoia e marcará presença na manifestação.

Tribunal administrativo viabiliza co-incineração

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra decidiu viabilizar a co-incineração em Souselas, não acolhendo a contestação de um grupo de cidadãos à queima de resíduos industriais perigosos (RIP) na cimenteira local, revelou ontem o advogado Castanheira Barros. O causídico, que lidera a contestação ao processo no plano jurídico, disse à agência Lusa que vai recorrer da sentença para o Tribunal Central Administrativo do Norte.
«A sentença do TAF de Coimbra considerou que quer o despacho do ministro do Ambiente de dispensa da Avaliação de Impacte Ambiental, quer as licenças ambiental, de instalação e de exploração, concedidas à Cimpor para a co-incineração de RIP em Souselas cumpriram todos os requisitos legais», adiantou.
O Juiz resolveu decidir as 3 acções populares relativas à co-incineração de resíduos industriais perigosos ( RIP’s ) em Souselas / Coimbra sem as submeter à apreciação dos 2 juízes adjuntos, impedindo assim que fossem julgadas por uma formação de 3 juízes como impõe o art. 40º nr. 3 do Estatuto dos Tribunais Administrativos e FAo ter decidido sem que tivesse sido realizada a audiência de julgamento, o Juiz Tiago Miranda impediu assim o Grupo de Cidadãos de Coimbra de fazer prova dos graves danos que resultam da co-incineração de RIP’s para a saúde pública e para o meio ambiente através da inquirição das suas prestigiadas testemunhas, em que se incluem o actual e um ex-reitor da Universidade de Coimbra ( respectivamente os Professores Doutor João Gabriel Silva e Fernando Rebelo ) , o actual Bastonário da Ordem dos Médicos ( José Manuel Silva ), os 3 Professores Universitários Massano Cardoso, Pedro Carvalheira e Delgado Domingos, os médicos Armando Gonsalves e Carlos Ramalheira , o biólogo João Pardal e Rui Berkmeier da Quercus .
O mesmo Juiz que impediu a inquirição das supra-referidas testemunhas omitiu todos os Pareceres apresentados pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra que apontam no sentido de que os POP’s- Poluentes Orgânicos Consistentes que resultam da co-incineração de resíduos perigosos são altamente nocivos para a saúde pública, sendo alguns deles cancerígenos, como é o caso das dioxinas e furanos, transpondo para a matéria de facto dada por provada apenas factos alegados pelo Ministério do Ambiente e pela Cimpor .

Mais uma machada na luta contra a co-incineração e mais uma vergonha para a justiça portuguesa.

Desculpas esfarrapadas

Desta vez, os trabalhos de preparação do Orçamento de Estado para 2011 serviram de desculpa para o governo mais uma vez não se fazer representar na Assembleia Geraldo Metro Mondego.
É desta forma que o PS e o seu governo tratam Coimbra, Miranda do Corvo, Lousã e o Distrito. Estamos a pagar caro o facto de um dia nos termos oposto à co-incineração, amenina querida do Sr. Pinto de Sousa.
É bem patente o desinvestimento Distrito e os encerramentos cirúrgicos. Desde pequenas unidades de saúde ao encerramento selvagem das urgências no Hospital de Cantanhede ou do Bloco de Partos do Hospital da Figueira da foz que para além de diminuírem a qualidade dos cuidados de saúde em muitos pontos do Distrito causam o caos no hospitais de Coimbra. Falemos também na linha de Comboio que liga a Pampilhosa à Figueira encerrada para remodelações já amais de dois anos e onde nem um estudo ainda foi feito.
Para Coimbra o governo envia poluição e pretendia com o apoio da Câmara (PSD) de Coimbra cortar a Mata do Choupal a meio provavelmente para dar inicio à destruição da mata tão cobiçada pelos especuladores imobiliários.
Lembramos também a atitude hipócrita da Oposição com assento parlamentar no que toca aos particulares que elencamos, se nalguma altura se manifestou foi por puro interesse partidário, por folclore mediático na caça ao voto, uma vez que ainda não agendou discussões ou fez alguma proposta no sentido de inverter alguma destas perniciosas situações.
Os nacionalistas porque fizeram sua a causa do povo vão criar mecanismos no sentido de que alguns destes assuntos pendentes e altamente prejudiciais para o Distrito sejam pelo menos discutidos na AR.
A breve trecho daremos conta da estratégia para relançar a discussão e provavelmente obrigarmos a que algumas medidas sejam tomadas.

