sábado, 12 de abril de 2014

QUEREM MATAR O PNR DA FORMA MAIS COBARDE!

Temendo o crescimento do Nacionalismo, à semelhança do que sucede noutros países europeus, como em França, os donos do sistema querem liquidar o PNR pela via financeira, amordaçando e atando de mãos e pés toda a qualquer actividade que possamos ter. Como é sabido por muitos e é do domínio público, todos os partidos políticos em Portugal são alvo de coimas sobre as suas contas anuais e sobre as suas campanhas políticas. Sempre! Por via de uma lei cega e impraticável – que exige aos partidos uma contabilidade com um grau de complexidade apenas comparável ao das empresas cotadas em bolsa -, todos os partidos políticos e respectivos responsáveis financeiros têm vindo a ser punidos com coimas. Esta lei trata de forma igualitária aquilo que é desigual, ou seja, aplica a mesma bitola a partidos com orçamentos milionários e subsidiados pelo Estado e a partidos que vivem exclusivamente de quotizações de militantes, como é o caso do PNR. Estas coimas absurdas, por irregularidades face a uma lei de dúbia interpretação e impossível cumprimento, na maioria das vezes superam em muito o próprio orçamento anual do nosso partido! Que sentido faz pagarem-se coimas quando não se recebe nem um tostão do Estado? Significa que o “convite” à participação na vida política é uma fraude, já que em partidos pequenos como o PNR é preciso pagar-se, literalmente, para se defenderem ideais. Para os partidos que recebem chorudas subvenções do erário público, uma coima de, por exemplo, 20.000 euros não tem expressão, mas para o PNR que teve em 2013 receitas de 6000 euros e despesas de 5000 euros, coimas desses valores são uma sentença de morte. E o cerco tem vindo a apertar de forma avassaladora. Ora, perante uma coima concreta de 5500 euros (entre várias outras pendentes), o PNR viu há menos de um mês penhorada a sua conta da CGD. Solicitámos ao tribunal o pagamento em prestações, explicando a urgência de vermos a conta desbloqueada para que possamos honrar os compromissos inerentes aos nossos parcos custos fixos e podermos fazer face à gestão corrente (e de modo especial em época eleitoral, com as Eleições Europeias à porta). Pois o Ministério Público, em resposta, numa clara atitude de má vontade, não só não aceitou essa proposta como, ainda por cima, mandou hoje penhorar-nos também a nossa conta de despesas correntes do Millennium BCP. Inclusivamente, penhorou-nos a conta específica e obrigatória, criada há escassos dias para a campanha das Eleições Europeias, e com base na qual teremos de apresentar as nossas despesas de campanha pois de contrário há lugar a nova multa… Como vive então um partido sem poder gerir o seu dinheiro? Como pode pagar a sede, os tempos de antena e a propaganda? Como pode então cumprir a própria Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das suas contas? Basicamente, o Ministério Público tentou com esta manobra impedir-nos de concorrer às próximas eleições. Eis o sistema democrático e “pluralista” no seu melhor! Esta situação absurda, da mais sórdida perseguição, leva-nos a acreditar que há uma intenção clara de travar o PNR, matando-o cobardemente pela via financeira. Primeiro o silenciamento e a censura por parte dos principais órgãos de comunicação, agora a perseguição por parte do poder judicial, dois tentáculos de um mesmo sistema. Eles temem o crescimento de um partido cuja página na Internet cresceu mais de 200% em termos de visitas desde o início de 2014 e é, actualmente, a página mais visitada dos partidos políticos em Portugal! Eles temem que o PNR comece a crescer à semelhança do seu congénere francês, a Frente Nacional, e que depois lhes acabe com os tachos e as mordomias, passando a tratá-los como qualquer cidadão. Se já havia um imenso bloqueio mediático que nos vedava o acesso aos meios de comunicação social, ao verificar que isso não estanca o nosso crescimento, que o sistema claramente teme, este recorre assim a esta singularidade: asfixia financeira! Acaso foram penhoradas contas de outros partidos? Quase todos eles, como é público, têm avultadas dívidas em coimas. Ao que apurámos durante o dia de hoje, a resposta a esta pergunta é “não”: todos os partidos foram multados, mas só as contas do PNR foram bloqueadas. Sem debates televisivos, sem podermos fazer os tempos de antena e a demais propaganda e sem contas bancárias, como poderão os portugueses ouvir as nossas propostas que são únicas? Como poderão os portugueses votar no que não conhecem? É assim que estes donos da “liberdade” e da “igualdade” procedem quando se sentem incomodados por um partido que não tem medo, que não é refém do politicamente correcto e que ameaça crescer de forma significativa! Podem fazer-nos tropeçar, podem amarrar-nos, mas não nos matarão! Resta-nos, para já, apelar a todos os que nos apoiam e aos que se sentem indignados com estas manobras sujas, que divulguem maciçamente este tratamento injusto, desigual e de perseguição, bem como as nossas ideias e que votem em nós. http://www.pnr.pt/comunicados/querem-matar-pnr-da-forma-mais-cobarde/

