quinta-feira, 19 de março de 2009

“Crise nos hospitais está ser escondida”



A Secção Regional do Centro (SRC) da Ordem dos Médicos considera que «o Governo esconde das populações a verdadeira dimensão da crise nos hospitais» e repara que, seis meses depois de efectuado um pedido nesse sentido, a Câmara Municipal de Coimbra continua sem estar representada nos conselhos de administração dos hospitais da cidade. Na opinião de José Manuel Silva, este elemento seria um «verdadeiro e genuíno provedor do utente», com direito de opinião sobre as medidas de gestão – ainda que sem poder de decisão – e com capacidade de denúncia do que considerasse menos bom.
Num comunicado de imprensa emitido ontem, a SRC da Ordem dos Médicos recorda que, «na sequência das fundamentas preocupações sobre o montante do capital estatutário dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC)», em Setembro do ano passado, contactou a autarquia no sentido desta poder propor ao Governo a nomeação de um vogal não executivo para integrar os conselhos de administração dos três hospitais EPE (entidade pública empresarial) do concelho. Isto porque a representação da edilidade está prevista no estatuto dos hospitais EPE.
A Câmara de Coimbra manifestou junto do Ministério a Saúde a vontade de ter representantes no Centro Hospitalar de Coimbra, nos Hospitais da Universidade de Coimbra e no Instituto Português de Oncologia. Todavia, diz a SRC da Ordem dos Médicos, «seis meses depois o Governo ainda não deu qualquer resposta».
Carlos Encarnação confirma isso mesmo. Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara «também estranha» a ausência de resposta. Por seu turno, o Ministério da Saúde, através do gabinete de imprensa, garante que «o único caso em que não confirmou o nome indicado [pela autarquia] foi o do Barreiro» e que «não há mais nenhum nome a que não tenha sido dada resposta».
O autarca de Coimbra contra-argumenta que, nos termos da lei, a Câmara comunica que quer ter representantes, esperando depois que o Ministério solicite, por escrito os nomes. A justificação da tutela também não colhe junto do presidente da SRC da Ordem dos Médicos, que diz desconhecer ainda notícias de nomeação de qualquer representante de autarquia para os Conselhos de Administração (CA) dos hospitais.

Cumpra-se a lei
«A manifesta falta de vontade do Governo em cumprir a lei legítima a especulação sobre as razões subjacentes. Estará o Governo a procurar esconder das populações a verdadeira dimensão da crise nos hospitais? Terá medo de uma voz independente e defensora dos doentes nos CA dos hospitais EPE?», aponta o comunicado da Ordem dos Médicos.
Segundo José Manuel Silva, esta posição da SRC surge porque a Ordem está «muito preocupada com a dimensão da crise nos hospitais públicos e com o seu futuro». Os profissionais de saúde «defrontam-se com cada vez mais e maiores dificuldades em prestar uma assistência de qualidade aos doentes, por falta de recursos técnicos, que não são adquiridos, e humanos, que não são contratados pelo sector público em número suficiente», refere e nota de imprensa.
O SRC da Ordem apela aos cidadãos – de Coimbra e não só – que exijam o cumprimento da lei em vigor e a nomeação para os CA dos representantes das autarquias. «São vogais não executivos mas têm acesso a informações importantes, podem zelar pelos interesses dos cidadãos e terão como primeira preocupação os doentes e não os números», sustenta José Manuel Silva.

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