Um Metro chamado desejo

As obras do Metro podem estar em risco. Na semana passada, o secretário de Estado dos Transportes terá pedido ao administrador da sociedade Metro Mondego (MM) que estudasse cenários alternativos ao sistema actual e à calendarização apresentada pelo Governo. Na base de tudo isto estão as negociações que envolvem o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
O pior dos cenários que estará a ser estudado. Prevendo-se mesmo a paragem e suspensão das obras em curso no Ramal da Lousã, o que provocará o atraso de vários anos na reposição do serviço de transporte público/ferroviário no ramal ou “mesmo a sua morte”.
Os governos do Sr. Pinto de Sousa sempre trataram o distrito de Coimbra abaixo de cão.
Começaram por nos impingir o perigo público que é a co-incineração, encerraram estabelecimentos de saúde, provocando o caos nos hospitais de Coimbra e Figueira os únicos que ainda não encerraram, projectaram uma estrada que iria ser o princípio da destruição do Choupal e por fim depois de sucessivos adiamentos da obra do Metro, dão o dito por não dito e aproveitam a onda para quem sabe encerrar o Ramal da Lousã seguindo as pisadas do nefasto encerramento da Ramal, Coimbra, Pampilhosa, Figueira.
Os partidos da oposição muito tenuemente e sobretudo através dos autarcas lá vão protestante, mas tendo sempre o cuidado de aplacar a febre mas não eliminar a doença.
Uma onda de protestos deve sair à rua contra o governo e contra este sistema, que só tem olhos para as obras faraónicas que beneficiam Lisboa e não se preocupa com o interior cada vez mais desertificado, onde não faz nem deixa chegar o progresso.

Ministra diz que co-incineração é um “processo encerrado”

A ministra do Ambiente afirmou ontem em Coimbra, à margem da cerimónia que assinalou o arranque das obras de construção da escada de peixes na Ponte-Açude, que a questão da queima de resíduos industriais perigosos na fábrica de cimento de Souselas «é um processo encerrado», desde que o Supremo Tribunal Administrativo deu “luz verde”.
Esquece a Sra. Ministra ou não lhe convém dizer que dentro de pouco tempo o assunto será debatido na A.R: sendo então encerrada de uma vez por todas, esta obsessão dos xuxialistas.

As declarações de Dulce Pássaro aconteceram quase à mesma hora em que na Câmara Municipal de Coimbra decorria uma reunião entre um grupo de cidadãos que contesta a co-incineração, liderado pelo advogado Castanheira Barros, e a vereadora com o pelouro da área jurídica do município, Maria João Branco.

No final da reunião, o porta-voz do Grupo de Cidadãos de Coimbra que luta contra a co-incineração afirmou que a Câmara Municipal está disponível para analisar uma proposta de interposição de uma acção popular contra os três juízes do Supremo Tribunal Administrativo (STA) que, com os acórdãos de 2 de Dezembro de 2009 e 20 Janeiro de 2010, deram “luz verde” à co-incineração.

Por outro lado, Castanheira Barros adiantou que, caso a Câmara Municipal de Coimbra não mova a acção popular, o Grupo de Cidadãos pondera a possibilidade de interpor uma acção contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem com «fundamento no facto de os juízes do Supremo Tribunal Administrativo terem “ficcionado” uma tese que o Tribunal Administrativo Norte não defendeu».

Para além da acção popular, o Grupo de Cidadãos sugeriu que a autarquia mova também, subsidiariamente, uma acção contra o Estado, pedindo um euro por cada habitante do concelho de Coimbra por cada dia em que a Cimpor possa fazer a co-incineração.

O jurista, que na reunião esteve acompanhado por dois outros membros do Grupo de Cidadãos, o médico Armando Gonsalves e o professor universitário Pedro Carvalheira, informou que, relativamente à sugestão da acção popular, a vereadora disse que iria discutir o assunto com o presidente da Câmara, Carlos Encarnação (que não participou na reunião porque, precisamente naquele momento, estava com a ministra junto à Ponte-Açude).