terça-feira, 8 de abril de 2014

Contribua para a campanha do PNR para as “Europeias 2014″

Apoie o PNR nesta causa que também é sua! O Partido Nacional Renovador, vivendo exclusivamente das quotas de militantes, precisa de donativos para fazer propaganda eleitoral: tempos de antena, autocolantes, folhetos e cartazes… O seu contributo será a medida da nossa divulgação. Convictos de iremos crescer nas urnas, sabemos também que os resultados serão proporcionais aos meios de propaganda e divulgação empregues. Por isso ajude! Faça um donativo para a conta 45448816210 do Millennium BCP NIB: 0033 – 0000 – 45448816210 – 05 Ajude e divulgue esta mensagem. Contamos consigo! NOTA: Deve informar para geral@pnr.pt da sua contribuição. Caso não queira que o seu nome conste na lista das contribuições, não se esqueça de pedir o anonimato. http://www.pnr.pt/eleicoes/europeias/contribua-para-campanha-pnr-para-europeias-2014/

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Alegado foragido de prisão francesa libertado pelo tribunal

Um homem detido em flagrante delito após assaltar uma residência na Lousã e que se encontrava alegadamente foragido de uma prisão francesa foi hoje libertado pelo tribunal, dado não existir mandado de captura, disse fonte da GNR. “França não tem um mandado de captura activo. Foi libertado e terá de se apresentar em tribunal para ser sujeito a julgamento dia 9 [quarta-feira]“, disse à agência Lusa fonte do Destacamento Territorial da Lousã da GNR. A mesma fonte adiantou que a informação de que o homem, de 46 anos, se tinha evadido, há cerca de três anos, de um estabelecimento prisional em Bordéus, foi prestada à GNR pela Interpol, mas não existe qualquer mandado de detenção europeu. O homem, que alegadamente reside na Lousã, esteve hoje a ser ouvido no tribunal de turno, em Coimbra e foi libertado sem que lhe tivessem sido aplicadas medidas de coação, adiantou. O suspeito foi surpreendido por militares do Posto Territorial da Lousã da GNR, na tarde de sexta-feira, a abandonar uma residência, na posse de várias peças de ourivesaria, um guarda-jóias e uma máquina fotográfica. Perseguido por terrenos agrícolas anexos à moradia, acabou detido, tendo os objectos furtados sido recuperados e entregues à proprietária. De acordo com informação prestada pela GNR, o homem entrou na residência com o auxílio de um pé de cabra, através do arrombamento da janela de um dos quartos. Com a justiça a funcional desta maneira, os criminosos vivem num paraíso. FONTE LUSA/DIÁRIO AS BEIRAS

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Coimbra quer fazer parte do património doceiro de Portugal

Seis cafés e pastelarias da Baixa de Coimbra uniram-se para promover a doçaria da cidade através da iniciativa “Os Caminhos da Baixa – O Património Doceiro de Coimbra”, cuja segunda fase decorre até ao final deste mês. Isto depois do sucesso da primeira fase, que se realizou no passado mês de Março, como foi sublinhado num encontro com a comunicação social que decorreu ontem no Café A Brasileira, na Rua Ferreira Borges. Saudamos esta iniciativa, que promove a doçaria regional e a baixa de Coimbra

sábado, 29 de março de 2014

Motores furtados na Gala apreendidos na fronteira

Durante quinta-feira ou a madrugada de ontem, foram roubados os motores de quatro embarcações amarradas no Portinho da Gala, Figueira da Foz, aumentando para 11 o número de motores furtados nesta infraestrutura de pesca artesanal, no espaço de três anos. Entretanto, na manhã de ontem, foram detidos, na fronteira de Vilar de Formoso, dois indivíduos do Leste europeu quando pretendiam viajar para Espanha transportando quatro motores de embarcações na viatura em que seguiam. Ao meio da tarde, a Capitania do Porto da Figueira da Foz mantinha-se em contacto com as autoridades fronteiriças, para trocar informações sobre os motores apreendidos e furtados. É preciso tornar a controlar a nossas fronteiras, é preciso expulsar os imigrantes que caem nas malhas da criminalidade. É preciso uma politica corajosa de combate à criminalidade.
http://www.asbeiras.pt/2014/03/motores-furtados-na-gala-apreendidos-na-fronteira/?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

quinta-feira, 27 de março de 2014

Basta de criminalidade, basta de imigração

Seis anos e meio e cinco anos e três meses de prisão. Foi esta a sentença do colectivo de juízes do Tribunal de Penacova aos três homens, entre 26 e 33 anos de idade, acusados da autoria do crime de roubo ao funcionário dos CTT no centro da vila de Penacova. Os três arguidos terão, desta forma, que cumprir prisão efectiva da pena, pois o presidente do colectivo confirmou que a gravidade dos factos não permite “a suspensão da sua execução”. Refira-se que dois dos arguidos – Jercilander e Bruno – estão em prisão preventiva, assim devendo ficar até que a sentença transite em julgada. O terceiro arguido – Maurício – tem pulseira electrónica, indo apenas mudar caso o seu advogado, António Lavoura, decida apresentar recurso da decisão. É preciso controlar os fluxos migratórios afim de controlar a criminalidade. É preciso expulsar do nosso território todos os estrangeiros que caiam na malhas da criminalidade. http://www.asbeiras.pt/2014/03/prisao-efetiva-para-assaltantes-de-funcionario-dos-ctt/?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

quarta-feira, 26 de março de 2014

XIV FEIRA DO BOLO DE ANÇÃ

terça-feira, 25 de março de 2014

Regozijo do PNR com sucesso eleitoral da FN

O Partido Nacional Renovador congratula-se com o importante resultado obtido pelo partido nacionalista seu congénere, Front National, na 1ª volta das eleições municipais de França. Quem tiver assistido à palestra do deputado europeu e ex-vice-presidente desta força política Bruno Gollnisch, organizada pelo PNR em Lisboa em 2012, não estará decerto surpreendido. Com efeito, e ao contrário daquilo que a imprensa pró-sistema, falsamente, alardeia, o que justifica o crescimento da FN não é o “voto de protesto”, mas sim a clarividência das propostas nacionalistas de vanguarda, que se afirmam cada vez mais como a grande alternativa às políticas neo-liberais suicidas do centro e da direita e às propostas obsoletas marxistas da esquerda. No caso concreto de eleições locais, este resultado é fruto da dedicação dos nacionalistas ao serviço às suas comunidades, regiões e pátria, algo que faz parte da ética e do modo de ser nacionalista, e que aqueles que sonham com um mundo subjugado ao grande comércio sem fronteiras ou à ditadura do proletariado jamais conseguirão compreender. Comissão Política Nacional | 24 de Março de 2014 http://www.pnr.pt/comunicados/regozijo-pnr-sucesso-eleitoral-da-fn/