FONTE

Contestatários de Coimbra sugerem acção popular contra juízes do Supremo Tribunal Administrativo que aprovaram co-incineração

Em conferência de imprensa, o advogado Castanheira Barros revelou que vai sugerir ao presidente da Câmara de Coimbra que avance com a acção contra os três autores de acórdãos recentes sobre esta matéria, exigindo-lhes o pagamento de uma indemnização correspondente a um euro por habitante do concelho por cada dia em que seja permitido à Cimpor proceder à queima daqueles resíduos em Souselas.

Em causa estão acórdãos do STA de 02 de dezembro de 2009 e de 20 de janeiro passado, ambos da responsabilidade dos mesmos três juízes, e que contemplam "argumentos contraditórios" - segundo o jurista.

Castanheira Barros adiantou ainda que o grupo de cidadãos está a ponderar instaurar também uma acção de indemnização por responsabilidade civil extracontratual contra os três juízes do STA.

Na base das acções está, segundo o jurista, "a imputação [nos acórdãos do STA] ao Tribunal Central Administrativo - Norte de uma tese que este tribunal não defendeu e a negação da evidência da não aplicação do princípio da precaução" na questão da co-incineração.

Na conferência de imprensa, Castanheira Barros adiantou que vai pedir uma audiência urgente ao presidente da Câmara e sugerir-lhe também a adopção de medidas conjuntas de combate à queima de resíduos, nomeadamente no que diz respeito à vigilância dos veículos que os transportam para a fábrica de Souselas.

"Vamos também alertar os grupos parlamentares da Assembleia da República de que Coimbra não pode ser sujeita a esse atentado ambiental e que o projecto-lei para suspender a co-incineração deve ser discutido o mais depressa possível", acrescentou.

Como já é habitual estivemos presentes na Conferencia de Imprensa, uma vez que sempre nos batemos contra este atentado ambiental.

FONTE

Movimento político contra co-incineração a crescer

Responsáveis da “Declaração de Coimbra” já estão a reunir com deputados de todos os partidos, à procura de um consenso que permita travar, no Parlamento, a co-incineração de Souselas.
Lembramos que a luta contra a co-incineração em Souselas foi durante muito tempo conduzida por um grupo de cidadãos e que várias vezes questionaram o facto dos partidos que se opunham a queima bem como os autarcas eleitos por Coimbra não terem uma participação mais activa.
Lembramos também que este grupo de cidadãos já tinha reunido com todos os partidos com acento parlamentar no intuído de procurar acabar de vez com a co-incineração.
Seja então bem-vindo quem vier por bem, porque mais vale tarde que nunca.

Mais vale tarde que nunca

A co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira de Souselas foi, ontem, o tema em destaque na reunião da Assembleia Municipal de Coimbra, que aprovou a “Declaração de Coimbra”, na qual é defendido que a Assembleia da República suspenda o processo, aproveitando o facto de o PS não ter maioria no Parlamento. Os 40 votos a favor (Coligação Por Coimbra (PSD/CDS/PPM), CDU e BE), um contra do PS e 12 abstenções socialistas decidiram a aprovação da declaração.
Já era tempo da Assembleia Municipal acordar e juntar-se à luta que alguns cidadãos de Coimbra nunca deixaram de travar. Registamos com agrado que o PSD e PCP de Coimbra não seguiram o que parece ser a orientação das estruturas nacionais dos respectivos partidos. O PS Coimbra mais uma vez mostra a forma como serve Coimbra.
Esperemos que dentro em breve a A.R. ponha um ponto final nesta birra do Sr. “Eng” para que Souselas e Coimbra possam finalmente respirar em paz.

Partidos do sistema

É o volte-face definitivo na polémica: depois de o Supremo Tribunal Administrativo ter dado luz verde, há duas semanas, ao processo de co-incineração, o Bloco de Esquerda entregou uma proposta para voltar a suspender o projecto na Assembleia da República. Mas o pré-anúncio de mais uma "coligação negativa" foi precipitado. É que, desta vez, o PSD não alinha na votação e acaba, assim, por dar luz verde definitiva ao processo, oito anos depois de a polémica ter começado.
O projecto de lei do Bloco parecia ter uma ameaça real. É que o CDS prepara--se para fazer o mesmo no início do ano, o PCP já o tinha feito em 2006 e até o PSD sempre foi contra um processo que atribui a "uma teimosia de Sócrates". Porém, enquanto CDS e BE continuam firmes na defesa da suspensão, o PSD saiu de cena e o próprio PCP tem dúvidas sobre o caminho a seguir.
Quando li esta noticia ainda me belisquei para ver se não esta a sonhar, mas tudo nos leva crer que PSD e pelos vistos o PCP, viraram a casaca. Nada de estranho são partidos do sistema e actuam em função dos seus interesses partidários e da sua clientela política e nunca pelos interesses do povo e do ambiente.
Resta saber qual ai ser a posição dos deputados destes partidos eleitos pelos círculos de Coimbra e Setúbal.