segunda-feira, 24 de março de 2014

domingo, 23 de março de 2014

DIA DOS MOINHOS

Conferência de apresentação da candidatura do PNR às Eleições Europeias

No Sábado, dia 29 de Março, pelas 17h30, o PNR realiza uma conferência de imprensa para apresentação da sua já anunciada candidatura às Eleições Europeias. Esta terá lugar no Hotel Reno, em Lisboa, e visa apresentar as linhas programáticas desta candidatura Nacionalista, bem como algumas acções de propaganda, já agendadas. A conferência pretende apresentar-se à imprensa, sendo, no entanto, aberta a todos os queiram assistir e participar no espaço de perguntas a serem colocadas ao candidato cabeça-de-lista, Humberto Nuno de Oliveira. http://www.pnr.pt/eleicoes/europeias/conferencia-de-apresentacao-da-candidatura-pnr-as-eleicoes-europeias/

sábado, 22 de março de 2014

VAMOS AJUDAR!

A A.H.B.V. Mira, nos últimos tempos tem apostado essencialmente no socorro, um socorro de qualidade com operacionais qualificados para o efeito. Neste contexto a Direcção desta Associação sob proposta do Comando decidiu adquirir uma ambulância de socorro equipada com várias valências tais como Desfibrilhador Automático Externo, Monitor de Parâmetros Vitais, entre outros que se consideram de grande utilidade e indispensáveis às missões de socorro. Este equipamento vai colmatar um anseio muito desejado pelos elementos que diariamente se deslocam em auxílio de quem deles necessita. Assim, apelo a toda a comunidade residente ou imigrante para o apoio ao financiamento deste instrumento de mais-valia para o denominado socorro. Esperamos a generosidade de todos, e o nosso bem haja!! Obrigado!

sexta-feira, 21 de março de 2014

Semide: Liga dos Amigos do Mosteiro apresenta actividades

A recém-criada Liga dos Amigos do Mosteiro de Santa Maria de Semide, no concelho de Miranda do Corvo, vai reivindicar, hoje, uma rápida intervenção no claustro quinhentista do imóvel, cujas obras têm sido adiadas sucessivamente. A Liga dos Amigos do Mosteiro, que se apresenta publicamente, pelas 14h00, nos claustros do monumento, anuncia, também, a realização, em Abril, da Semana Gastronómica de Semide e de Rio de Vide, com uma ementa onde se inclui a chanfana, os negalhos, a sopa de pão, a nabada e as súplicas. Luís Martins, presidente da Direcção, referiu à agência Lusa que o Governo tem de avançar “o mais rápido possível” com a recuperação do claustro do mosteiro, sob pena daquele património ficar irremediavelmente perdido. “O objectivo desta Liga de Amigos, criada no final do ano passado, é defender e salvaguardar o património material e imaterial da União de Freguesias de Semide e Rio de Vide, com especial enfoque para o Mosteiro de Santa Maria”, explicou. O presidente da associação reconhece que o país enfrenta dificuldades económico-financeiras, mas pede ao Governo para não se esquecer daquele património e desbloqueie as verbas necessárias. No Verão de 2013, a Direcção Regional de Cultura do Centro anunciou a aprovação da candidatura que vai permitir arrancar com a obra de reconstrução, no valor de 400 000 euros, financiados em 85 por cento por fundos comunitários, com os restantes 15 por cento a serem suportados em partes iguais entre o Estado e a Câmara de Miranda do Corvo. As obras tiveram início previsto para Novembro, mas mais uma vez os prazos voltaram a falhar. A recuperação do mosteiro de Semide, classificado como monumento nacional, que remonta ao século XII, foi alvo de um protocolo em 1999, entre o IEFP e a Direcção-Geral dos Monumentos Nacionais, numa cerimónia que juntou no edifício dois secretários de Estados. Cerca de 15 anos depois da assinatura do protocolo, ainda só foi concluída a primeira de três fases da obra, que arrancou em 2003, com a consolidação e cobertura dos edifícios ardidos em 1964 e 1990, finalizada no primeiro trimestre de 2004, durante o Governo de Durão Barroso. Em 2005, o município de Miranda do Corvo avançou com os arranjos do espaço fronteiro do mosteiro, com o objectivo de valorizar o monumento.
Fonte: http://www.campeaoprovincias.pt/pt/index.php/actualidade/4359-semide-liga-dos-amigos-do-mosteiro-apresenta-actividades

terça-feira, 18 de março de 2014

CMC: Poder discricionário do presidente aumenta 15 vezes

Manuel Machado, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra fica dotado de poderes para outorgar contratos de prestação de serviços de montante anual até 75 000 euros, “sem que os concretos contratos subam, previamente, ao executivo municipal. A medida foi aprovada com a cumplicidade do vereador da CDU, Francisco Queirós. Doravante, os procedimentos podem ser desencadeados sem conhecimento da vereação, motivo por que fica fortemente prejudicado o exercício do poder de fiscalização por parte da mesma. Um passo largo para o despesismo próprio das Câmaras PS e em conluio com os hipócritas do PCP. Um passo largo para o endividamento, para negócios com os boys, tão ao gosto PS e pelos vistos também do PCP.
Fonte Jornal Campeão das Províncias

quinta-feira, 13 de março de 2014

segunda-feira, 3 de março de 2014

CONTRA AOS AUTOCARROS DOS SMTUC QUE CIRCULAM SEM CONDIÇÕES NA CIDADE DE COIMBRA

Esta petição (http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT72618) foi criada para demonstrar o desagrado dos utentes que utilizam os transportes públicos da SMTUC. Vamos assinar.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

REUNIÃO NACIONALISTA EM COIMBRA

No dia 2 de Fevereiro pelas 21.30 reúnem os nacionalistas do distrito de Coimbra. Mais informações: E-mail PNRCoimbra@gmail.com Telemóvel 922 091 301

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

BASTA DE IMIGRAÇÃO

Sete cidadãos estrangeiros em situação irregular, quatro dos quais notificados para abandonarem o país, foram identificados no âmbito de uma operação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), na Figueira da Foz, anunciou hoje aquela entidade. Em comunicado, o SEF afirma que a operação, realizada no sábado em dois estabelecimentos de diversão nocturna, levou à identificação de 40 pessoas, 22 das quais de nacionalidade estrangeira. Dos sete cidadãos que se encontravam em situação irregular, "por não possuírem autorização de residência ou visto que os habilite a permanecer" em Portugal, quatro foram notificados para abandonarem voluntariamente o país e um encontra-se em processo de afastamento coercivo. O triângulo de sempre,imigração ilegal, criminalidade e empresários corruptos. O SEF lá vai fazendo o seu trabalho, mas a legislação aprovada pelo sistema não permite realiza-lo com êxito. Notificar para abandonar voluntariamente o país não serve. É preciso legislação que garanta o repatriamento de quem entra ilegalmente em Portugal.

domingo, 19 de janeiro de 2014

Queremos o nosso Metro

Cerca de 500 manifestantes receberam este domingo Passos Coelho em Coimbra, onde o presidente do PSD se encontra com militantes para apresentar a sua recandidatura. O primeiro-ministro ignorou o protesto do movimento cívico que exige a conclusão das obras do Metro do Mondego. Os manifestantes gritavam palavras de ordem como «queremos o metro» e exibiam cartazes em que se lia «senhor primeiro-ministro, honre o que prometeu na campanha eleitoral» ou «senhor ministro, mostre que é um homem de palavra, termine a obra». Mais uma causa que apoiamos e onde marcamos presença.