SOUSELAS - Regresso da co-incineração lança nova vaga de apreensão

Entre o desalento da população e o não baixar os braços do grupo de cidadãos que em Coimbra e Souselas se tem batido contra a co-incineração a certeza que a luta contínua.
Por um lado vai ser pedida a nulidade do acórdão proferido pelo STA, por outro lado o BE já anunciou que vai submeter à aprovação da AR uma moção para terminar de vez com a co-incineração e o CDS vai chamar aquele órgão a Ministra do Ambiente.
Uma vez que toda a oposição já se manifestou contra esta “birra” do Sr. “Eng” e que tantos prejuízos vai causar na saúde publica, estamos certos que a co-incineração será definitivamente incinerada.
Lembramos também que o PNR desde a primeira hora foi manifestamente contra todo este processo, tendo mesmo distribuído um comunicado sobre o assunto, no entanto entendemos que sendo esta questão transversal a toda a sociedade, devemos deixar ao Grupo de Cidadãos por Coimbra a condução de toda a luta, uma vez que tem dado provas de o saber e querer fazer.

Co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas poderá ser retomada

A co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas pode ser retomada, de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA), que faz prevalecer a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.
Na próxima quinta-feira pelas 12.30 o grupo de cidadãos conimbricenses que se opõe à co-incineração dará uma conferência de imprensa no Hotel D. Luís onde comentará esta decisão do STA.
No entanto sabemos que a co-incineração tem os dias contados, uma vez que contactados todos os grupos parlamentares, ficou prometido que o assunto iria ser debatido na A.R. Como é sabido toda a oposição e muitos socialistas opõem-se a este sistema de queima de resíduos, porque sabem que ele é prejudicial à saúde e ao meio ambiente e porque contrariamente ao que diz o governo e o lobby das cimenteiras existem outras alternativas mais eficazes e que não lançam substancias poluentes para atmosfera. Souselas, Coimbra e por arrastamento, toda a zona de Outão vão poder dentro em breve respirar de alivio e muito melhor.

CO-INCINERAÇÃO: APERTA-SE O CERCO AO PS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Foi-me manifestada de forma inequívoca, por todos os Grupos Parlamentares dos partidos da oposição, a sua solidariedade para com a luta que vimos travando desde 2001 contra a co-incineração de resíduos perigosos e foi-me comunicado por todos eles que estão determinados em prosseguir a sua rejeição desse nefasto método de queima de resíduos, o que abre as portas à possibilidade de resolução por via política deste grave problema.
Assim, aperta-se o cerco ao PS na Assembleia da República quanto à co-incineração de resíduos perigosos que tem, para além das vertentes jurídica e técnico-científica, também uma vertente política e por isso estive na Assembleia da República, procurando sensibilizar os deputados dos diversos partidos, incluindo do PS, para o grave perigo para a saúde pública e para o meio ambiente que resulta da produção de POP's- Poluentes Orgânicos Persistentes, que se formam durante o processo de combustão dos resíduos perigosos, nomeadamente dioxinas e furanos que são substâncias altamente cancerígenas e cujos efeitos subsistem durante mais de 30 anos .
Foram entregues aos deputados João Almeida e Serpa Oliva do CDS; Vítor Batista do PS; José Luís Ferreira do Partido Os Verdes; Rita Calvário do Bloco de Esquerda; Luísa Roseira e António Leitão Amaro do PSD e ao Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP, Dr. Pedro Castro, Pareceres do Professor Doutor Delgado Domingos do Instituto Superior Técnico de Lisboa, dos Médicos José Manuel Silva e Carlos Ramalheira da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, do Professor Doutor Nuno Ganho do Instituto de Estudos Geográficos da Universidade de Coimbra e um artigo de cunho científico dos Professores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra Pedro Carvalheira, José Carlos Góis e José Manuel Ribeiro, que apontam no sentido da elevada perigosidade das emissões poluentes resultantes da co-incineração de resíduos perigosos em geral e em particular na zona de Souselas / Coimbra devido ao facto de as características geográficas da cidade potenciarem a concentração das substâncias poluentes emitidas em Souselas, a Noroeste, donde sopram os ventos dominantes na Região.
Foi explicado aos deputados que os efeitos resultantes das dioxinas não atingem apenas as pessoas que vivem na proximidade das cimenteiras em co-incineração, uma vez que elas se depositam nos legumes, nas frutas e nos outros alimentos que são levados para o mercado, chegando ao ser humano através da cadeia alimentar, nunca se sabendo quem vai ingerir os alimentos assim contaminados.
Acredito que a partir de agora a questão da co-incineração de resíduos perigosos vai ser vista com outros olhos e irá merecer mais atenção por parte de todos os deputados da Assembleia da República, incluindo os do Partido Socialista.

Castanheira Barros

A co-incineração não passou a co-incineração não passará

O Sr. Pinto de Sousa tenta mais uma manobra para iludir a opinião pública e adocicar a questão da co-incineração.
Nomeia para Ministra do Ambiente Dulce Pássaro.
A ministra está ligada ao Ambiente desde a década de setenta e é uma pessoa da total confiança do primeiro-ministro José Sócrates.
Licenciada em Engenharia Química com especialização em Engenharia Sanitária, é especializada na área dos resíduos e foi uma das defensoras do método de co-incineração de resíduos industriais perigosos em cimenteiras.
O primeiro-ministro não desista da negociata da co-incineração. Mesmo sabendo que na assembleia da Republica a oposição agora com maioria é contra a co-incineração.
Estamos então descansados, dirão os portugueses. Eu só faço prognósticos depois do jogo, uma vez que já me habitei a que nos partidos do sistema dêem o dito por não dito e se vendam por trinta dinheiros.

Com os Nacionalistas Coimbra tem mais encanto

O Partido Nacional Renovador (PNR) entregou hoje no Tribunal de Coimbra a lista de candidatos à Assembleia da Republica pelo Circulo Eleitoral de Coimbra.
Para além do Programa Eleitoral do Partido, os candidatos do PNR por Coimbra, farão suas as seguintes bandeiras:

- Abertura imediata do Bloco de partos do Hospital da Figueira da Foz e abertura imediata das urgências do Hospital de Cantanhede, abertura imediata de todos os SAPs que este governo fechou unicamente por razões economicistas.
- Reabilitação e modernização da linha ferroviária da Lousã, bem como da linha que liga Coimbra à Figueira da Foz com passagem em Cantanhede.
- Fim imediato da co-incineração em Souselas.
- Estudo de um novo traçado para o IC2 de forma a preservar a Mata do Choupal

Ao contrário dos políticos do sistema não fazemos promessas que só servem para fins eleitoralistas.
Prometemos no entanto que nada fazer sem ouvir todas as partes intervenientes, recusando as medidas cozinhadas nos gabinetes de Lisboa, onde o ar condicionada e os bons cadeirões tão maus resultados têm trazido para o Distrito.
Prometemos fazer nossa a causa do povo e ser nos debates e no parlamente a sua voz viva, isto é dizermos bem alto o que o povo com medo diz em surdina.

Bloco Central chumba petição sobre o Choupal

O Bloco Central a velha aliança tão nefasta para o nosso país chumbou uma petição, assinada por 10000 cidadãos de Coimbra, que visava impedir o atravessamento do Choupal por um troço do IC2.
Entre abstenções o lavar as mãos como Pilatos da esmagadora maioria da bancada do PSD, passando pela traição de um deputado do PS por Coimbra, viu-se mais uma vez como este bloco está refém dos lobbys do betão e o pouco respeito que tem pela natureza e pela qualidade de vida dos portugueses.
Mais uma vez apelamos a todos para que na hora de votar não se esqueçam deste presente envenenado que PS e PSD querem oferecer a Coimbra.
A co-incineração não passou e estrada não passará no Choupal.