CO-INCINERAÇÃO MAIS UMA BATALHA GANHA

O Supremo Tribunal Administrativo admitiu o recurso para o Tribunal Constitucional que tinha sido apresentado pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra, pelo que irá agora o processo subir ao Constitucional para julgamento do recurso . Uma batalha ganha que esperamos seja mais um passo para ganhar a guerra.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

MANIFESTAÇÃO

Domingo às 18.30,na Casa da Cultura de Coimbra/IPJ
Passos Coelho vira a Coimbra no âmbito da sua candidatura a líder do PSD. Uma forte delegação popular estará no local para lembrar o Primeiro Ministro da sua promessa de dar continuidade as obras do Ramal/Metro Mondego e nomeadamente para a ligação Serpins Coimbra/Estação Velha , sobre carris. É fundamental exigir á classe politica que honre as suas promessas e candidate o Metro Mondego a financiamento da U. Europeia. A concentração é convocada pelo Movimento Cívico Lousã Miranda e merece o nosso total apoio.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

CANTANHEDE - Abaixo-assinado contra Exploração de Caulino

Está a circular um abaixo-assinado junto da população do concelho de Cantanhede, contra a exploração de Caulino em pinhais de várias freguesias do concelho de Cantanhede. O objectivo é entregar o documento na Câmara Municipal que, posteriormente, o fará chegar às entidades competentes. Em nome dos superiores interesses das populações e do município, em defesa da qualidade da agua e do meio ambiente, desafiamos todos os cantanhedenses a assinar a petição. A petição pode ser assinada na Junta de Freguesia de Cadima.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

domingo, 22 de dezembro de 2013

RAMAL DA LOUSÃ

Quinta feira, 26, as 11h.30m, Café Santa Cruz em Coimbra .Conferencia de imprensa pelo Movimento Cívico de Lousã e Miranda
A concretização do projecto Ramal da Lousã/Metro Mondego depende de ser financeiramente apoiado pela União Europeia no próximo QREN. Portugal não tem dinheiro para concretizar o investimento sem ajuda europeia. Uma primeira decisão sobre os projectos que Portugal vai candidatar será tomada em inicio de Janeiro de 2014. Se o Ramal da Lousã/Metro Mondego não for incluído no pelotão da frente das candidaturas será um desastre para a região. Não permitimos que por inépcia dos principais protagonistas o Ramal da Lousã/Metro Mondego fique esquecido ou marginalizado do apoio da Europa. Convidamos todos os interessados em participar nesta conferencia de imprensa.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

PNR Tempo de antena na RTP1

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Europeias 2014

O Partido Nacional Renovador anuncia que vai concorrer às próximas Eleições Europeias, cada vez mais convicto da posição anti-federalista que, sem hesitações ou mudanças, sempre assumiu. Anuncia ainda que o seu candidato volta a ser Humberto Nuno de Oliveira, dando assim continuidade ao bom trabalho iniciado nas Eleições de 2009 e que resultou no convite formulado pela Frente Nacional Francesa ao PNR para integrar a Aliança Europeia dos Movimentos Nacionais. De facto o PNR não tem parado nesta frente: por exemplo, fomos o primeiro partido português a sair em defesa dos pequenos agricultores e dos consumidores portugueses face à ignóbil “Lei das Sementes” que a União Europeia nos tenta impor, ao mesmo tempo que temos denunciado sem cessar os perigos da eventual adesão da Turquia à União Europeia, a qual conta com o apoio suicida do governo PSD/CDS. O agora candidato do PNR às Europeias de 2014, não tem dúvidas quando afirma que “tinha toda a razão nas causas defendidas em 2009, tal como se confirmou ao longo destes últimos quatro anos”. Afinal, a “União Europeia Prejudica Portugal”, como dizia o seu mote e do PNR naquelas Eleições. Professor universitário doutorado em História, Humberto Nuno de Oliveira é a escolha certa da Comissão Política Nacional, estando esta convicta de que o seu candidato fará um excelente trabalho em prol do Partido e de Portugal, quer na veiculação da sua mensagem, quer no reforço da credibilização do PNR junto do eleitorado. O PNR irá naturalmente reforçar a sua linha vincadamente anti-federalista, denunciando o logro da União Europeia e os malefícios desta e prevendo a sua inevitável implosão. Adoptando e antecipando um pensamento pós-UE e pós-moeda única, o PNR defenderá que Portugal procure os meios mais favoráveis de nos libertarmos da melhor forma possível deste jugo e dos tentáculos que nos impuseram através da Tróica.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Activismo em Coimbra

Os nacionalistas do distrito de Coimbra efectuaram mais uma acção de colagens. Desta feita priviligiaram a zona da baixa de Coimbra o centro histórico e a zona da Universidade. Não necessitamos de mais grupos abertos , fechados e por abrir, fóruns aborrecidos e ineficazes , petições consoante a vontade de cada um... O que precisamos é de activistas, gente que não discurse sobre o acontecer mas que faça acontecer! Se querem que isto mude, juntem-se a nós. E-mail PNRCoimbra@gmail.com Telemóvel 922 091 301

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Co-incineração não obrigado!

O advogado Castanheira Barros anunciou hoje que enviou na terça-feira um recurso para o Tribunal Constitucional (TC) no âmbito do processo que desencadeou contra a co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira de Souselas (Coimbra). Depois de ter sido confrontado, na primeira e segunda instâncias, com decisões desfavoráveis à sua pretensão de inviabilizar a co-incineração em Souselas, o causídico de Coimbra recorreu para instâncias superiores e agora para o TC, alegando violação de várias normas. "Essas ilegalidades foram reconhecidas", designadamente pelo Tribunal Central Administrativo do Norte (TCA-Norte) e pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA), ao reconhecerem que a decisão da primeira instância -- TAFC (Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra) --, não proibindo a co-incineração em Souselas, foi tomada por um juiz e não por um coletivo de três juízes, como determinam as respectivas normas. O advogado aguarda agora que o TC considere que foram violadas várias normas constitucionais, em função da interpretação que delas foram feitas pelas diversas instâncias dos tribunais administrativos, de modo que o processo venha a ser analisado e julgado em sede de segunda instância (no caso TCA-Norte), disse hoje à agência Lusa Castanheira Barros. Caso o TC não reconheça a existência de qualquer inconstitucionalidade em relação à interpretação das normas ao abrigo das quais o processo se desenvolveu, o caso será julgado pela primeira instância (TAF de Coimbra), mas por um coletivo de três juízes e não apenas por um como sucedeu no início do processo, adiantou o advogado. Em 22 de Julho de 2011, um juiz do TAF de Coimbra "decidiu como juiz singular a ação popular instaurada por um Grupo de Cidadãos de Coimbra contra a co-incineração de resíduos perigosos que deveria ter sido julgada por um coletivo de três juízes", violando o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, sustenta Castanheira Barros, posição que é corroborada pelo TCA-Norte. Embora o TCA-Norte não tenha "qualquer dúvida de que a acção deveria ter sido julgada em primeira instância por uma `formação de três juízes` entendeu que o recurso apresentado pelos recorrentes" não era o meio processual próprio para a impugnação da sentença, sublinhou à Lusa Castanheira Barros. Além de Castanheira Barros são recorrentes no processo os catedráticos de Direito e de Medicina Lopes Porto e Manuel Antunes, respectivamente, o instrutor de Artes Marciais Vítor Ramalho e o economista Natalino Simões.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Vamos recuperar o Convento de Seiça

Vamo-nos juntar e vamos exigir a que recuperem o Convento se Seiça. A Câmara da Figueira Da Foz tem de assumir as responsabilidades do estado degradado do convento, e com a ajuda de todos, recupera-lo. Não vamos deixar morrer o convento, não vamos deixar morrer a nossa história, a história da nossa região. Assine a petição: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=P2013N71449

Colagens em Coimbra

Hoje durante a madrugada, militantes e simpatizantes do PNR efectuaram uma acção de colagens na cidade de Coimbra. Vários pontos da cidade, sobretudo junto a escolas e paragens de transportes públicos, foram enfeitados com a nossa propaganda. Próxima acção dia 9 de Dezembro, segunda feira pelas 22.30. Juntem-se a nós: Telemóvel 922091301 E-mail PNRCoimbra@gmail.com